O parlamento da Madeira vai realizar 30 plenários até final de julho, funcionando com um terço dos 47 deputados, exceto em dias de votação, em que é exigida a presença de 24, disse hoje o presidente da instituição.

José Manuel Rodrigues anunciou, em comunicado de imprensa, que a decisão foi tomada na reunião da conferência dos representantes dos cinco partidos com assento parlamentar – PSD, partido da maioria, com 21 deputados, PS (19), CDS-PP (três), JPP (três) e PCP (um) – que decorreu por videoconferência.

A retoma da normalidade parlamentar acontece já na quarta-feira [06 de maio], com um plenário normal com votações, que obriga à presença de 24 deputados, o quórum mínimo definido para funcionar nesta conjuntura de confinamento e distanciamento social, que se mantém no ‘estado de calamidade'”, esclarece o presidente do parlamento, que ocupa o cargo por indicação do CDS-PP, na sequência do acordo de coligação governamental com o PSD.

Na quinta-feira, 7 de maio, terá lugar o debate mensal com o Governo Regional, com a presença do chefe do executivo, Miguel Albuquerque, do vice-presidente, Pedro Calado, e dos secretários da Saúde e da Inclusão Social, Pedro Ramos e Augusta Aguiar, para abordar “questões relacionadas com a Covid-19”.

No final do mês de maio a conferência dos representantes dos partidos vai reavaliar os constrangimentos e a possível abertura do plenário a todos os deputados. “As comissões de inquérito e as comissões eventuais entrarão de novo em funcionamento e farão as suas reuniões, quer por videoconferência, quer também presencialmente”, anunciou José Manuel Rodrigues.

Na reunião de sexta-feira, foi aprovado, por unanimidade, um ‘voto de saudação ao Dia do Trabalhador’, proposto pelo presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, no qual se destaca “todos os que com o seu esforço e trabalho continuam a manter a sociedade a funcionar, os que estão na primeira linha de saúde e nos serviços públicos e privados essenciais à nossa vida”.