A discussão litigiosa já não é nova. Em França, e noutros países europeus, as empresas de comunicação social querem que a Google pague para divulgar e mostrar conteúdos noticiosos nas suas plataformas, como o Google News ou o motor de pesquisa da empresa. Esta quinta-feira, como avança o Politico, a Autoridade para a Concorrência francesa (Autorité de la Concurrence, em francês) ordenou que o gigante tecnológico norte-americano negociasse “de boa fé” com estas empresas de notícias.
Segundo a medida imposta à Google, a empresa tem agora três meses para negociar com os publishers um acordo que envolva uma remuneração para estas empresas. Por detrás desta imposição está a Diretiva sobre Direitos de Autor no Mercado Único Digital, aprovada em março de 2019, que definiu princípios para empresas como a Google, o Facebook ou o Twitter utilizarem excertos de notícias nas suas plataformas.
A Google, que criticou esta diretiva, tem recusado a pagar ter hiperligações de sites de notícias nas suas plataformas, estando a cumprir a legislação que foi aprovada para os países europeus definirem. A apoiar a diretiva têm estado nomes como o Presidente Emmanuel Macron que afirmou em 2019: “Alguns atores, como a Google, desejam libertar-se dessas regras [de direitos de autor]. Não vamos deixá-los”, prometeu.
Apesar desta decisão, a Autoridade para a Concorrência vai continuar a investigação que abriu à Google para perceber se a tecnológica norte-americana violou as leis francesas do mercado ao apropriar-se dos conteúdos noticiosos. Nesta decisão preliminar, o regulador afirma que “provavelmente” houve um abuso de posição dominante no mercado por parte da Google contra os publishers.
Pela voz de Richard Gingras, vice-presidente da Google para área editorial, a tecnológica norte-americana diz que “cumprirá o pedido da [autoridade]” enquanto analisa a decisão e assegura que “continuará essas negociações.”
Em 2014, em Espanha, a Google deixou de ter o Google News para evitar conflitos jurídicos. Esta decisão foi um dos motivos que levou à criação da diretiva aprovada em março. Na Alemanha, várias empresas de notícias optaram por permitir que a Google utilizasse gratuitamente excertos de conteúdos noticiosos depois de o número de utilizadores ter diminuído.
