O Fundo Monetário Internacional vai enviar a Moçambique no final do mês uma equipa para discutir com as autoridades locais o reinício do programa de assistência, disse fonte da instituição.
Em conferência de imprensa, o porta-voz da instituição, Gerry Rice, confirmou que o FMI recebeu um “pedido formal” de Maputo para um programa de assistência e será enviada a Moçambique uma equipa de peritos na “segunda metade de março”.
Em Moçambique, os problemas detetados pelo FMI são a dívida pública e a necessidade de “um forte compromisso com a consolidação orçamental a médio prazo”.
No entanto, a “preservação de gastos sociais e na infraestrutura será essencial para a sustentabilidade da dívida pública”, avisou Gerry Rice.
No que respeita à gestão do país, o FMI defende o “fortalecimento da estrutura de governança” para “garantir que os recursos públicos escassos sejam utilizados de maneira efetiva em benefício da vida das pessoas”.
No final de fevereiro, o Governo moçambicano anunciou que entregou um pedido de envio ao país de uma equipa técnica para retoma do apoio ao Orçamento do Estado (OE).
“Temos de trabalhar todos para mobilizar recursos. É um orçamento que tem de responder a um contexto em que a receita também precisa de ser melhorada”, disse o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.
Segundo este responsável, o pedido significa que as negociações em curso entre o Governo moçambicano e o FMI estão num bom caminho, tal como os responsáveis do fundo também já tinham deixado transparecer numa visita recente a Maputo.
“O FMI está pronto para reforçar ainda mais a sua colaboração com as autoridades moçambicanas e ajudar a avançar com a sua agenda de reformas”, referiu o diretor-geral adjunto do fundo, Tao Zhang, ao deixar Moçambique, no início de fevereiro.
O FMI suspendeu os apoios em 2016, devido ao escândalo das dívidas ocultas do Estado no valor de 2,2 mil milhões de dólares (cerca de dois mil milhões de euros) e às suspeitas de corrupção no caso, que está hoje sob alçada da justiça em Moçambique e no exterior.
Mais do que pelo volume da ajuda, um novo programa financeiro com o FMI serviria como aval para Moçambique abrir portas a apoios adicionais de outros parceiros externos.
A possibilidade de retoma de apoios financeiros do FMI parece reforçada depois de alcançada em outubro a reestruturação dos títulos de dívida soberana — ‘eurobonds’, correspondentes a cerca de um terço das dívidas ocultas.
Como resultado da reestruturação, a agência de ‘rating’ Fitch retirou Moçambique da lista de países em incumprimento financeiro, atribuindo-lhe uma notação de CCC, o terceiro pior nível de análise.
