O ministro dos Negócios Estrangeiros português considerou esta segunda-feira que “não se pode falar de uma rota” de migração para o Algarve e sublinhou a importância de criar canais legais de migração, que Portugal está a negociar com Marrocos.
“Julgo que ainda não se pode falar de uma rota. […] Temos registo […], nos últimos seis meses, de 46 pessoas, por aí, que aportaram ao Algarve em pequenas embarcações inseguras, e portanto isso não é uma dimensão que nos deva fazer falar de rotas“, disse Augusto Santos Silva à imprensa à margem de uma cerimónia comemorativa dos 35 anos da assinatura do tratado de adesão de Portugal à União Europeia (UE), no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.
Todos os migrantes intercetados no Algarve testaram negativo à Covid-19
O ministro frisou que todas as pessoas resgatadas no mar português são tratadas “no respeito escrupuloso” das obrigações internacionais e “consciência humanitária” de Portugal, sendo “recolhidas, salvas, tratadas e depois sujeitas aos processos administrativos adequados”.
Neste aspeto, Santos Silva distinguiu os requerentes de asilo das migrações irregulares, para sublinhar que estas “não podem ser favorecidas ou estimuladas” e que “o meio mais poderoso de combater redes de tráficos e máfias” é criando “acordos de migração laboral”, que Portugal está a negociar “com vários países”, incluindo Marrocos.
“Já propusemos a Marrocos um texto de acordo de migração laboral, que Marrocos está a analisar”, precisou, insistindo que, independentemente destes aspetos, Portugal tem “obrigação de salvar pessoas, de acolher pessoas e dar-lhes um tratamento humano”.
Uma embarcação com 22 homens, alegadamente de origem marroquina, foi esta segunda-feira de madrugada intercetada quando os tripulantes se preparavam para desembarcar na Praia de Vale do Lobo, no Algarve, disse à Lusa o comandante da zona marítima do Sul.
Segundo Fernando Rocha Pacheco, a pequena embarcação, com sete metros de comprimento, foi avistada cerca das 4 horas por um mestre de pesca, que a considerou suspeita por estar “carregada de gente”, avisando as autoridades.
Os 22 ocupantes da embarcação “alegam ser marroquinos” e terão partido da cidade de El-Jadida, em Marrocos, com destino a Portugal, acrescentou a mesma fonte.
