O tema pouco ou nada tem a ver com os impactos económicos da pandemia que dominaram a audição ao ministro das Infraestruturas esta quarta-feira no Parlamento. E na qual, Pedro Nuno Santos puxou dos galões de socialista, “nascido e crescido no PS” para justificar porque não aceita que “o Estado esteja a dar a mãozinha a quem não quer meter um tostão na empresa”, sem ficar com uma palavra na gestão. Mas isso foi na TAP. Já no conflito entre estivadores e as empresas portuária de Lisboa, o ministro socialista viu-se comparado ao antecessor no cargo durante o Governo PSD/CDS, Sérgio Monteiro, o responsável político que privatizou a transportadora aérea em 2015.
A situação laboral no Porto de Lisboa foi trazida à audição ao ministro das Infraestruturas pela deputada do Bloco de Esquerda, Isabel Pires, mas foi com o deputado comunista Bruno Dias que a troca de palavras foi mais acesa.
Pedro Nuno Santos começou por assinalar o “problema grave” que se vive no Porto de Lisboa há vários anos, com mais de uma centena de greves e pré-avisos de greves, quase um por mês e alertar para as “consequências terríveis e dramáticas” para a sustentabilidade futura do porto. Sublinhando que foi possível alcançar um acordo de empresa nas áreas sob sua tutela, com exceção desta.
Mas “ainda não ouvimos a esquerda falar dos trabalhadores novos” que quando iam fazer exames médicos no quadro de contratações para trabalhos de estiva “foram recebidos por oito encapuçados”. Esta situação está a ser investigada pelas forças policiais, mas o ministro lamenta que esta “intimidação” não tenha despertado a mesma indignação junto dos deputados da esquerda que defendem a posição dos trabalhadores que eram da Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa que foi declarada insolvente pela justiça. “Era importante ouvir palavras vossas sobre trabalhadores que foram alvo de violência cobarde (porque foi feita de cara tapada)”.
Deputado do PCP, Bruno Dias, acusou ministro das Infraestruturas de usar argumentos de empresas portuárias
E , mais tarde numa resposta dirigida ao deputado do PCP, Bruno Dias, o ministro destacou que ver “um deputado comunista que não está preocupado com uma intimidação aos trabalhadores faz-me confusão”.
Sobre a insolvência decretada na justiça de uma empresa de gestão portuária, o ministro desafiou os deputados que afirmam que é fraudulenta a explicar porque é que a falência é fraudulenta. “Não podemos aparecer a defender os trabalhadores, sem sabermos que estamos a ser corretos”.
Estivadores efetivos não foram impedidos de trabalhar no Porto de Lisboa, diz ministro
O ministro das Infraestruturas acusou ainda os deputados à esquerda de terem “informação errada e insistirem nela”, mesmo depois de terem ouvido as explicações da Administração do Porto de Lisboa sobre o incumprimento dos serviços mínimos da requisição civil. Já foi explicado que os trabalhadores deixaram de ter contrato de trabalho e seguro, devido à falência da empresa, e por isso não podiam cumprir os serviços mínimos decretados. Para Pedro Nuno Santos, a responsabilidade é dos sindicatos que indicaram trabalhadores que não cumpriam as condições legais exigidas. E voltou a lançar a farpa.
“Temos de estar disponíveis para defender todos os trabalhadores. É importante que à esquerda se perceba a importância de ter uma central sindical que permita articular os interesses de todos. E na estiva não temos isso, infelizmente. E não estamos a falar do grupo profissional mais mal pago do país”. Assinalou ainda que mais nenhum porto tem os mesmos problemas de Lisboa, apesar de terem os mesmos operadores portuários.
Foi na resposta que o deputado comunista, Bruno Dias, um veterano do Parlamento, fez um regresso improvável ao passado. Sobre a questão dos estivadores, “ouvimos vários governantes. Mas a ultima vez que ouvi um governante falar assim foi Sérgio Monteiro”. O secretário de Estado das Obras Públicas durante o Governo PSD/CDS lidou com várias crises laborais no Porto de Lisboa.
Qualificando de retórica, a intervenção sobre os casos de polícia a propósito da intimidação a novos trabalhadores, o deputado comunista referiu-se ainda a uma “insinuação insidiosa” ao colocar o ónus da prova nos deputados, tendo reafirmado que houve uma falência fraudulenta da Empresa de Trabalho Portuário (ETP) de Lisboa. Numa resposta em que pediu calma ao ministro, Bruno Dias denunciou as práticas da empresa de trabalho portuário.
Segundo Bruno Dias, a ETP Lisboa “anunciou um aumento salarial de 4% que repercutiu nos custos das tarifas aos operadores” para depois não aplicar esse aumento salarial e apresentar uma “proposta que não podiam recusar” de cortes de 15% nos salários e trabalho precário. O deputado acusou ainda a empresa de estar a preparar esta estratégia há tempo em cumplicidade com a multinacional que explora o terminal de contentores de Alcântara. E diz que o ministro está a usar o argumentário que vem da multinacional (a operadora turca Yilport que tem a concessão da Liscont).
Na resposta, Pedro Nuno Santos voltou à carga. “Podemos querer pintar o outro do Lobo Mau e nós de heróis, mas temos e ser sérios e rigorosos”. Recorda que foi a administração do Porto de Lisboa que confirmou o incumprimento dos serviços mínimos decretados e que estava a atrasar a chegada de navios com medicamentos aos Açores e Madeira. O ministro voltou a apontar a instabilidade laboral como um dos fatores que tem tirado tráfego ao Porto de Lisboa e que resultou numa empresa sobredimensionada. Sobre a precariedade, referiu que é público que foram propostos contratos a 85 trabalhadores da ETP, mas que estes recusaram
