O deputado único do Chega, André Ventura, disse esta quinta-feira à Lusa que votará contra o projeto do PSD que propõe o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro no parlamento, deixando críticas aos sociais-democratas.
Questionado pela Lusa, André Ventura manifestou a oposição do partido às alterações ao regimento que o PSD propôs, em particular a substituição dos debates quinzenais no parlamento por quatro sessões de perguntas com o primeiro-ministro.
Já numa nota enviada às redações, Ventura considerou que “começa a ser constrangedor ver o PSD fazer o jogo do Governo socialista a toda a hora”, argumentando que “acabar com o modelo de debates quinzenais é claramente fazer a vontade a António Costa, que aliás já se tinha manifestado frontalmente contra este modelo”. “Rui Rio mostra ser o melhor amigo, o garçom de serviço de António Costa”, criticou.
O deputado do Chega assinalou também que “se o PSD não quer estar nos debates quinzenais ou mesmo fazer oposição, é um problema do partido, mas, pelo menos, não impeça os outros de o fazer”.
O PSD propõe a realização de quatro sessões de perguntas ao primeiro-ministro por ano no parlamento, em vez dos atuais debates quinzenais, e outras quatro com ministros setoriais, em que o líder do Governo pode estar presente.
Segundo os sociais-democratas, somar-se-iam a estes debates com o chefe do Governo outras quatro presenças obrigatórias do primeiro-ministro no parlamento: Estado da Nação, Orçamento do Estado e duas sessões plenárias sobre temas europeus (também menos do que as atuais, antes de cada Conselho Europeu).
Em declarações à Lusa na quarta-feira, a líder parlamentar do PS defendeu que os debates com o primeiro-ministro passem a ser mensais, alternando com debates setoriais com ministros e indicou que os socialistas vão apresentar um projeto nesse sentido.
Questionada pela Lusa sobre as propostas de revisão de regimento apresentadas na terça-feira pelo PSD, Ana Catarina Mendes sublinhou que o PS também tem o seu projeto que visa “agilizar procedimentos, mas também valorizar o parlamento”, numa nova realidade de maior número de forças políticas representadas.
“Centralizar o debate no parlamento significa, por um lado, a periodicidade mensal do debate com o primeiro-ministro, mas também dar uma periodicidade mensal à prestação de contas dos ministros no parlamento. Isto significa que de 15 em 15 dias teremos um debate”, frisou.
