Serão boas notícias para os artistas, de “uma das áreas mais afetadas pela pandemia” (nas palavras de António Costa), mas poderão ser algo confusas para tantos outros. Uma espécie de baile de verão. Por partes: depois de se reunir com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), o primeiro-ministro anunciou a criação de uma linha de 30 milhões de euros para a programação cultural que se destina às autarquias. As festas mais pequenas que pontuam o verão tradicional português e que Costa quer que se somem “à oferta turística”. E aqui até cabem “espetáculos musicais ao ar livre”. Mas Costa frisou que “não é possível realizar festivais”.
Lá terão que ser concertos com a devida distância social entre os participantes e, quem sabe, os espaços delimitados no chão — conforme temos assistido em algumas soluções encontradas por autarquias em espaços públicos — , mas que até podem ser um teste para o futuro. E daqui o PCP até pode tirar ideias, numa altura em que ainda não decidiu o que fará com a tradicional Festa do Avante!.
Para já ainda não são conhecidos mais detalhes do apoio ou das iniciativas em concreto a que se destinam, mas os “espetáculos musicais quer ao ar livre, quer em espaço coberto”, foram duas das opções apontadas por António Costa em Coimbra, à saída da reunião com a ANMP, como complemento a dar aos portugueses que este ano são aconselhados a fazer férias “cá dentro” e a deixar as viagens ao estrangeiro para mais tarde: “vão todos ter oportunidade de conhecer melhor o nosso país, que não só de sol e praia”.
António Costa notou ainda que estes 30 milhões de euros servirão para “os municípios poderem organizar um conjunto de atividades que permitam a um dos setores mais duramente atingido por esta crise encontrar um espaço de reanimação”.
A reunião serviu também para analisar “como é que é possível acelerar a execução de 1.500 milhões de euros” que estão por executar dos fundos comunitários e ainda como aplicar os 300 milhões de euros que é possível obter da reprogramação de fundos comunitários já existentes, avançou António Costa.
Próximo ano letivo “poderá em muitos momentos decorrer à distância”
Não se pode dizer que seja a notícia mais surpreendente do dia, já que o ministro da Educação já abordou várias vezes a hipótese, mas António Costa esclareceu que estão a ser feitos todos os esforços para que nenhum aluno fique de fora em qualquer momento no próximo ano letivo por falta de acesso a meios informáticos ou de tecnologia.
“O esforço de termos as escolas preparadas para assegurar um ano letivo que poderá em muitos momentos decorrer à distância, mas temos que garantir até lá que nenhuma criança será prejudicada no seu processo de aprendizagem em função da região onde vive ou das condições económicas da sua família”, afirmou o primeiro-ministro acrescentando que o trabalho tem que ser feito “coordenadamente com os municípios”.
Também no que diz respeito à “contratação pública e licenciamentos” haverá mudanças, com um ‘Simplex SOS’ com o objetivo de aumentar “a eficiência e capacidade de execução dos recursos que existem disponíveis e que são urgentes ativar” de forma a que a “economia, o emprego e rendimento dos portugueses seja o menos afetado possível com esta crise de pandemia”.
