De manhã, o diretor-geral do Orçamento alertou que se podia chegar a 2021 sem orçamento comunitário, à noite a comissária Elisa Ferreira disse ter “esperança” que os países cheguem a acordo sobre o orçamento para os próximos sete anos “já na presidência croata” e “se possível, já no próximo mês“. Ambos fizeram declarações a um grupo de jornalistas portugueses num espaço de poucas horas, mas com níveis de otimismo diferentes. Os governos dos Estados-membros estão a resistir a ir muito além do 1% do Produto Nacional Bruto (PNB) nas contribuições, mas Elisa Ferreira avisa que “nesta fase da vida da Europa não é momento de estar a problematizar tanto os valores relativos ao Orçamento, que é mais necessário do que nunca.” O presidente do Conselho, Charles Michel, convocou mesmo um conselho europeu extraordinário para 20 de fevereiro para resolver o impasse em que está o dossier.
Elisa Ferreira admite estar “presa” à proposta da comissão (que é 1,1% do PNB e considera que tem os “mínimos”), mas considera “lógica” a proposta do primeiro-ministro António Costa (de 1,16%) porque é o valor em que se mantêm as contribuições excluindo o Reino Unido e não considera descabida a “proposta ambiciosa do Parlamento (1,3%). Quanto à proposta finlandesa, Elisa Ferreira considera “uma grande desilusão para toda a gente”. Com a saída do Reino Unido, o orçamento perde 70 mil milhões de euros de contribuição direta em sete anos.
A comissária portuguesa com a pasta da Coesão, Reformas Estruturais, Transição Digital e Climática, pede rapidez já que ela e os colegas comissários precisam de “estabilidade para preparar as candidaturas para a próxima fase de financiamento plurianual”.
O dinheiro que vem da Europa está em risco? O “lobo mau” finlandês e a revolta de Costa
Elisa Ferreira espera que “os esforços que estão a ser feitos neste momento debaixo do controlo e da moderação do presidente Charles Michel, de facto, consigam chegar a uma solução rápida, mas aceitável.” A comissária acha errado estar “de sete em sete anos” a discutir pontos percentuais e diz que a Europa deve “sair destes impasses que nos perturbam completamente”. Tem sim, segundo a comissária, de se concentrar nos seus grandes objetivos como o Green Deal e “aumentar os seus recursos próprios” (como a taxa sobre os plásticos). Ainda assim, avisa que “a bola não está no lado da comissão”, mas “do lado dos governos e do Parlamento”.
Elisa Ferreira insiste ainda na ideia de que o Fundo de Transição Energética vai “ter dinheiro novo, dinheiro fresco.” Nesses 7,5 mil milhões vão ser alavancados outros investimentos (incluindo o envelope nacional e os fundos de coesão), o que pode fazer o investimento no Fundo chegar aos 100 mil milhões de euros. Em Portugal, acredita a comissária, trata-se de quase 80 mil milhões de euros, que podem dar lugar a “um investimento global que se estima de mil milhões de euros”.
“Nunca estivemos tão atrasados”
Horas antes, o diretor-geral do Orçamento, Gert Jan Koopman, estava muito mais pessimista, alertando que não só desaparecem os 70 mil milhões de euros de contribuições do Reino Unido, como “ao mesmo tempo surgem novas prioridades importantes: clima, migrações, defesa.”
Para Koopman os países estão “a tornar isto ainda mais difícil”, já que “estamos muito mais atrasados do que nunca”. E reitera: “Nunca estivermos tão atrasados“. O diretor-geral dramatizou e disse que os responsáveis dos países devem “parar um segundo e pensar o que acontecerá se não houver acordo acordo”. E acrescenta: “A resposta é que não há política de coesão no próximo ano, e não haverá cortes nas contribuições nacionais. Os salários, os gastos administrativos e o fundo de emergência vão continuar disponíveis, mas tudo o resto vai parar. Eu acho que há alguns Estados membros que ainda não perceberam isso. As pessoas responsáveis por essa discussão mostram não ter entendido”.
