Os grupos José de Mello Saúde e Luz Saúde vão recusar que seja praticada a eutanásia em todas as suas unidades de saúde, caso esta prática venha a ser despenalizada.

O Observador teve acesso a um comunicado enviado pela José de Mello Saúde, grupo que detém os hospitais e as clínicas CUF, aos seus trabalhadores e assinado pelo presidente do Conselho de Administração, Salvador de Mello.

“No âmbito da discussão na Assembleia da República sobre a despenalização da morte medicamente assistida, a José de Mello Saúde e os seus Conselho Médico e Conselho de Enfermagem vêm reafirmar o compromisso com o seu Código de Ética, aplicável a todas as unidades da rede CUF, que consagra o princípio do respeito absoluto pela vida humana e pela dignidade da pessoa“, lê-se no início do documento, que data de 13 de fevereiro de 2020 e está intitulado “Posição da José de Mello Saúde sobre a Eutanásia”.

Para o grupo, o seu código de ética define “uma cultura própria para a instituição”, que tem por base o “respeito pela pessoa humana, como um sujeito de direitos e não um objeto das intervenções médicas e com uma dignidade intrínseca e constitutiva que nenhuma doença, em nenhuma fase, afeta, diminui ou anula”.

O grupo considera que “esta opção” de não praticar a eutanásia não constitui “qualquer limitação à qualidade do desempenho técnico e científico” dos seus profissionais. “Pelo contrário, impõe a todos, sem exceção, a mais elevada competência, seja técnica, científica, profissional e humana, porque esta é a primeira linha do respeito devido à dignidade das pessoas doentes.”

A José de Mello Saúde refere ainda que considera que a vida humana — que define como “o primeiro e o mais elevado de todos os valores” — deve prevalecer aos “interesses da Ciência e da Sociedade”, e considera ainda que “nem tudo o que é tecnicamente possível é aceitável”. “A técnica, ainda que fundamental, é apenas um dos valores a considerar quando se toma posições sobre a vida das pessoas.”

“Por tudo isto, a José de Mello Saúde reafirma a sua clara oposição à despenalização da morte medicamente assistida“, termina o comunicado.

O Observador também apurou junto de fonte do grupo Luz Saúde que a eutanásia também não será praticada nas suas unidades.

A despenalização da morte medicamente assistida vai ser votada na próxima quinta-feira, dia 20 de fevereiro, na Assembleia da República.

Artigo atualizado às 15h23 com a posição do grupo Luz Saúde