Rui Rio aproveitou o debate quinzenal desta quarta-feira para questionar o primeiro-ministro sobre as polémicas que envolvem Nuno Artur Silva, mas a resposta, que remeteu para a “total autonomia da RTP”, não terá sido suficiente. Esta sexta-feira, o PSD anunciou que deu entrada no Parlamento com dois requerimentos para ouvir o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, e o presidente do Conselho de Administração da RTP, Gonçalo Reis.
Em causa estão “situações de natureza concorrencial e conflito de interesses” que o PSD entende haver nas ligações entre Nuno Artur Silva e a empresa Produções Fictícias. Primeiro, o PSD recorda que já em 2016, quando Nuno Artur Silva era administrador da RTP, foi acusado de comportamento “eticamente reprovável” por manter ligações a produtoras a que a RTP contratava serviços. Depois disso, Nuno Artur Silva saiu da administração da RTP e vendeu a empresa Produções Fictícias — e só depois é que assumiu funções como secretário de Estado do atual governo, com a tutela da RTP.
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Para o PSD, contudo, o comportamento “eticamente reprovável” mantém-se, na medida em que o governante “mantém interesses económicos indiretos pelo facto de uma parte do preço da venda da empresa vir a ser paga em função dos resultados de 2019 e 2020”. “A ser verdadeira, esta situação constitui uma violação ao princípio de isenção e de transparência a que devem presidir o exercício das funções públicas”, lê-se no requerimento entregue na Assembleia da República ao final do dia desta quinta-feira.
Já no debate quinzenal desta quarta-feira, Rui Rio tinha apontado a existência de “manifestas incompatibilidades” na tutela da RTP por parte do secretário de Estado Nuno Artur Silva, considerando que o primeiro-ministro “não estava a ver bem o filme”. “O senhor primeiro-ministro está capaz de elucidar a Assembleia da República ou ainda não cuidou de ver esta situação? O meu conselho sincero é que veja com muito cuidado, porque são dois dossiês que se cruzam com um secretário de Estado do seu Governo”, advertiu.
Além de Nuno Artur Silva, o PSD chama também ao Parlamento o presidente do Conselho de Administração da RTP, Gonçalo Reis, explicando que, desde o “conturbado processo de nomeação da nova direção de informação”, a RTP “tem sido notícia e não por bons motivos”. O último caso tem a ver com a alegada autorização da venda de um edifício e terreno da RTP por 621.800 euros que agora estará à venda por 12,3 milhões. “Sobre estas matérias não podem existir dúvidas ou equívocos, pelo que devem ser cabalmente esclarecidas as alienações de ativos relevantes”, lê-se.
Sobre a questão da Produções Fictícias, o primeiro-ministro assegurou que Nuno Artur Silva “obviamente não interfere em qualquer contrato que a RTP celebre”. “Relativamente a contratos celebrados pela RTP, estou certo de que o Conselho de Administração terá o maior gosto em vir à Assembleia da República prestar contas pelo exercício da atividade e desse caso específico [do terreno]”, respondeu o primeiro-ministro.
O Bloco de Esquerda já tinha requerido, na quarta-feira, estas duas audições.
