Ainda faltavam uns minutos para a hora marcada do início da manifestação nacional da cultura e já a atriz Sara Barros Leitão estava em plena Avenida dos Aliados, no Porto, com um megafone num ombro, máquina fotográfica no outro, sentada num do bancos de pedra a escrever a caneta preta um cartaz. “Estamos a ser tratados como invisíveis. Não há medidas, fazem-se programas de televisão como se não acontecesse nada na cultura, fala-se através da comunicação social como se estivesse tudo bem. Na verdade não está, a situação é muito dramática”, diz ao Observador, já depois de discursar num púlpito improvisado para largas centenas de pessoas
Depois de beber um gole de água, Sara não perde o fôlego. “Precisamos de um fundo de emergência que possa proteger todos os trabalhadores que não vão poder retomar a sua atividade e uma linha de financiamento que possa impulsionar a retoma das atividades tal como existe noutros setores.” Mas as exigências da atriz e encenadora portuense não ficam por aqui. “Queremos também medidas a longo prazo de uma forma comprometida, que possam estruturar o país nos próximos 30 anos. Para isso é preciso muito coragem, para inscrever no Orçamento do Estado um valor sério para a cultura, que não tem existido, é preciso coragem para pensar em medidas cujo resultado não se vejam num ano ou dois.”
Fala de “um limite de miséria e pobreza” no setor e revela que existem câmaras municipais que não estão a cumprir os compromissos que tinham com espetáculos contratualizados.
“De repente deixaram de atender telefones, responder a e-mais e não pagam esses mesmo espetáculos, quando isso estava inscrito no seu orçamento. Existe um desvio de verbas enorme dos municípios do setor cultura para fins sociais. Não nos podemos esquecer que para o ano são eleições autárquicas e há um grande populismo neste tipo de medidas.”
Dramática, na sua opinião, é também a suspensão do programa Cultura para Todos, “do qual dependem centenas de trabalhadores e projetos artísticos que trabalham com comunidades excluídas e que vão ficar ainda mais excluídas”. Graça Fonseca, ministra da Cultura, afirmou à comunicação social que o programa não está suspenso, mas Sara Barros Leitão tem outra opinião. “Ainda hoje soubemos que mais um projeto que foi cancelado e tinha um contrato até 2023.”
A atriz e encenadora tem sido uma das vozes mais ativas nos últimas semanas relativamente à situação delicada que vive a classe artística, no entanto, diz viver uma situação privilegiada, uma vez que neste momento está a trabalhar com o Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, que tem sido “exemplar” a lidar com esta crise. “Tem sido emocionante e fico contente por trabalhar numa casa assim, mas, infelizmente, isso não é uma prática comum, por isso vale a pena vir para a rua lutar.”
“É execrável o que estão a fazer”
Com lugares marcados no chão, para garantir o distanciamento social, e máscara no rosto, a moldura humana ia adensando-se com o passar do tempo, mas eram os filhos, ainda pequenos, de Julieta Guimarães que davam mais nas vistas na primeira fila, com um arco-íris desenhado no cartaz. “Tenho uma companhia de circo contemporâneo, a Erva Daninha, que faz agora 15 anos”, diz, encolhendo os ombros logo de seguida. “Trabalhamos numa área precária e agora, com a pandemia, só veio aumentar ainda mais a precariedade no setor.”
As alterações na vida profissional de Julieta foram muitas. “Tivemos de anular o festival que programamos anualmente, “O Trengo”, e tivemos uma redução catastrófica de vendas de espetáculos.” Na época de verão, a Erva Daninha fazia entre 50 a 60 datas, este ano sobram apenas duas. “Neste momento temos apenas duas datas, uma em julho e outra em setembro, que não sabemos se vão realizar-se. Há uma incerteza total, não temos garantias de nada.”
Além de cartazes, bombos e as frases orelhudas nos megafones, na manifestação também saltavam à vista trapezistas, malabaristas, palhaços, gladiadores e cuspidores de fogo, que iam animando a plateia de manifestantes entre os discursos e manifestos de várias organizações. Cláudio Torral dedica-se à arte circense mais tradicional há várias décadas, discursou na Avenida dos Aliados, ao representar a Associação Portuguesa de Empresário e Artistas de Circo, e quis deixar claro que “o circo existe”. “O circo sempre foi esquecido, não é de agora, mas sempre podemos contar com o público, agora que não podemos trabalhar é mais difícil. Queremos ajuda”, começa por dizer ao Observador junto a uma das suas carrinhas coloridas e acompanhado por “um grupo que veio de vários pontos do país”.
O profissional garante que o trabalho até estava a correr bem, até um vírus lhe mudar os planos:
“O circo nunca pediu apoio ao Estado. Quando o Governo autorizar o nosso trabalho, as autarquias não vão autorizar. Temos vários requerimentos em todas as câmaras do país e foi-nos dito que até setembro não podemos trabalhar. O que vão fazer as 200 pessoas que trabalham no circo?”
Cláudio Torral recorda que o meio onde trabalha é pequeno e bastante familiar. “A minha avó tem 94 anos e ainda anda no circo, temos também crianças com dois anos. O que lhes vamos dar de comer?”, questiona. Com o pessimismo na voz, o profissional diz já não ser capaz de olhar para o futuro como antes. “Já não consigo olhar para o futuro, sei que muitos dos meus colegas já não vão abrir, já não vão conseguir. Se não fossem as câmaras municipais e a Cruz Vermelha estávamos a passar fome.”
Presença assídua em manifestações culturais é Mário Moutinho, ator, encenador e programador. Acredita que Portugal está neste momento “sem ministra da Cultura”. “Há uma ausência absoluta e principalmente um desconhecimento completo do que é a realidade deste setor, que inclui muitas profissões.” De máscara no rosto e os habituais suspensórios, que já se tornaram na sua imagem de marca, o ator portuense fala em “casos dramáticos” como os que se vivem na Fundação de Serralves ou na Casa da Música, esta última “com uma administração absolutamente inqualificável e atitudes pidescas que são inaceitáveis numa estrutura que é fortemente financiada pelo Estado.” “É execrável o que estão a fazer.”
Aos 73 anos, o artista reconhece que pelo país fora existem “outras casas da música” e garante conhecer “várias situações de fome”. No entanto, Mário Moutinho, sente-se um “privilegiado por já ter reforma”, mas não esconde a tristeza de ver trabalhadores mais jovens a viver “no fio da navalha”. “A cultura não é um setor menor. É urgente um orçamento de emergência para salvar esta situação.”
Ao seu lado, a segurar um cartaz onde se pode ler “Casa da Música: assistente de sala dispensado” está Hugo Veludo. É a segunda vez esta semana que sai à rua para se manifestar a favor dos seus direitos laborais. “Se a primeira foi importante, esta é ainda mais. Temos uma representatividade diferente, aqui somos apenas mais uns, mas também queremos apoiar esta iniciativa. Vamos aproveitar todas as formas de luta possíveis e acreditamos faz sentido todos os agentes culturais juntarem-se e apoiarem-se mutuamente.”
Hugo trabalha, “ou trabalhava”, como assistente de sala na Casa da Música há dois anos e meio e foi um dos 8 profissionais que, meia hora após a vigília de segunda-feira terminar, recebeu um e-mail da administração a dizer que já não contavam com ele para os espetáculos agendados para o mês de junho. “É triste ver que as pessoas continuam a contradizer-se a mentir descaradamente. O nosso mapa é mensal, agora temos que esperar pelo final do mês para saber se vamos ser ou não reintegrados em julho”, diz.
Aplausos, punhos fechados no ar e abraços emocionados no fim dos discursos marcavam o encontro que ia tendo cada vez mais adeptos, sejam os que saíam das estações de metro curiosos, os funcionários que ficavam à porta das lojas a assistir ao aparato ou os condutores que buzinavam a passar de carro por ali. Atrás da tarja que dava o mote à manifestação, com a frase “Parados, nunca calados”, está o encenador Gonçalo Amorim e diretor artístico do Teatro Experimental do Porto. “É fundamental estar aqui hoje, são anos e anos de luta por mais dignidade, por mais orçamento e por um estatuto profissional.”
Gonçalo admite ter “anos de precariado no lombo”, mas assume-se um “otimista informado”. Com o novo coronavírus em Portugal viu cair um festival, o FITEI – Festival Internacional de Teatro e Expressão Ibérica, e várias produções serem reagendadas, “é uma pegada que fica”.
“Com a pandemia o filtro cai, não é que não soubéssemos, mas o nosso meio é sustentado por gente precária. É necessário exigir um fundo de emergência para esta quantidade de gente que terá que cá estar quando recomeçarmos com mais normalidade. Estas pessoas têm de sobreviver até lá.”
Leonor Barbosa está prestes a terminar a licenciatura em pintura na Faculdade de Belas Artes no Porto, veio sozinha à manifestação porque diz identificar-se “a 100%” com esta causa. “Com este problema que vivemos fico preocupada com o que possa vir o meu futuro.” Ainda sem perspetivas sobre como e quando será a sua entrada no mercado de trabalho, a jovem estudante sabe o que seria o cenário ideal. “Uma sociedade tenha liberdade total para poder criar o que quiser, sem qualquer censura, e com o apoio de um Governo, que neste caso não se está a verificar.”
A empurrar um carrinho de bebé vemos Miguel Januário, artista que dá vida ao projeto de intervenção urbana “Mais Menos”. “A cultura é a base do que somos, é a nossa estrutura enquanto sociedade. Estamos sempre a pedir 1% para a cultura, mas a cultura é 100% de tudo aquilo que somos. Aprendemos isso durante estes dois meses de confinamento, sabemos o quanto ela foi essencial para passarmos este tempo.”
Januário é capaz de trabalhar em tempos de pandemia, mas assume que ela lhe trouxe várias barreiras difíceis de contornar. “As prioridades das pessoas que financiam projetos mudaram. Há uma série de coisas que ficaram paradas e foram canceladas, como exposições.”
O ativista critica as instituições que “descartaram os trabalhadores que são essenciais para o seu funcionamento” e o “abandono” da cultura pelo poder político nos últimos anos.
“Tivemos anos de governação sem ministro da cultura e agora não temos um ministério da Cultura, temos um mistério da Cultura. É altura de perceber que esta área merece respeito e decência.”
A manifestação acontece mesmo em frente ao edifício da Câmara Municipal do Porto e Miguel Januário não deixa também de lançar algumas farpas ao poder locar. “Há um certo silêncio em relação à cultura no Porto e ela sempre foi sempre a bandeira deste executivo, que neste momento ou pouca ou nada fez, além daquilo que é legalmente exigido”, ataca, acrescentando que “para salvar alojamentos locais ou o negócio do turismo existiram várias medidas. Estou à espera do que a câmara vai fazer em relação à cultura”.
E eis que mesmo antes do autarca Rui Moreira se pronunciar, António Costa fala ao país, anunciando várias medidas, entre elas um apoio extra aos precários da cultura em três prestações. “É insuficiente, não chega. Não abrange todos e não é razoável ao nível do ordenado mínimo”, atira Sofia Leal, representante do sindicato Cena-STE, impulsionador desta iniciativa. “Achamos acima de tudo que é grave e uma tentativa de nos tentar calar logo hoje que viemos para a rua. Podia ter anunciado ontem, mas não, preferiu falar hoje, na justa hora em que estamos na rua. Não é justo.”
Já no final da manifestação, que durou duas horas, as reações aos apoios anunciados pelo Primeiro-Ministro fazem-se ouvir no microfone do púlpito. “Do dinheiro para as autarquias fazerem programação já sabíamos, mas ainda não foi clarificado para onde foram as verbas do programa Cultura para Todos. Perguntaremos até termos uma resposta.”
O sindicato afirma que os artistas “foram cancelados” e que estas são “medidas de miséria”. “António Costa fala num pagamento prestações de forma reforçada dos trabalhadores da cultura em julho e agosto, mas não nos diz qual a verba que tem para isto? Migalhas não são alimento.” Até existir proteção social, um fundo de recuperação para o setor e 1% do Orçamento para a cultura, o coletivo promete não se calar. “Não vamos desistir, continuaremos a gritar.”
A manifestação em Lisboa: Graça Fonseca foi o alvo, mas todos querem dialogar com a ministra
A manifestação aproximava-se do fim quando chegou a notícia de que o primeiro-ministro tinha anunciado minutos antes um apoio de 1.314 euros entre julho e setembro para trabalhadores independentes da área da cultura. “É uma resposta atabalhoada à situação que estamos a viver e ao facto de estarmos na rua”, comentou de imediato Rui Galveias, porta-voz do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE). “A resposta vem tarde. Queremos a reposição dos rendimentos, queremos que os direitos sejam salvaguardados, não pretendemos negociar como o Governo como quem está a falar da transferência de um jogador de futebol: atirar para cima, para conseguir um valor a meio”, acrescentou o sindicalista, em declarações ao Observador.
Na terceira manifestação em duas semanas por parte de trabalhadores das artes e da cultura, e que em Lisboa decorreu esta quinta-feira ao fim da tarde na Praça do Rossio — acompanhada por iniciativas idênticas no Porto e em Faro —, as reivindicações fizeram-se ouvir em relação à falta de apoio do Governo a quem ficou sem rendimentos por causa das medidas de contingência face ao novo coronavírus. E não foram esquecidos problemas de décadas na cultura, a começar pelo financiamento insuficiente, que o próprio Governo reconhece existir.
A ministra da Cultura foi o alvo de quase todas as críticas. “Secretária de Estado da propaganda”, chamou-lhe a atriz Joana Manuel. Tem “falta de humildade” e um “discurso mentiroso”, acusou Teresa Coutinho, do movimento Ação Cooperativista. Para além de Graça Fonseca, também António Costa foi apontado a dedo. Mas se o nome da ministra galvanizou a espaços as muitas centenas de manifestantes ali presentes, em assobios vigorosos contra a titular da pasta da Cultura, já o nome chefe do Governo parece ter obtido uma crítica menos consensual. Quando Joana Manuel gritou por diversas vezes “a cultura não está com o Costa, porque o Costa não está com a cultura”, a multidão não se entusiasmou.
Contas feitas, o protesto em Lisboa, convocado pelo Cena-STE e apoiado por outras organizações (Plateia, Rede, Performarte, Precários Inflexíveis, Manifesto pela Cultura e Ação Cooperativista), serviu para expor problemas e apontar caminhos. “Pedem-nos festa. Os dias são de angústia e pobreza, mas também de solidariedade e esperança”, disse Rui Galveias aos manifestantes.
“Exigimos um Ministério da Cultura que conheça a realidade do setor e que assegure a criação e a fruição, um Ministério da Cultura e um Governo que reconheçam que é necessário um patamar mínimo de 1% para a cultura no próximo orçamento, sem subterfúgios”, acrescentou.
Ainda assim, não ficou no ar uma rutura com Graça Fonseca. Isso mesmo foi sugerido ao Observador pelo representante do Cena-STE. “Não nos interessa com quem dialogamos. Este é o Governo que temos e é com este Governo que temos de trabalhar. A ministra da Cultura está a fazer braço de ferro connosco, mas é um braço do Governo. As nossas reivindicações passam por este ministério, mas também pelo do Trabalho, pelo das Finanças e pelo próprio primeiro-ministro”, comentou Rui Galveias.
Também a bailarina e coreógrafa Vera Mantero, a título pessoal, explicou que “se cortarmos o diálogo com a ministra ficamos pior”. “Temos de continuar com a contestação, mas também com o diálogo. O primeiro-ministro, que em campanha eleitoral dizia que estava com a cultura, deu-nos alguma esperança. Mas desde não conseguir acertar com os ministros da Cultura até ao que se passou agora na fase da pandemia, nada bate certo com o que se esperava de um Governo socialista”, afirmou.
Minutos antes, Vera Mantero tinha discursado enquanto representante da Rede (Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea) e apresentara um longo caderno de encargos, onde se incluía a exigência de “um verdadeiro fundo de emergência para as artes, dotado de verbas suficientes” e também uma pergunta: “Dos 30 milhões conseguidos para a cultura de verão [verba anunciada por António Costa para distribuir pelos municípios nos próximos meses] quanto chegará efetivamente aos trabalhadores da cultura que mais precisam?”
A participação da ministra no último Prós & Contras, segunda-feira à noite na RTP1, serviu de mote a inúmeras críticas e intervenções jocosas. “O que falta à Graça Fonseca é humildade. Falar na televisão nacional sem assumir erros é falta de humildade”, classificou Teresa Coutinho, da Ação Cooperativista. E no entanto é com Graça Fonseca, ou representantes desta, que várias organizações de profissionais da Cultura, incluindo o Cena-STE, voltam a reunir-se nesta sexta-feira à tarde para debaterem a criação de um enquadramento legal para os intermitentes das artes, ou seja, os independentes que não têm entidade empregadora ou contratos de trabalho fixos.
Foi o terceiro protesto de âmbito nacional em duas por parte de um setor que nos últimos anos saiu à rua por diversas vezes para se manifestar contra políticas públicas culturais, incluindo em abril de 2018, quando Castro Mendes era ministro e Miguel Honrado, secretário de Estado da Cultura. À época estava em causa o modelo de modelo apoio à criação da Direção-Geral das Artes. É um setor “muito conflitual”, classificou a ministra da cultura na segunda-feira à noite na RTP1.
A manifestação no Rossio durou duas horas e juntou milhares de pessoas. Nem os profissionais do circo faltaram à chamada. Quase todos os presentes usaram máscara facial. Espalharam-se tendo em atenção marcas azuis feitas no chão. Mais tarde, a PSP cortou parcialmente as laterais da praça, para que mais pessoas pudessem participar afastadas umas das outras.
A primeira a tomar a palavra foi Joana Manuel. E seria ela, até ao fim, a mestre de cerimónias que anunciava discursos. Junto à estátua de D. Pedro IV, mesmo centro do Rossio, frente ao Teatro Nacional D. Maria II, e com uma lona atrás onde se lia “Parados, nunca calados”, a atriz ironizou. Simulou ser uma hospedeira de bordo a dar instruções aos passageiros de um voo comercial. “Esta é uma viagem low-cost. Somos um setor em constante low-cost. Se tiverem álcool-gel, emprestem a quem não tiver. Sejam solidários, já que o Ministério da Cultura não tem sido, mas tem adorado ver esta tentativa de sobrevivência… Ah, desculpem, de solidariedade, entre nós.”
Marcaram presença o diretor do Teatro Nacional D. Maria II, Tiago Rodrigues, o ator Nuno Lopes ou o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa. Também a deptuada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua passou pelo Rossio e disse que “os trabalhadores da cultura ficaram na mais absoluta precariedade vêm exigir o básico”, incluindo “apoios de emergência”. Ao mesmo tempo, defendeu, “é preciso resolver o problema estrutural: financiar a cultura e dar direitos aos seu trabalhadores e trabalhadoras”. Quando questionada sobre se o problema está em Graça Fonseca ou no Governo, a deputada respondeu:
“O problema está no Governo. A ministra é representante do Governo e se o Governo quiser uma política diferente da da ministra tem uma boa solução para isso. O Governo não elegeu a cultura como setor prioritário.”
Isabel Camarinha, secretária-geral da CGTP, também foi à manifestação e discursou. Ao Observador disse que outras manifestações estão em cima da mesa e “tudo depende do que sejam as opções” do Governo. “Se não houver opções que garantam condições dignas para trabalhadores da cultura, é natural que haja mais luta. Aliás, a CGTP decidiu hoje [quinta-feira] realizar uma semana nacional de luta de 22 a 26 de junho nos locais de trabalho e nas ruas, em todos os setores e regiões, para exigir que sejam alteradas as opções que têm sido tomadas pelo Governo.”
Por seu lado, a Associação Portuguesa de Empresários e Artistas de Circo (APEAC), na voz de Carlos Carvalho, deixou a mensagem de que “em tempo de crise todos temos direitos” e que o circo, tendo sido afastado da recente Linha de Emergência do Ministério da Cultura para as artes performativas e visuais, “foi vítima de xenofobia artística e cultural, como sucede há décadas”.
