A provedora de Justiça da Criança da Suécia defendeu esta segunda-feira em Maputo maior aposta no diálogo e no fortalecimento das instituições para a implementação dos direitos da criança em Moçambique, assinalando progressos na legislação.
Eu penso que agora o diálogo para encontrar formas para implementar as leis, baseadas na Convenção sobre os Direitos da Criança, é o mais importante”, declarou Elisabeth Dehlin.
A responsável falava momentos após ser recebida pela presidente da Assembleia da República de Moçambique, Esperança Bias, no âmbito de uma visita de trabalho de seis dias que realiza desde sábado ao país africano.
A provedora de Justiça da Criança da Suécia assinala progressos no domínio da legislação, apontando a título de exemplo as novas leis aprovadas pelo parlamento moçambicano contra casamentos prematuros.
“Moçambique agora tem leis e isso é muito importante. Agora, temos de tentar garantir a implementação e divulgação das leis. Para isso, temos de fortalecer as instituições e nisso temos muito em comum”, frisou Dehlin.
A Suécia tem estado em destaque entre os parceiros que mais apoiam iniciativas de promoção e divulgação dos direitos da criança em Moçambique, tendo já financiado vários projetos.
Desde 2016, o governo sueco já disponibilizou um total de 14 milhões de dólares (cerca de 13 milhões de euros) no programa “Rapariga Biz”, que vai procurar capacitar perto de um milhão de meninas em temas de saúde sexual nas províncias de Nampula e Zambézia, norte e centro do país.
A visita de Elisabeth Dehlin a Moçambique tem a duração de seis dias e, além da presidente do parlamento, estão previstos encontros com outros quadros do governo moçambicano.
