A central a carvão de Sines da EDP deverá encerrar antes da data limite imposta pelo Governo de 2023. A indicação foi dada pelo secretário de Estado da Energia durante uma apresentação aos interessados no novo leilão de potência solar que o Governo vai lançar.

Já no final da apresentação, João Galamba referiu que com o “encerramento antecipado de Sines, que será mais cedo do quem em 2023”, a linha de transporte de eletricidade a que está ligada a maior central elétrica do país, terá capacidade para integrar mais cedo a nova potência solar que vai agora a concurso. O governante admitiu que não tem data, mas sublinhou que os novos produtores solares só se podem ligar-se quando a linha estiver disponível e se estiverem prontos mais cedo.

O segundo concurso de potência solar irá entregar capacidade de injeção na rede elétrica para 700 MW de potência fotovoltaica. Esta capacidade está concentrada no Algarve e no Alentejo e prevê-se que os novos centros eletroprodutores possam ligar-se à rede com produção solar em 2024. Mas isso pode acontecer mais cedo, se existir margem na rede para receber essa energia, sobretudo num cenário em que sai do mapa a central de Sines que têm uma potência instalada de 1200 megawatts.

O calendário do fecho da central de Sines até 2023, e do Pego até 2021, foi estabelecido pelo Governo no ano passado e reafirmado no Plano Nacional de Energia e Clima. Mas o cenário de antecipar a data limite já tinha sido admitido pela própria EDP por razões de competitividade. Os custos de produção dispararam com o aumento do preço das licenças de CO2 e com o fim da isenção de imposto sobre produtos petrolíferos no carvão.

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Nos primeiros quatro meses do ano, as centrais a carvão estiveram praticamente paradas, num cenário em que se registou também uma diminuição da procura por causa da pandemia. Fonte oficial diz apenas que a “EDP mantém a análise contínua das condições de mercado em que Sines pode operar e respeitará qualquer decisão do Governo no que respeita à central”.

A elétrica já constituiu aliás uma provisão de 100 milhões de euros nas contas de 2018 para financiar o processo de desmantelamento da central, mas uma das principais preocupações será com os postos de trabalho, cerca de 500 entre diretos e indiretos. Como alternativa é apontado o projeto do hidrogénio verde, um gás que não é de origem fóssil (produz menos CO2) e que pode ser produzido com um custo baixo graças à energia solar, e cujo mercado alvo são os clientes industriais do centro e norte da Europa. Portugal aprovou na semana uma estratégia para este projeto.

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A desativação das centrais a carvão faz parte da estratégia de descarbonização do Governo que, por seu turno, depende da existência de um reforço da capacidade de produção solar. Depois do primeiro leilão lançado no ano passado, e que foram obtidos preços historicamente baixos, vai agora avançar um segundo leilão com menor potência, mas concentrada nas regiões do Alentejo e Algarve. Este concurso tem a particularidade de permitir aos promotores concorrerem com capacidade de produção solar e soluções para armazenamento da energia produzida.

O prazo para apresentação de candidaturas acaba a 31 de julho e há vários lotes em disputa, desde 10 MW até mais de 100 MW. Mas o mesmo promotor não pode concorrer a mais de 50% da potência total disponibilizada. O prazo máximo para a operacionalização dos projetos, desde o terreno, licenças ambientais, camarárias e de exploração, será de 48 meses.

Nesta apresentação foi ainda afastado o cenário de adiar o prazo máximo de três anos para a entrada em funcionamento dos projetos que venceram o primeiro leilão no ano passado, a não ser em caso de “circunstâncias excecionais decorrentes da pandemia”.

Atualizado às 20h00 com comentário da EDP.