Quando o primeiro-ministro, António Costa, anunciou o regresso dos alunos do 11.º e 12.º ano às escolas, a partir de maio, deixou a porta aberta aos encarregados de educação para escolherem fazê-lo ou não, explicando que as faltas dos alunos estariam justificadas. Mas esta noite de quinta-feira, à TVI, o secretário de Estado da Educação, João Costa, deixou um aviso a quem tome estas decisões: esta opção poderá ter consequências negativas na avaliação final do aluno. “Há aqui uma opção possível dos encarregados de educação, que respeitamos. Mas quando eu escolho tirar um filho meu da escola, estou a assumir uma opção em que tenho que garantir que de alguma forma ele continua a aprender e tenho que viver com as consequências dessa opção”, disse.

O aluno não reprova por faltas, mas é uma decisão “que naturalmente tem impacto nas aprendizagens e na avaliação”, disse — para depois explicar que estes alunos poderão ser avaliados no mesmo regime que os alunos que fazem tratamentos oncológicos, por exemplo, mas que essa será uma decisão da coordenação da escola. A estes alunos é normalmente sugerido um trabalho. O governante afasta a hipótese de estes alunos terem a nota do segundo período ou de serem avaliados ao mesmo nível de quem optou por ir à escola. Porque seria “injusto”.

Para o secretário de estado, temos que “vencer uma batalha, que não é apenas a batalha do vírus, mas a batalha do medo”. “Nós não estaríamos a levar um aluno para a escola se não tivéssemos a certeza que era um passo seguro”, disse. E para essa segurança — contrariamente ao que pede a Fenprof — o governante considera não ser necessário avançar com testes a todos os professores, funcionários e alunos. Um cenário que está a ser ponderado pela Direção-Geral da Saúde.

“A nível mais pessoal e político tenho uma enorme resistência a que a testagem se torne uma norma entre entidades empregadoras e os trabalhadores. Porque nos abre uma caixa de pandora. Se o medo imperar pode ser  muito perigosa, hoje é a Covid, amanha é a hepatite e qualquer dia é o teste da gravidez das senhoras. Eu não gostaria de viver numa sociedade assim”, explicou.

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Afinal como vai ser o regresso dos alunos do 11.º e do 12.º anos?

O governante deu esta entrevista à TVI para esclarecer dúvidas sobre este regresso à escola já a 18 de maio. João Costa deixou claro que na base destas mudanças está um princípio basilar: “Se uma disciplina é oferecida presencialmente, deixa de ser oferecida remotamente”.

Assim, no 11.º ano serão quatro as disciplinas que têm exame, logo todos os alunos têm que frequentá-las — independentemente de terem que fazer o exame dessa disciplina ou não. São elas Filosofia, Língua Estrangeira e as duas disciplinas bienais de cada um dos cursos. “Teremos a funcionar no 11.º ano as disciplinas com oferta de exame”, disse.

“Nós não estamos a transformar as escolas portuguesas num centro de formação para exames”, afirmou, recusando a ideia passada pelo primeiro-ministro António Costa quando anunciou este regresso.

Já quanto ao 12.º ano, os alunos terão que frequentar as disciplinas trienais, como Português, Matemática ou História, sendo que o prazo para alterarem os seus boletins de inscrição aos exames foi alargado para 11 de maio. As notas dos exames destas disciplinas contarão apenas para o acesso à universidade e, para quem não quer seguir para o ensino superior, tem que prosseguir as aulas para a avaliação final. Ou seja, mesmo que não faça exame, tem que frequentar as aulas.

“O que temos este ano é uma separação entre o que é a conclusão do ensino secundário e o que é o acesso ao ensino superior. Não temos exames, temos apenas provas de ingresso. Nessa medida nenhuma nota de exame releva para a nota interna do aluno”, diz João Costa.

Por outro lado, para um aluno que tenha reprovado no ano anterior e que queira fazer o exame da disciplina, a sua nota será a do exame. Todos os alunos do ensino recorrente ou de outros cursos que queiram concorrer ao ensino superior, podem frequentar estas aulas.

Todas as outras disciplinas continuam a ser oferecias remotamente em modelo de ensino à distancia.

João Costa explicou também que já foram feitas simulações de horários em escolas com mais alunos e que é possível colocar um ano no turno da manhã e outro na tarde, sendo que o horário das aulas deverá decorrer entre as 10 e as 17h para evitar que os alunos apanhem as horas de ponta nos transportes públicos.

Um aluno por secretária, intervalos dentro da sala e horários desfasados. O guia oficial para a reabertura das escolas