Depois de ter aprovado um plano base de contingência, o Parlamento adotou esta quinta-feira mais medidas restritivas de prevenção contra o novo coronavírus, incluindo o adiamento de colóquios e eventos semelhantes previamente agendados. Foi com este pano de fundo que os funcionários parlamentares foram esta manhã surpreendidos com o não adiamento do módulo de formação sobre “organização e funcionamento dos Serviços da AR”, que juntou na mesma sala dezenas de pessoas. Ao Observador, o diretor de comunicação do Parlamento desvaloriza dizendo tratar-se de uma “formação interna”, com pessoas que trabalham diariamente na AR e não com “pessoas de fora”.

Em causa está uma formação que decorreu esta manhã, entre as 10h e as 12h, no edifício da Assembleia da República destinada a assessores e técnicos parlamentares, que está incluída numa série de módulos de um curso sobre organização e funcionamento dos serviços parlamentares. A formação aconteceu no mesmo dia em que o secretário-geral da Assembleia da República tornou público um novo leque de “medidas adicionais para evitar o risco de transmissão do COVID-19”.

Entre essas novas medidas inclui-se o “adiamento, para momento a determinar, de todos os eventos (conferências, colóquios, apresentações de livros, etc.) anteriormente autorizados”, assim como a “suspensão temporária de todas as visitas guiadas à Assembleia da República” ou a “suspensão das reuniões distritais e regionais do Parlamento dos Jovens”.

Formação sobre organização e funcionamento dos Serviços da Assembleia da República decorreu esta manhã numa sala da Assembleia da República.

Perante isto, alguns funcionários convocados para a formação foram surpreendidos com o não adiamento de uma ‘aula’ que entendem não ser urgente. Ainda para mais porque concentra no mesmo espaço dezenas de pessoas, quando todas as recomendações oficiais indicam que deve haver um afastamento social de mais de um metro.

Ao Observador, o diretor de comunicação da Assembleia da República, João Amaral, confirmou a realização da formação, mas desvalorizou o risco, defendendo que se trata de uma “formação interna”, com pessoal que trabalha diariamente no edifício e que, portanto, enquanto não houver indicações de cancelamento dos trabalhos, eles deverão decorrer dentro da normalidade.

“É uma formação interna, não veio ninguém de fora, são reuniões normais, com pessoas que estão cá todos os dias”, disse, lembrando que ainda ontem houve 14 reuniões de comissões parlamentares que, cada uma, juntam cerca de 40 pessoas. O diretor de comunicação do Parlamento dá ainda o exemplo da audição da ministra da Saúde que decorreu esta quarta-feira no Parlamento, juntando na mesma sala “mais pessoas” do que as que estavam esta manhã na formação dos funcionários parlamentares. Ou seja, “até termos ordem para não funcionar, estamos a trabalhar normalmente com as devidas precauções”, resumiu.

O Parlamento ativou esta manhã novas medidas de contingência, depois de, na terça-feira, a conferência de líderes não ter decidido avançar com nenhuma medida particularmente restritiva. A ordem de Ferro Rodrigues era “seguir o plano de contingência”, mesmo depois de o PS e o CDS, em particular, terem contestado essa posição, defendendo por exemplo o cancelamento imediato de todas as visitas externas. Decisão essa que acabou por ser tomada hoje.

Também o Sindicato dos Funcionários Parlamentares emitiu ontem um comunicado, a que o Observador teve acesso, onde pedia aos órgãos de decisão da Assembleia da República que tomassem medidas mais restritivas como a suspensão das visitas e a suspensão das “atividades dos serviços que tenham contacto com público”. O sindicato dos funcionários parlamentares pedia ainda que se “equacionasse a suspensão das atividades parlamentares que potenciam o risco de propagação do vírus, em virtude da concentração de pessoas nos mesmos espaços, em cumprimento das orientações da Direção-Geral de Saúde”.

Parte dessas recomendações foram seguidas, mas não todas, com o Parlamento a funcionar “normalmente” e a dar continuidade a todas as reuniões internas. Esta semana foi ainda noticiado que uma funcionária parlamentar tinha estado em Itália e, por isso, ficado depois em quarentena, notícia essa que o diretor de comunicação confirma ao Observador, mas ressalvando que a funcionária em causa nunca voltou ao Parlamento depois da viagem. “Enquanto estava em Itália comunicou que estava lá e mandaram-na logo para quarentena, ou seja, não voltou à Assembleia da República”, disse.