Um antigo presidente do conselho fiscal da Montepio Geral Associação Mutualista é sócio-fundador da BDO Portugal, a empresa de auditoria a quem foi encomendado um parecer sobre o “bónus fiscal” que foi dado à mutualista em 2017 e que a nova auditora – a PwC – coloca em causa. Manuel Caseirão é um “homem da casa”: depois de liderar o conselho fiscal, concorreu em 2018 para o conselho geral da mutualista, também pela lista de Tomás Correia, nas últimas eleições.

Confrontada com “reservas” da PwC às contas, a mutualista pediu um parecer à BDO quanto à validade do “bónus fiscal”, como noticiou o jornal Eco no final da semana passada. O parecer foi favorável ao conselho de administração da mutualista, ou seja, não se alinhando com as “reservas” da PwC e considerando correta a decisão da administração de contabilizar esse “bónus” nas contas.

Manuel Caseirão, que concorreu como vogal do conselho fiscal nas eleições de 2015, acabou por se tornar presidente do órgão devido a renúncia de Joaquim Mourão. Caseirão estava, portanto, no conselho fiscal quando o “bónus fiscal” foi atribuído pelo Governo, em 2017.

Captura de ecrã do programa eleitoral da Lista A que concorreu às eleições de 2015, liderada por Tomás Correia. Manuel Caseirão está à esquerda.

A auditora PwC duvida que a associação possa vir a ter resultados positivos no futuro próximo que lhe permitam abater os chamados DTA, ou seja, aliviar a fatura fiscal em lucros futuros devido a prejuízos do passado. Esses deferred tax assets (ativos por impostos diferidos), embora não sejam ativos reais, estão contabilizados no balanço da mutualista. O Observador noticiou nos últimos dias que sem esse ativo a mutualista passaria de uma posição líquida positiva para um desequilíbrio na ordem dos 500 milhões de euros.

Manuel Caseirão, que não respondeu a uma tentativa de contacto por parte do Observador, é um dos fundadores da BDO Portugal. A sociedade – cuja designação comercial é Barroso, da Silva, Dias, Caseirão & Associados – pertence a uma das cinco maiores redes mundiais de auditoria e consultoria, que presta serviços em 154 países. A BDO em Portugal, segundo a informação que consta no seu site, foi fundada em 1981 com o objeto social de prestação de serviços de auditoria e consultoria.

“Um verdadeiro tsunami”. Sem bónus fiscal, Montepio fica “no vermelho” em 500 milhões

O conselho fiscal da Associação Mutualista Montepio Geral insurgiu-se, no parecer sobre as contas de 2019, contra as medidas aplicadas pela nova auditora da mutualista, a PwC, que levaram a que a associação tivesse de reconhecer uma desvalorização enorme do valor do Banco Montepio (e de outros investimentos).

Essa desvalorização fez encolher os capitais próprios nuns “dificilmente adjetiváveis” 55% – de 760 para 337 milhões de euros. E o problema é que, desses, cerca de 800 milhões dizem respeito ao “bónus fiscal” que foi dado à mutualista em 2017, que a auditora não aceita totalmente. Ou seja, sem esse bónus, a mutualista Montepio teria uma situação patrimonial negativa em quase 500 milhões de euros.