A Guarda Nacional Republicana (GNR) interrompeu este domingo uma missa na igreja matriz de Alcochete, depois de o pároco local, Ramiro Ferreira, ter recusado cumprir a proibição de missas comunitárias imposta quer pela hierarquia da Igreja Católica quer pela legislação extraordinária adotada na sequência da declaração do estado de emergência em Portugal.

De acordo com o jornal O Setubalense, que cita fonte da GNR local, “estavam no local entre 15 a 20 pessoas que foram instruídas a voltar para casa” — fonte da diocese confirma a presença de 11 pessoas. “Apesar de não terem gostado, acataram as instruções“, acrescentou a mesma fonte da GNR ouvida por aquele jornal. Já o padre ficou sozinho na igreja e continuou a celebração da missa que já tinha começado naquela manhã, mas sem a presença dos fiéis.

Questionada sobre este assunto, fonte oficial da diocese de Setúbal disse ao Observador que “a celebração da Eucaristia, pelos sacerdotes, não está suspensa“. Com efeito, de acordo com as normas da Igreja Católica, está apenas suspensa a possibilidade de celebrar missas com a presença dos fiéis.

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“Quando a GNR interrompeu a celebração estavam, na igreja de Alcochete, 11 pessoas presentes que guardavam, entre si, as devidas distâncias de segurança recomendadas pela Direção Geral de Saúde, de modo a não existir qualquer tipo de perigo para a saúde pública. A GNR falou com o pároco e, após esta conversa, foi o próprio Padre Ramiro Ferreira que pediu às pessoas que se retirassem da igreja paroquial“, explicou fonte oficial da diocese.

A mesma fonte admitiu que “não houve, de facto, uma adequação às orientações dadas pelas Diocese. Uma das portas da Igreja encontrava-se aberta, o que permitiu, inadvertidamente, a entrada de pessoas.”

O decreto do Governo que implementa as medidas extraordinárias ao abrigo do estado de emergência decretado a propósito da pandemia da Covid-19 proíbe “a realização de celebrações de cariz religioso e de outros eventos de culto que impliquem uma aglomeração de pessoas“.

Antes da legislação, porém, já a Igreja Católica tinha anunciado, num comunicado da Conferência Episcopal Portuguesa, que ficaria suspensa “a celebração comunitária” das missas em todo o país “até ser superada a atual situação de emergência“. Na sequência deste anúncio, vários padres e bispos portugueses têm celebrado as missas sozinhos nas igrejas, transmitindo as celebrações através das redes sociais para os fiéis as poderem acompanhar.

As normas específicas emitidas pela diocese de Setúbal, porém, parecem ser contraditórias quer com as normas da Igreja Católica quer com a legislação. Numa nota pastoral assinada pelo bispo de Setúbal, D. José Ornelas, lê-se que as missas ficam suspensas “em conformidade” com as normas da Conferência Episcopal, mas que “os sacerdotes continuarão a celebrar diariamente a Eucaristia, rezando pelo Povo de Deus, mas sem a presença de fiéis leigos, ou com um reduzido número de acompanhantes, devidamente instruídos nos cuidados de prevenção do vírus”.

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Ora, a diocese não esclarece o que significa “um reduzido número de acompanhantes” nem de que forma é que esse número reduzido se adequa à legislação atualmente em vigor, que proíbe as celebrações religiosas com aglomeração de pessoas.

Questionada pelo Observador sobre esta aparente contradição, fonte oficial da diocese de Setúbal apontou que naquela diocese “as orientações apontam para que as Eucaristias e outras celebrações possam ter lugar, com a presença de um número reduzido pessoas, devidamente instruídas quanto à distância e ao comportamento profilático adequados, garantindo a higiene dos espaços”.

“As celebrações, em ambiente restrito, com a porta fechada, sem aglomeração de pessoas e apenas com as estritamente necessárias, são transmitidas através das diferentes redes sociais paroquiais. Esta é uma orientação clara para que os fiéis permaneçam em casa de forma a evitar riscos de contágio de Covid-19, e possam acompanhar a celebração da Eucaristia com as suas famílias. Este é um apoio e acompanhamento espiritual que, neste momento, a Igreja é chamada a dar”, disse a mesma fonte.