O Governo reúne-se nesta sexta-feira com representantes das confissões religiosas minoritárias em Portugal para discutir o regresso das cerimónias públicas, que deve acontecer a partir do fim-de-semana de 30 de maio depois de dois meses de proibição devido à pandemia da Covid-19.

A reunião, anunciada em comunicado enviado pelo Ministério da Justiça, surge depois de várias confissões religiosas terem manifestado a sua indignação por o Governo ter discutido os detalhes da retoma do culto religioso durante o desconfinamento quase em exclusivo com a Igreja Católica.

Na reunião vão estar a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, por tutelar os assuntos da liberdade religiosa, a ministra da Saúde, Marta Temido, e o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes. Além dos governantes, estarão também presentes elementos da Direção-Geral da Saúde e da Comissão da Liberdade Religiosa.

Regresso das cerimónias religiosas. Confissões minoritárias queixam-se de não ser ouvidas

Segundo o comunicado do Governo, vão ser recebidos “”representantes das várias confissões religiosas com dimensão no espaço nacional (evangélica, muçulmana, judaica, ismaelita, budista e hindu), para estudar a reposição, com segurança sanitária, da liberdade de prática religiosa no território”.

“Em finais de abril, o Governo aprovou uma estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento e adotou um calendário para essa estratégia, tendo estabelecido o final do corrente mês de maio como prazo razoável para o levantamento das medidas de confinamento relativamente a cerimónias religiosas, com base nas regras definidas entre a Direção-Geral de Saúde e as diferentes confissões religiosas”, acrescenta o mesmo comunicado.

O Ministério da Saúde sublinha que, apesar de as medidas de confinamento terem obrigado à restrição de alguns direitos e liberdades, incluindo alguns associados à liberdade religiosa, “a imparcialidade religiosa do Estado não permite privar por muito mais tempo a expressão religiosa do espaço público, nem o Estado pode ignorar a prática e cultura religiosas como parte integrante da personalidade de muitos, na sua dignidade primordial”.

O Governo tem tido contactos próximos e permanentes com a Igreja Católica, confissão religiosa maioritária em Portugal — e o primeiro-ministro, António Costa, chegou mesmo a ser recebido pelo cardeal-patriarca de Lisboa e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Manuel Clemente, para discutir os detalhes do regresso das celebrações religiosas, cuja data estava ainda por anunciar nessa altura.

Religiões minoritárias não foram ouvidas sobre regresso das cerimónias. “É um tratamento desigual e preferencial numa sociedade laica”

Já depois da divulgação do calendário do desconfinamento, representantes das confissões minoritárias queixaram-se de não ter sido ouvidos durante o processo de decisão e de terem sabido da data pelos meios de comunicação social. As igrejas protestantes representadas pelo Conselho Português de Igrejas Cristãs (Copic) chegaram mesmo a escrever uma carta à DGS a pedir orientações concretas para poderem seguir na reabertura das igrejas.

Na semana passada, o bispo anglicano D. Jorge Pina Cabral, presidente do Copic, dizia ao Observador ainda não ter recebido resposta à carta enviada e queixava-se de um “tratamento desigual” das religiões em Portugal.