A secretaria-geral da Assembleia da República pediu um parecer à Direção Geral de Saúde sobre as regras em vigor no Parlamento e recebeu a recomendação de ordenar o uso de máscara mesmo quando há intervenções orais. Numa nota assinada pelo secretário-geral Albino Azevedo Soares consta a decisão de se passar a usar “máscaras sociais ou cirúrgicas mesmo no ato de tomada da palavra”.

A decisão vale a partir desta semana, pelo que agora já não vai ser possível que os oradores no Parlamento retirem a máscara para falar, como tem acontecido durante este mês. O Parlamento foi também advertido pela DGS para o uso de ozono para a desinfeção do espaço. “Não constitui uma mais valia de prevenção e controlo da infeção por SARS-CoV-2”, disse a autoridade de saúde.

A opção por retirar a máscara no momento da intervenção nunca foi pacífica, com especialistas a alertarem para essa questão. Mas a 4 de maio, quando se tornou obrigatória a utilização de máscaras cirúrgicas ou sociais para todos os que entram, circulam ou permanecem nas instalações da Assembleia da República, esta decisão foi debatida na reunião da Conferência de Líderes.

Deputados sem máscara quando falam? Só com distância, muita desinfeção e o ar condicionado pode ser um problema

O líder parlamentar do BE Pedro Filipe Soares defendeu, nessa reunião, que era necessário “padronizar” a regras já que “no primeiro dia da aplicação da regra se verificaram práticas díspares”. O deputado pediu que “quem intervém tem o direito (e não o dever) de não usar máscara”, segundo a súmula da reunião. E pediu esclarecimento sobre esta posição da Conferência de Líderes.

No PS, a deputada Edite Estrela “discordou que pudesse ficar ao critério do orador, em Plenário ou em Comissão, usar ou não máscara, uma vez que é precisamente quando se faz uso da palavra que aumenta o perigo de contágio”.

Já Ferro Rodrigues “assegurou que ficaria em ata, mas defendeu que não se deveria tomar uma decisão tão drástica, sendo melhor aguardar para ver como decorrerá o funcionamento do Plenário”. Ficou então decidido que poderia ser retirada a máscara durante as intervenções parlamentares, mas só durou um mês.