É um dado adquirido: “Quando as pessoas falam, emitem gotículas de saliva. Num indivíduo infetado, a saliva tem partículas víricas“. Quem o diz é o médico infecciologista Francisco Antunes, em declarações ao Observador. Então, qual a razão para a Assembleia da República ter decidido que o uso de máscara não é obrigatório precisamente para o uso da palavra, quando saem as tais gotículas — quando em todos os outros momentos é obrigatório usá-la?

É certo que a distância atingida pelas gotículas que são expelidas quando alguém fala não é tão grande quanto a distância a que são projetadas as gotículas respiratórias a espirrar ou tossir, aponta Francisco Antunes. Também é certo que, nestas situações (tosse ou espirros), uma pessoa infetada “está a libertar partículas víricas do pulmão profundo, em que a carga vírica é mais elevada do que na saliva“.

Ainda assim, as gotículas expelidas pela boca, neste caso, do deputado ou membro do Governo que está a falar, podem ser suficientes para infetar outra pessoa que não esteja a uma distância segura. Ou, ainda, estas gotículas podem contaminar superfícies — uma mesa, um corrimão, um microfone — e infetar uma pessoa que toque nelas e que depois leve as mãos à cara, tocando no nariz, boca ou olhos.

O deputado André Ventura, do Chega, e o deputado Telmo Correia, do CDS (JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)

Quer Francisco Antunes, quer Celso Cunha, virologista do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT), admitem que os deputados podem até não utilizar máscaras enquanto falam. Mas alertam: a medida só é eficaz se forem mantidos os distanciamentos sociais e feita uma higienização regular.

Se houver higienização e distância, pode não ser preciso [utilizar máscaras]. As máscaras também não protegem a 100% e não substituem a higienização das mãos e das superfícies: são simplesmente um complemento a tudo o resto. Um dos muitos equipamentos e medidas de segurança”, alerta o virologista Celso Cunha.

Na segunda-feira, um despacho do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, determinou que, devido à Covid-19, não seria permitida a entrada, circulação ou permanência nas instalações do parlamento “a quem não usar máscara social ou cirúrgica devidamente colocada”, sendo que a máscara poderia ser substituída por viseira. Esta quarta-feira, a conferência de líderes parlamentares determinou uma exceção: não será obrigatória a utilização de máscara de proteção individual no “uso da palavra” no plenário ou em comissões.

Máscara não será obrigatória para “uso da palavra” na Assembleia da República

Não é conhecida a razão para dar aos membros da Assembleia da República a possibilidade de tirar a máscara quando estão a falar. “Se há uma indiciação para utilização de máscaras em sítios em que estejam pessoas à volta, em princípio, é para ser usada. São decisões que cabe em quem as tomou. Já nos transcende um bocadinho [aos médicos]”, diz ao Observador Fausto Pinto, presidente do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas, acrescentando: “A nós compete-nos dar as recomendações e informação adequada. A quem tem de decidir e fazer as leis cumpre usar essa informação da melhor forma que entenderem”.

Mesa da Assembleia está mais protegida — exceto se o ar condicionado soprar nessa direção

O momento em que um deputado se dirige ao púlpito, situado entre a tribuna da Presidência e a bancada do Governo, pode nem ser o mais problemático a nível de distanciamento. “Como está de frente para o hemiciclo e os outros deputados estão muito mais à frente, a uma distância é grande e é possível que seja suficiente“, diz ao Observador Celso Cunha.

A deputada Joacine Katar Moreira retira a máscara para fazer uso da palavra (JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)

Há, porém, algumas exceções: a bancada do Governo, por exemplo, está logo à frente do microfone, mais abaixo do sítio onde os deputados discursam. E o virologista do IHMT alerta para outra questão:

A mesa da Assembleia está atrás da pessoa que está a falar e, portanto, não haverá tanto problema, mas dependendo da direção do ar condicionado. Porque, se o ar condicionado estiver a soprar na direção da mesa, aí pode haver algum problema”.

Já nos momentos em que os deputados estão a falar nos seus lugares, o infecciologista Francisco Antunes defende que “se não é obrigatório usar máscara, há que garantir o distanciamento seguro” — que considera ser de dois metros e que não se verifica: os deputados apenas deixam uma cadeira livre entre eles. “O distanciamento é o mais importante na transmissibilidade. A máscara reforça essa medida de prevenção”, diz ao Observador.

Deputados a falar é sinónimo de gotículas nas mesas e microfones. A solução é desinfetar regularmente

Mas as gotículas não ficam nas superfícies? “Ficam, sim senhor”, responde o virologista Celso Cunha. E qual é o perigo? Ora, se um deputado ou membro do Governo estiver infetado e, ao falar, expelir gotículas com vírus que contaminem as superfícies, basta que outra pessoa passe as mãos nelas e depois as leve à cara, tocando no nariz, boca ou olhos.

Não será permitida a entrada, circulação ou permanência nas instalações do parlamento a quem não usar máscara social ou cirúrgica (JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)

E é neste sentido que o virologista do IHMT alerta para a necessidade de se colocar um plástico em volta do microfone para onde os deputados falam — quer no púlpito, quer nos seus lugares — que fosse possível tirar e substituir de cada vez que alguém vai falar. Mais: “É importante desinfetar as superfícies entre as intervenções porque as pessoas vão para lá e podem pôr a mão em cima de alguma coisa”.

“As superfícies podem estar contaminadas, pois claro que podem, mas espero que haja um controlo sanitário”, diz Francisco Antunes. De facto, o plano de contingência da Assembleia da República, elaborado na sequência da pandemia, já previa isso mesmo: entre intervenções, o púlpito é desinfetado e os lugares dos deputados também são limpos antes e no final das sessões. Por exemplo, assim que a cerimónia do 25 de abril terminou o hemiciclo foi desinfetado e limpo a fundo por uma brigada de limpeza.