O atual presidente da administração da associação mutualista Montepio tem vitória garantida nas eleições em que já é possível, desde segunda-feira, votar eletronicamente – num processo que termina sexta-feira (o único dia em que se pode, também, votar presencialmente). Se em 2021 houve quatro listas, agora Virgílio Lima é o único que concorre à administração, congratulando-se por nos últimos anos ter “acabado com o ruído à volta do Montepio“. Mas a lista incumbente tem oposição noutro processo eleitoral, que acontece em simultâneo, para a assembleia de representantes – uma espécie de parlamento, composto por 30 pessoas, a partir de onde o rosto dessa oposição acredita ser possível “afastar do Montepio quem só vai para lá ganhar o seu“.

Tiago Mota Saraiva, em entrevista ao Observador, garante estar confiante de que a lista que encabeça tem todas as condições para “vencer estas eleições“, o que significa eleger pelo menos 16 representantes e passar a ter maioria numa assembleia onde nos últimos quatro anos o poder esteve dividido entre os 15 assentos da lista de Virgílio Lima e os restantes 15 repartidos pelas outras três listas que concorreram em 2021.

Se nas eleições para o conselho de administração vence a lista com mais votos, na votação para a assembleia de representantes os 30 lugares são preenchidos, também a cada quatro anos, pelo método simples proporcional. Este é um organismo que foi criado após a atualização do Código das Associações Mutualistas, em 2018, e que aprova (ou chumba) as contas, decide sobre vendas de ativos e elege a comissão de remunerações, entre outras responsabilidades.

Vários dos representantes das anteriores oposições apoiam, agora, a única lista alternativa. É o caso de Pedro Corte Real, que liderou em 2021 uma das listas que não aquela em que participava Tiago Mota Saraiva (então, como candidato ao conselho de administração). Isto acontece porque, pouco depois das últimas eleições, em finais de 2021, “a oposição uniu-se logo na primeira deliberação“, uma votação que, recorda este arquiteto e ativista na área da habitação, estava relacionada com a nomeação de uma comissão de remunerações que garantisse que os salários de gestores (e ex-gestores) da mutualista passassem a ser determinados de forma independente.

Mota Saraiva diz que, apesar de essa comissão independente ter sido formada, continua a haver salários excessivos e “reformas douradas” recebidas por várias dezenas de ex-gestores que passaram pelo Montepio, alguns deles poucos anos, e que as vão receber de forma vitalícia.

Carlos Tavares, por exemplo, que foi presidente do banco (que é controlado pela mutualista) entre 2018 e 2022, recebe uma pensão vitalícia do Montepio de 4.900 euros e o padre Vítor Melícias, que foi presidente do Montepio Geral nos anos 80 (antes da divisão entre a mutualista e o banco), recebe desde que se aposentou, em 2003, uma pensão a rondar os 6.500 euros. Hoje, com 87 anos, é o cabeça da lista A (associada a Virgílio Lima) para a assembleia de representantes.

Já Tomás Correia, suspeito de crimes como abuso de confiança e branqueamento de capitais e multado pelo Banco de Portugal, recebe do Montepio mais de 12.500 euros por mês (além da pensão paga pela Caixa Geral de Aposentações, que rondará os 14.300 euros). Até Virgílio Lima, que integrou alguns conselhos de administração de Tomás Correia e acabou por suceder-lhe no final de 2019, se se reformasse hoje passaria a receber uma reforma de cerca de 15 mil euros por mês.

Caso Montepio. Tomás Correia acusado pelo Ministério Público dos crimes de abuso de confiança e branqueamento de capitais

Tiago Mota Saraiva garante que, caso consiga uma maioria na assembleia de representantes, não irá “pôr em causa” direitos atuais – que foram resultado de deliberações anteriores na mutualista – mas promete fazer uma revisão estatutária de forma a garantir que “nunca mais” se assumam compromissos financeiros como os que, na sua ótica, foram em alguns casos tomados por pessoas em proveito próprio.

“Não pode voltar a acontecer“, afirma o arquiteto, considerando que houve e há muitas pessoas que só estão no Montepio para “ganhar o seu”, sem interesse em trabalhar para que a maior mutualista do país cumpra a missão “estrutural e fundamental” que tem em Portugal, designadamente na área da habitação, que é a prioridade declarada da lista B. Na área dos salários, a proposta de Tiago Mota Saraiva defende que se deve nivelar os salários no Montepio pelos valores recebidos por quem gere as IPSS, organizações do setor social.

Também entrevistado pelo Observador, Virgílio Lima salienta que esta matéria já passou a ser tratada por uma comissão independente (que inclui o jurista Paulo Câmara e o economista Rui Leão Martinho). “A lista opositora diz que é preciso reduzir os ordenados mas nós temos entidades complexas, como um banco e seguradoras, que são entidades que concorrem setorialmente com os seus pares”, afirma Virgílio Lima, acrescentando que, “se queremos ter qualidade, temos de alinhar pelo mercado na remuneração dos gestores – e os do Montepio não são, nem perto disso, os mais bem remunerados“.

“A associação mutualista não tem de se comparar com a banca”, riposta Tiago Mota Saraiva.

O Observador tentou, também, entrevistar o padre Vítor Melícias – que é, para todos os efeitos, o concorrente direto de Tiago Mota Saraiva, pelo facto de ser o cabeça de lista da lista A à assembleia de representantes. Mas Melícias, que já hoje tem o primeiro assento na atual comissão de representantes, remeteu todos os comentários para Virgílio Lima, que é o candidato ao conselho de administração.

De onde vem a influência de Vítor Melícias, o padre “malandreco” que manda no Montepio

Oposição não avançou com lista à administração porque “é o fim de uma dinastia”

Ao contrário do que aconteceu nos últimos atos eleitorais, existe apenas uma lista para o conselho de administração. A oposição decidiu concentrar os seus esforços (e as suas pessoas) em formar uma lista apenas para a assembleia de representantes.

Ao Observador, Tiago Mota Saraiva explica que essa decisão foi tomada porque se considera que os próximos quatro anos irão marcar “o fim de uma dinastia de gestão, que vem desde Tomás Correia, passando por Virgílio Lima e Vítor Melícias” e a oposição quer “começar a construir, a partir da assembleia de representantes, uma linha alternativa com pessoas mais jovens”.

“Nos 10 primeiros da nossa lista temos 60% de pessoas com menos de 50 anos. A lista A não tem ninguém com menos de 50 anos”, salienta o arquiteto, acrescentando que “nos primeiros 10 temos duas pessoas com menos de 30 anos”. Nesta fase, a assembleia de representantes, não o conselho de administração, é o lugar certo para se “fazer um caminho de aprendizagem conjunta e de construção daquilo que queremos chamar o mutualismo do século XXI”.

Junta-se, porém, outro fator: estes próximos quatro anos irão coincidir com a reta final da adaptação do Montepio ao novo código mutualista, já que termina em 2030 o período transitório (de 12 anos) que foi dado em 2018 para que a associação consiga propor – e ver as autoridades aprovarem – um complexo plano de convergência com as novas regras que vão levar, por exemplo, a que a supervisão da mutualista passe a ser feita não pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social (como hoje acontece, parcialmente) mas, sim, pela ASF, a autoridade dos seguros e dos fundos de pensões.

Tiago Mota Saraiva considera que, tendo sido esta direção a iniciar esse processo, devem ser as mesmas pessoas a terminar o trabalho e a “responsabilizar-se por ele”. Essa é outra razão pela qual a oposição preferiu não se candidatar ao conselho de administração.

Virgílio Lima diz sentir uma “vontade efetiva de resolver” esta questão, a aprovação de um plano de convergência, “mas tem havido muita mudança, como sabemos…”, diz, referindo-se às várias mudanças de Governo nos últimos anos. “Quando alguém está a trabalhar no tema, depois… enfim… Já apresentámos vários modelos possíveis [às autoridades] e acreditamos que a breve prazo” será aprovado um plano de adaptação do Montepio.

Também por estes dias, o Observador questionou Gabriel Bernardino, novo presidente da ASF – um organismo que já hoje faz a avaliação da idoneidade dos gestores da mutualista mas que não faz, ainda, a supervisão da atividade da associação do ponto de vista financeiro. “Neste tema, eu já tenho dito que serei sempre parte da solução e nunca parte do problema“, respondeu Gabriel Bernardino, à margem da apresentação do plano estratégico da ASF para os próximos três anos.

O presidente do Montepio, Virgílio Lima, desvaloriza o tema: “Para nós, qualquer regime de supervisão é bem-vindo – aguardamos que o legislador defina como é que esta situação se vai resolver”.

Nesta segunda-feira, o jornal Público noticiou, citando a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que o Governo convocou a ASF para uma discussão sobre a nova legislação que enquadra as associações mutualistas, entre as quais o Montepio Geral. “O Governo está a trabalhar nesta matéria, encontrando-se já agendada uma reunião com a ASF”, respondeu o gabinete de Maria do Rosário Palma Ramalho.

Virgílio Lima admite que houve, no passado, “investimentos que não correram bem”

O atual presidente da mutualista, que fez carreira sobretudo na área dos seguros e na Lusitânia (que integra o grupo Montepio), chegou à administração no tempo de António Tomás Correia – o gestor que acabaria por levar o Montepio a negócios polémicos como a compra do Finibanco por mais de 340 milhões de euros, em 2010. Com a saída abrupta de Tomás Correia, em 2019, o membro da administração Virgílio Lima foi cooptado para concluir aquele mandato na presidência e continuaria no cargo após ser efetivamente eleito nas eleições de final de 2021.

Agora que tenta a reeleição, para mais quatro anos à frente dos destinos da mutualista, Virgílio Lima assegura que “hoje” investimentos como esses não aconteceriam, já que mostra ter um estilo de gestão mais conservador e avesso ao risco do que tinha Tomás Correia.

Houve, no tempo de Tomás Correia, uma “procura de áreas onde se investiram as poupanças dos associados na procura de maior rendimento e tomou-se um risco elevado”, diz Virgílio Lima, admitindo que, “aí, houve situações que, até pelo momento que se viveu e as crises que se viveram na área financeira, não se revelaram bons investimentos”. Ainda assim, o atual presidente evita criticar de forma muito dura o seu antecessor: “Se calhar as pessoas não pensaram que a crise fosse tão longa…”

Tiago Mota Saraiva tem uma visão menos condescendente daquele período, que provocou elevadas perdas de capital aos mutualistas, que são como “acionistas” do banco onde foi preciso cobrir imparidades milionárias. “Tomás Correia vendeu-nos a história de que quanto mais se entrasse em grandes negociatas – imobiliário, banca… – mais os mutualistas iam receber”, afirma o arquiteto. “Mas só fez com que o banco ficasse cada vez mais fragilizado e os associados foram chamados a tapar os buracos da economia de casino em que Tomás Correia meteu o Montepio“, acrescenta.

Todas as empresas passaram a dar lucro e dividendo do banco pode duplicar

Foram outros tempos, garante Virgílio Lima, sublinhando que a prioridade da sua administração nestes anos tem sido “arrumar a casa”, “simplificar o grupo” e “alterar algumas equipas de gestão”. Graças a isso, “desde há três anos, todas as entidades do grupo passaram a dar resultados positivos, consistentes e crescentes – e a dar dividendos à casa-mãe. Todas“.

“O banco valorizou-se, os seguros valorizaram-se, recuperou-se parte das imparidades – no banco já vamos em quase 200 milhões de imparidades recuperadas”, afirma Virgílio Lima, confiando que será possível continuar a recuperar imparidades e, mesmo com percentagens baixas de entrega aos acionistas (payout), aumentar os dividendos pagos pelas principais empresas do grupo. O banco, por exemplo, pagou um dividendo de 30 milhões no ano passado e está em condições de “duplicar” nos próximos anos, mesmo continuando a “reforçar a solidez” da instituição financeira.

Nas contas anuais da associação mutualista, o banco está avaliado em 1.680 milhões de euros, menos do que os 2.375 milhões que os mutualistas lá investiram – a diferença é uma imparidade de cerca de 700 milhões que tem vindo a ser reduzida nos últimos anos, à medida que o banco voltou aos lucros. Virgílio Lima diz ao Observador, porém, que já se recuperaram no banco quase 200 milhões em imparidades que, ao serem revertidas, beneficiam os lucros da instituição financeira.

Apesar de “o trabalho ainda não estar concluído”, a trajetória dos números contrasta com o cenário que se vivia em 2019/2020, quando a associação mutualista teve de registar nas contas “imparidades muito elevadas” exigidas, na altura, pelo auditor, a PwC.

O auditor obrigou a reduzir o valor do banco em 377,5 milhões de euros, para 1.499 milhões – ainda assim um valor lisonjeiro porque, na altura, o MillenniumBCP, um banco maior, valia 1.700 milhões na bolsa (hoje, o valor do BCP supera os 13.000 milhões). Com essa redução do valor do banco nas contas, a associação mutualista ficou com uma situação patrimonial que só era positiva graças aos polémicos Ativos sobre Impostos Diferidos (DTA, na sigla original).

“Esse momento coincidiu com uma altura em que havia muito ruído à volta do Montepio, por razões que são conhecidas”, refere Virgílio Lima – foi a fase em que, além das contas em desequilíbrio e as perdas do banco, se ficaram a conhecer alguns dos negócios ruinosos capitaneados por Tomás Correia, ditando a saída da instituição. Ao Observador, o atual presidente da mutualista diz que nestes últimos anos “foi importante criar condições para que esse ruído e o conhecimento objetivo da situação mudassem” e hoje, graças a um “trabalho feito a muitas mãos, em todas as entidades do grupo, há uma situação bem diferente”.

Mesmo a oposição, que antes alertava insistentemente para os problemas patrimoniais do Montepio, vendo risco de bancarrota, agora considera que a situação está muito melhor. “Estamos perante uma entidade que queremos recuperar para o setor social, por isso não faz sentido falar numa lógica de bancarrota, isso não vai acontecer”, afirma Tiago Mota Saraiva, notando que isso “significaria centenas de milhares de pessoas com as suas poupanças comprometidas”.

O rosto da lista B à assembleia de representantes diz que, ainda assim, “é preciso construir uma situação económica cada vez mais tranquila, tirar os investimentos que continuam a existir em negócios de casino, em coisas que foram altamente prejudiciais, e retomar investimentos em coisas seguras, como a terra, o edifício, coisas físicas e seguras“.

Montepio vai gastar 50 milhões a comprar casas. Oposição diz que é um “programinha”

A propósito de investir em “coisas físicas” e em “terra”, o atual presidente salienta o plano lançado em novembro em que a mutualista prevê gastar 50 milhões de euros por ano na compra de casas para, depois, arrendar aos associados abaixo dos preços de mercado, sem ter aqui um interesse na obtenção de lucro e de rendimento para os mutualistas.

Em entrevista, Virgílio Lima explica que em zonas de grande densidade a mutualista irá comprar (ou construir) casas, ao passo que nas zonas com menos associados, estes podem indicar as casas que gostariam de ocupar e a mutualista poder comprá-las e arrendar-lhes. Ao fim de um período (15 ou 20 anos, por exemplo) o associado pode ter uma opção de compra daquela casa.

Por outro lado, está a ser lançado um programa de compra de casas a pessoas ou casais com mais idade que queiram vender a casa à associação, a valores de mercado, gerando uma renda vitalícia que pode servir para pagar as mensalidades de uma residência assistida (do Montepio ou outra). Algumas dessas casas compradas aos reformados, explica Virgílio Lima, podem, em interligação com o outro programa, servir para arrendar aos mais jovens.

Estes programas vão avançar, já que o atual líder não tem concorrência nas eleições para o conselho de administração, mas a oposição promete estar na assembleia de representantes – com a representação que esta votação lhe der – não só a escrutinar estes planos mas, também, a exigir que se faça mais na área da habitação, que foi sempre uma das prioridades da associação, desde a sua fundação em 1840.

Estas medidas anunciadas pela administração não passam de “programinhas“, afirma Tiago Mota Saraiva, que tem a ex-ministra (socialista) da Habitação Marina Gonçalves entre os apoiantes, bem como Francisco Louçã e Helena Roseta.

“Está escrito na pedra no edifício do Montepio na avenida dos Aliados, no Porto, que um dos principais objetivos da associação é providenciar habitação para os seus associados”, afirma o arquiteto e ativista nesta área da habitação. “É preciso fazer muito mais“, diz o líder da lista B, prometendo “retomar um programa robusto e estratégico de produção de habitação de caráter não especulativo para arrendamento aos associados”.