Foi o primeiro debate com o primeiro-ministro em que o uso de máscara foi obrigatório. Põe e tira para falar é o novo normal no Parlamento. Rui Rio até rompeu o elástico pouco depois de falar sobre a TAP e uma assessora teve de entrar no hemiciclo a dar-lhe uma nova. António Costa também se esqueceria à saída do hemiciclo, e fez uns bons metros nos Passos Perdidos sem máscara. É tudo novo para todos. Foi assim ao longo de todo debate quinzenal, que ficou marcado por cinco pontos: o “baile” de bola de Ricardo Quaresma a André Ventura, que levou António Costa a dizer que “não há nenhum problema com a comunidade cigana em Portugal”; a promessa de que o Estado não “meterá um cêntimo na TAP sem ter mais controlo” sobre a companhia aérea; a promessa do CDS de propor a criação de uma comissão eventual para acompanhar de perto os ajustes diretos do Estado na aquisição de materiais no âmbito da pandemia, a que se seguiu a garantia de Costa de que mantém a confiança política no secretário de Estado acusado de beneficiar empresa de amigo; a garantia de que, afinal, não houve atrasos no pagamento do Estado às empresas em layoff e, por fim, a saída de Costa em defesa da CGTP: correu tudo bem no 1º de maio.

Haja o que houver, a TAP vai ser pública

“Haja o que houver eu estou aqui”. A frase é o primeiro verso de uma música dos Madredeus, cujo nome serviu de selo a António Costa para antecipar que, muito provavelmente, a TAP será em breve uma empresa com maioria de capital público. “Haja o que houver, a TAP continuará a voar com as cores de Portugal“, disse o primeiro-ministro em resposta a Rui Rio, que queria saber o que está o governo a pensar fazer com a TAP.

O primeiro-ministro disse com todas as letras que, seja qual for a modalidade escolhida para o apoio público à TAP, se o Estado mete mais dinheiro, o Estado tem de reforçar a sua posição: “O Estado não meterá — nem sob a forma de forma de garantia, injeção de capital ou empréstimo — um cêntimo que seja na TAP sem que isso signifique mais controlo e uma relação de poderes adequada a esse apoio que vier a conceder”. Foi de uma forma mais soft e menos estatizante que o ministro Pedro Nuno Santos, mas deixou claro que o Estado “tem de lá estar [na TAP]”, mesmo que a “gestão do dia-a-dia” seja de privados ou de quem “perceba de aviação”.

Antes disso, Rui Rio diz que o modelo que o governo escolheu para a TAP — de reverter a privatização ficando como 50% da empresa, mas atribuindo a gestão aos privados — foi “mau para o Estado”. Isto porque a empresa está “tecnicamente falida” e já vinha a acumular resultados negativos antes da pandemia. Costa explicou que o Estado tem de ficar na TAP para, por exemplo, “assegurar a continuidade territorial, a relação com a nossa diáspora e os serviços de interesse público que presta no Continente e na ligação com as duas Regiões Autónomas”. Por isso: “Apoio haverá, apoio sem controlo não haverá”.

Rio quis ainda garantir que a TAP teria de um “plano de negócios” para o Estado garantir que não ia “deitar dinheiro ao lixo” com apoios e também que companhia seria “nacional”. Leia-se que houvesse mais voos no Porto e não a esmagadora maioria em Lisboa, para evitar que a TAP fosse uma espécie de “Companhia Aérea da Extremadura”. A este respeito, Costa concordou que o Aeroporto Sá Carneiro é subaproveitado pela companhia.

A trivela de Quaresma, o caixote do lixo de Ventura, o “baile” do campeão e “não, não temos um problema com a comunidade cigana”

Catarina Martins deu o mote. Numa espécie de preâmbulo à sua intervenção no debate quinzenal com o primeiro-ministro, a coordenadora bloquista dirigiu-se antes ao deputado do Chega, André Ventura, para considerar a sua proposta de criação de um plano de confinamento específico para a comunidade cigana de “inqualificável”. Mas foi mais dura do que isso no tom.

Disse que a proposta de Ventura teve “a resposta que mereceu por parte de um campeão português” e que André Ventura foi “cobarde” quando respondeu a Ricardo Quaresma sugerindo que um jogador de futebol não deve comentar política. “Ficámos a saber que o senhor deputado não só tem opiniões repugnantes como tem a cobardia de querer calar quem lhe faz frente”, disse. Mas não se ficou por aí. Catarina Martins disse ainda que iria sempre lutar para que o deputado, como qualquer outro, pudesse ter opiniões sobre futebol, mas também iria lutar para “acabar com a pouca vergonha de ter vários salários além do salário de deputado”, uma vez que Ventura é também comentador remunerado de futebol. Mais: sugeriu que as “ideias racistas” de Ventura fossem para “o caixote do lixo, de onde nunca deveriam ter saído”.

André Ventura só teria a palavra para responder dali a quase uma hora, mas quando chegou a sua vez, Catarina Martins foi a primeira pessoa a quem se dirigiu. “As nossas ideias nunca serão tão repugnantes como menores com marijuana ou humilhar as forças de segurança sempre que acontece alguma coisa. Os meus vencimentos nunca serão de alojamento local nem de moradas fictícias do Parlamento, portanto se o caixote do lixo da história for decidido pelas sondagens mais depressa a sua bancada vai toda para lá”. Disse. Catarina Martins não tinha tempo para responder, mas foi António Costa quem fez a defesa por ela, e quem teve a última palavra.

A pergunta que Ventura trazia para o primeiro-ministro era precisamente sobre se havia ou não em Portugal um problema com a comunidade cigana. Primeiro, Costa começou de forma pedagógica: “Não temos um problema com a comunidade cigana, temos sim com as pessoas que cumprem ou não as normas sanitárias, independentemente da etnia, raça ou religião. A lei é para cumprir e deve tratar todos por igual”, disse. Depois seria mais assertivo, perante a insistência do deputado no tema, e daria uma alfinetada: “Não, não há um problema com a comunidade cigana em Portugal, o senhor deputado é que tem um problema: já foi de trivela”.

A referência ao célebre remate de Ricardo Quaresma, jogador da seleção nacional de futebol, não agradou a André Ventura que aludiu ao facto de os portugueses que vivem em regiões também habitadas por portugueses de etnia cigana não devem ter gostado da “graçola”. Mas Costa explicaria que não foi nenhuma “piada” e, aí sim, ficaria com a última palavra dando uma espécie de “baile” ao deputado do Chega:

“Eu não disse uma graça, eu disse a verdade: O senhor deputado resolveu criar um caso para uma parte importante dos portugueses, a comunidade cigana, como se fossem estrangeiros, sabendo que há séculos que são tão portugueses como nós, e o que teve foi uma grande resposta de um campeão nacional e de um grande jogador da nossa seleção. De facto, é ter muito mau perder que depois de levar um baile do Quaresma a única resposta qcostaue teve para dar foi de que sendo jogador da seleção nacional só tinha era de estar calado. O direito à palavra é de todos, dele, sua, minha, de quem quer que seja”. Ventura já não tinha tempo para responder. Terminou assim o momento “banho de bola” do debate.

1º de Maio. O elogio de Jerónimo (e Costa) que responde a Marcelo

Depois de toda a polémica, com a direita a criticar violentamente as cerca de mil pessoas que estiveram na Alameda nas comemorações do 1º de Maio e do Presidente da República ter dito que esperava algo mais comedido, Jerónimo de Sousa quis começar a sua intervenção por aí, para defender os sindicalistas, em particular a sua dama: a CGTP-IN.

Se o próprio Marcelo Rebelo de Sousa criticou a dimensão do acontecimento, o líder comunista quis “valorizar as iniciativas realizadas em que os trabalhadores” (…) fizeram ouvir a sua voz, as suas reivindicações e a sua luta por soluções para os seus problemas”. O secretário-geral do PCP quis assim “valorizar o exemplo de quem cumpriu as regras que tinham sido determinadas pelas autoridades de saúde e as forças de segurança”.

António Costa reiterou o que Jerónimo acabara de dizer confirmando que “quer as autoridades, quer a Direção-Geral de Saúde” garantiram que “as normas definidas para o 1.º de Maio foram cumpridas pelas centrais sindicais”. Não houve, garantiu o primeiro-ministro “registo de qualquer incumprimento”.

Ajustes diretos. Os críticos da burocracia, a comissão fiscalizadora e a confiança política no secretário de Estado

Os contratos do Estado para aquisição de materiais, muitas vezes feitos por ajuste direto devido à “urgência”, também marcaram o debate quinzenal com o primeiro-ministro. O CDS disse logo que iria propor a criação de uma comissão eventual, a funcionar no Parlamento, para acompanhar este tipo de compras do Estado e fiscalizar a forma como são feitas, acusando o Governo de “falta de transparência”.

Mas, para o primeiro-ministro, que garante que tudo é publicitado no portal do governo, os que criticam os ajustes diretos são os mesmos que criticam o excesso de burocracia, num aparente contrassenso, e deverão ser os mesmos que, se for preciso, vão um dia criticar os autarcas que montaram hospitais de campanha sem ser preciso, ou que vão criticar o facto de o Estado ter comprado milhares de ventiladores, não tendo tido necessidade de os usar, ironizou.

Nos últimos tempos o governo tem enfrentado problemas com ajustes diretos. Um dos casos tem a ver com um ajuste direto a um antigo candidato autárquico do PS (João Cordeiro) que tinha um prazo de execução longo, embora tivesse sido contratado ao abrigo da emergência. Por outro lado, foi igualmente polémico, o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, que coordenou a aplicação do estado de emergência na região centro, ter sugerido a empresa do ex-sócio para a compra de testes. O mesmo secretário de Estado, como noticiou o Observador, nomeou como motorista um apoiante da sua candidatura à federação da distrital do PS de Viseu.

Já esta segunda notícia, o deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, tinha esta quinta-feira de manhã exigido a demissão do governante a uma“sucessão de comportamentos não éticos” e exigiu uma investigação ao alegado favorecimento no caso dos testes.

Durante o debate quinzenal que decorreu esta quinta-feira foi a vez do deputado único do Chega, André Ventura, questionar Costa se “as notícias que saíram hoje em relação ao secretário de estado que teria metido uma cunha para aquisição de testes são ou não verdadeiras, e se vai manter a confiança no seu secretário de Estado”. Costa respondeu apenas à segunda metade da pergunta, mas de uma forma clara: “Sim, mantenho a confiança nos membros do Governo senão eles não seriam membros do Governo”.

Layoff. Houve ou não houve atrasos no pagamento? Costa diz que não

“Lamento desiludi-lo, senhor deputado, mas não houve atrasos”. Depois de o ministro da Economia ter admitido, em entrevista à SIC, que o Estado pode ter defraudado a expectativa de alguns trabalhadores, apesar de todo o esforço dos funcionários da Segurança Social, o primeiro-ministro vem agora garantir, em resposta ao CDS, que não, não houve atrasos no pagamento do Estado às empresas, para pagarem aos trabalhadores que estão em regime de layoff.

Segundo Costa, já foi pago layoff a 64.500 empresas e a 492 mil trabalhadores, tendo sido pagos todos os pedidos considerados válidos feitos até ao final da primeira semana abril. E até aconteceu mais: foram pagos todos os pedidos entrados até 10 abril, disse. E explicou mais: se houve empresas que só receberam ontem foi porque não são do mesmo banco usado pelo Estado para as transferências, e, como na sexta-feira foi feriado, e o fim de semana não conta, os dias úteis contaram apenas esta semana, logo, o pagamento só lhes caiu na conta a 4 ou 5 de maio.

O primeiro-ministro saiu depois em defesa dos funcionários da Segurança Social, que são pessoas, não são máquinas, têm filhos e familiares doentes, e que, mesmo assim, fizeram em mês e meio o que, num período normal teria levado 187 anos a tratar. Mas Telmo Correia não ficou convencido: “A culpa não é deles, é sua”.