A agência de notação financeira Fitch Ratings disse este domingo que Angola deverá ter de pagar cerca de 5 mil milhões de dólares este ano em pagamentos de dívida pública, representando mais de 60% da receita do Governo.

“Estimamos que o Governo de Angola enfrente um custo de aproximadamente 5 mil milhões de dólares [4,4 mil milhões de euros], equivalente a 8% do PIB, em amortizações de dívida externa, com o total dos pagamentos de juro a aumentarem para mais de 60% da receita governamental”, diz a Fitch Ratings num relatório sobre a evolução das economias da África subsaariana nos últimos meses.

De acordo com o relatório, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, “apesar do ajustamento orçamental em curso, a depreciação das reservas estrangeiras e o aumento dos custos de financiamento aumentaram o rácio da dívida sobre o PIB para bem acima da classificação média de B”, o rating atribuído a Angola.

“O choque do novo coronavírus vai exercer ainda mais pressão sobre as finanças públicas em 2020”, dizem os analistas, acrescentando que, por isso, “Angola deverá chegar a acordo com os credores oficiais bilaterais sobre a reestruturação da dívida, mas a revisão do programa do Fundo Monetário Internacional (FMI) pode requerer uma reestruturação adicional da dívida comercial”.

Angola, o segundo maior produtor de petróleo na África subsaariana e a quarta maior economia da região, a seguir à Nigéria, África do Sul e Quénia, está a sofrer as consequências da descida dos preços do petróleo e o impacto das medidas de combate à pandemia de covid-19, que causou até ao momento no país 138 infetados e seis mortos.

“O rating de Angola reflete a dependência do petróleo, que é uma das maiores entre os países analisados pela Fitch, e o impacto da descida dos preços e da produção de petróleo”, lê-se no documento, que alerta que o choque petrolífero “levou a uma depreciação do kwanza além do previsto, aumento dos níveis de dívida pública e a complicações no serviço da dívida externa, com uma queda das reservas internacionais”.

A Fitch antevê que o crescimento económico continue negativo este ano, contraindo 1,5% do PIB, e que a dívida pública suba para 107,5%, com a produção de petróleo a cair para 1,3 milhões de barris por dia, o que obriga o Governo a “encontrar novas fontes de financiamento para além do FMI, das instituições multilaterais e das retiradas de dinheiro do Fundo Soberano”.

A 16 de março, a Fitch reviu em baixa o rating de Angola, colocando em B- com uma Perspetiva de Evolução Estável.

O relatório da Fitch surge numa altura em que a Comissão Económica para África das Nações Unidas (UNECA) tem estado em reuniões com os ministros das Finanças africanos, na sequência da discussão pública que tem existido nos mercados financeiros africanos sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia.

A assunção do problema da dívida pública como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, nos quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

A 15 de abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

Além disso, a UNECA, entre outras instituições, está a desenhar um plano que visa trocar a dívida soberana dos países por novos títulos concessionais que possam evitar que as verbas necessárias para combater a covid-19 sejam usadas para pagar aos credores.

Este mecanismo financeiro seria garantido por um banco multilateral com ‘rating’ de triplo A, o mais elevado, ou por um banco central, que converteria a dívida atual em títulos com maturidade mais alargada, beneficiando de cinco anos de isenção de pagamentos e cupões (pagamentos de juros) mais baixos, segundo a UNECA.

Os credores privados também já avançaram com um plano que permite diferir os pagamentos da dívida sem influenciar os ratings atribuídos pelas agência de notação financeira, mas o receio de que a falta de pagamento possa cortar o acesso aos mercados internacionais tem levado a que sejam poucos os países a anunciar uma reestruturação da dívida a credores privados.