O jornal espanhol El País escreve esta sexta-feira, na primeira página, que “Portugal ordenou o confinamento de três milhões de lisboetas”. O título remete depois para um texto na página 22 sobre as decisões anunciadas após a reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira. Nem o Governo nem Marcelo gostaram do que leram, e já se apressaram a desmentir, exigindo que o jornal espanhol fizesse uma correção pública sobre o assunto.
O incidente diplomático acontece precisamente nas vésperas de Portugal e Espanha se encontrarem ao mais alto nível na fronteira Elvas-Badajoz para assinalar, no próximo dia 1 de julho, a abertura formal e o oficial da fronteira entre os dois países.
Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) afirma que o título em causa “é totalmente falso” e argumenta que, “pelo contrário”, a decisão do Conselho de Ministros determina que “grande parte da Área Metropolitana de Lisboa (com a exceção de 19 freguesias, das 118 freguesias da AML) passou a uma nova fase de desconfinamento”, transitando “da situação de calamidade para a situação de contingência”.
“O Ministério dos Negócios Estrangeiros lamenta profundamente que um jornal com o prestígio e a responsabilidade do El Pais publique uma tal falsidade. E espera que possa fazer a correção devida com a urgência e a publicidade que essa falsidade exige”, lê-se no texto.
A verdade é que, ao contrário do título na primeira página e do título da notícia em si – “Portugal reconfina a Grande Lisboa por aumento dos contágios” –, o texto do El Pais distingue, de facto, as medidas aplicadas a 19 freguesias da AML das restantes 99.
“O Governo decretou ontem [quinta-feira] o estado de calamidade – o mais alto – em 19 bairros da Grande Lisboa onde vivem cerca de 920.000 pessoas e o estado de contingência às cidades que a rodeiam – a Área Metropolitana de Lisboa, conhecida como Grande Lisboa, habitada por 3 milhões de pessoas”, lê-se na notícia. Ou seja, no conteúdo do texto não há erro, mas no título sim.
E é em relação aos 19 municípios que o texto refere “uma repetição das medidas de março e abril para todo o país”, apontando “o ‘dever cívico’ de permanecer em casa salvo para compras ou deslocar-se para o trabalho”.
Também Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações à margem de uma visita a uma escola no Porto a propósito do final do ano letivo, alertou para a mesma situação, elogiando o facto de o Ministério dos Negócios Estrangeiros já ter agido no sentido de corrigir a notícia do jornal espanhol.
O Presidente da República lamentou, sobretudo, o facto de não haver critérios “homogéneos” na Europa para a abertura de fronteiras, o que faz com que essa decisão fique dependente de decisões voláteis dos vários países, com base em critérios distintos.
No Conselho de Ministros de quinta-feira, o Governo aprovou o dever cívico de recolhimento domiciliário em 19 freguesias de cinco dos 18 concelhos da AML, designadamente de Lisboa, Sintra, Amadora, Odivelas e Loures, a partir de 1 de julho.
Em conferência de imprensa, o primeiro-ministro, António Costa, disse que, enquanto o conjunto da AML vai passar ao estado de contingência e o resto do continente português ao estado de alerta, a situação de calamidade é mantida no conjunto das 19 freguesias da AML “onde se concentra, neste momento, o foco de maior preocupação de novos casos registados”.
Entre as medidas a implementar nas freguesias, que o primeiro-ministro frisou serem “todas contíguas” e constituírem “uma unidade”, destaca-se o “dever cívico de recolhimento domiciliário”, o que implica que as pessoas só devem sair de casa para ir trabalhar, ir às compras, praticar desporto ou prestar auxílio a familiares.