O Banco Central Europeu (BCE) anunciou esta quarta-feira, 18 de março, um novo programa de intervenção nos mercados financeiros a que chamou “Pandemic Emergency Purchase Programme”, ou PEPP, com 750 mil milhões de euros em títulos de dívida pública e privada. Aí está a intervenção mais audaz que muitos analistas ficaram dececionados por não ver anunciada no último dia 12 de março, na última reunião do Conselho do BCE – trata-se de uma nova “bazuca” de quantitative easing, isto é, a intervenção direta do banco central nos mercados com largos milhares de milhões de euros.

Depois de na semana passada as medidas anunciadas por Christine Lagarde, a nova presidente do BCE, terem sabido a pouco (o que contribuiu para acelerar as perdas nas bolsas), houve uma reunião de emergência da cúpula da autoridade monetária esta quarta-feira e houve uma decisão no sentido de lançar este novo programa de compra de dívida, temporário (na linha daquele que foi lançado em 2015 e que acelerou a convergência e redução dos juros da dívida dos países da zona euro).

O objetivo é mitigar os riscos para a chamada transmissão da política monetária, isto é, a capacidade de o banco central fazer repercutir de forma eficaz as decisões que toma na economia. O valor em causa será de 750 mil milhões de euros, que serão “criados” pelo BCE para comprar títulos até ao final de 2020, pelo menos. O BCE tinha, na última quinta-feira, reforçado as compras de dívida ao abrigo do plano de intervenção já em curso – para 120 mil milhões – mas este é um novo programa que acrescenta, de imediato, planos para comprar 750 milhões.

O Conselho do BCE irá concluir as compras ao abrigo deste PEPP quando considerar que a fase de crise do coronavírus Covid-19 terminou, mas em todo o caso nunca antes do final deste ano”, pode ler-se no comunicado divulgado pelo banco central.

Problema: já no âmbito do plano em curso se questionava como é que o BCE iria conseguir comprar todos os títulos que prometia comprar, já que os no passado impôs certos limites a si próprio ao recusar comprar, por exemplo, uma proporção de mais de 33% de cada linha de obrigações emitidas por um dado Estado (para não ter uma posição demasiado influente como credor e deixar o mercado funcionar, minimamente). Mas o BCE anuncia que está pronto para “rever” esses limites, dando a entender que poderá suavizá-los ou, mesmo, eliminá-los.

Caso os limites auto-impostos limitem a ação do BCE, no cumprimento do seu mandato, o Conselho do BCE irá equacionar rever esses limites na medida necessária para garantir que o impacto deste programa é proporcional aos riscos que enfrentamos”, afirma o BCE em comunicado divulgado esta quarta-feira.

Garantindo, também, que “o BCE irá fazer tudo o que for necessário, dentro do mandato” para “cumprir o seu papel de apoiar todos os cidadãos da zona euro neste momento extremamente difícil”, a instituição liderada por Christine Lagarde garante que “o BCE vai assegurar-se de que todos os setores da economia podem beneficiar de condições financeiras acomodatícias, que lhes permitam absorver este choque – o que se aplica às famílias, empresas, bancos e governos”.

“O BCE não irá tolerar quaisquer riscos que prejudiquem a normal transmissão da sua política monetária, em todas as jurisdições da zona euro”, garante o BCE.