Com o fim das aulas e do período de avaliações, os agrupamentos de escolas estão focados na tarefa de delinear o próximo ano letivo. Este ano com uma dificuldade acrescida. O país continua a combater a pandemia da Covid-19 e já paira no ar o receio de que a onda de infeções pelo novo coronavírus se possa juntar com a vaga de gripe sazonal e criar dificuldades ao Serviço Nacional de Saúde. Para já, a preocupação é com o tão desejado regresso presencial dos alunos e professores à escola a tempo inteiro e a Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares (DEGestE) já emitiu “um conjunto de orientações e medidas excecionais para apoiar a retoma das atividades letivas e não letivas em condições de segurança, salvaguardando o direito de todos à educação, no ano letivo de 2020/2021″.
A prioridade do ministério da Educação é ter os alunos presencialmente nas escolas, ideia aliás frisada pelo primeiro-ministro no debate do Estado da Nação, na última sexta-feira. “Nada substitui o ensino presencial e a escola pública”, disse Costa acrescentando que o fecho das escolas colocou a nu o “elevado custo social nos processos de aprendizagem, condicionamento da vida dos pais” e o evidenciar das “desigualdades”.
Mas no planeamento pedido aos Agrupamentos de escolas, no que diz respeito ao regime presencial, a tarefa pode ser mais difícil para uns que para outros, essencialmente nas áreas de maior densidade populacional, com turmas maiores e escolas mais lotadas. A solução poderá passar por dividir as várias turmas em “turnos”, conforme está previsto nas orientações da DEGestE. “Sempre que se revele necessário, as escolas podem promover a reorganização dos horários escolares, designadamente o funcionamento das turmas em turnos de meio dia, de forma a acomodar a carga horária da matriz curricular”, pode ler-se no ponto dois relativo ao regime presencial.
Ao que o Observador apurou há já agrupamentos que estão a transmitir essa solução nos Conselhos Gerais que já tiveram início. É o caso do Agrupamento de Escolas de Alvalade, em Lisboa, onde pelo menos duas escolas básicas irão dividir os alunos dos primeiro ao quarto ano, do ensino básico, em turnos: os alunos do 1.º e 2.º ano terão aulas no turno da manhã e os mais velhos dos 3.º e 4.º ano terão aulas no turno da tarde. Segundo fontes ouvidas pelo Observador a dimensão das salas de aulas e o número dos alunos terão estado na base da decisão que permitirá aos alunos manter-se à distância durante as aulas, cumprindo as recomendações das autoridades de saúde. Aliás, no caso de uma das escolas — Escola Básica Teixeira de Pascoais — os alunos estão há vários anos a ter aulas em contentores, depois de inúmeros problemas que têm atrasado as obras de requalificação, que não têm dimensão suficiente para que possam estar todos na escola em simultâneo.
Próximo ano letivo vai ter menos férias, mais professores e não haverá computadores para todos
Mas a solução dos turnos irá obrigar as escolas a terem mais recursos humanos. Além dos professores, para assegurar as aulas, com o alargar do período horário letivo nas escolas será necessário reforçar o número de auxiliares. Essa garantia já foi deixada por Tiago Brandão Rodrigues, no início de julho, que deu garantias que as escolas vão receber “cerca de mais 600 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos”. O ministro disse também que os números ainda podiam vir a aumentar, mas o Parlamento chumbou as propostas do BE, PCP, Verdes e Chega para reforçar a contratação de funcionários das escolas na discussão e votação na especialidade do Orçamento do Estado Suplementar.
Os partidos apontavam, nas propostas, a necessidade de reduzir o número de alunos por turma e de reforçar as medidas de higienização como razões para justificar a necessidade do reforço do número de trabalhadores nas escolas públicas, mas nenhum dos partidos teve votos suficientes para ver a proposta aprovada no hemiciclo.
Cada agrupamento fará a gestão das escolas e respetivas turmas, tendo a necessidade acrescida de recursos humanos para assegurar as normas impostas. Pelo menos até que a situação epidemiológica permita que os alunos continuem presencialmente nas escolas. Os outros dois regimes (não presencial e misto) deverão igualmente ser preparados pelos Agrupamentos, como plano B e C para o ano letivo 2020/2021 que deve começar entre 14 e 17 de setembro.
No regime não presencial o ministério da Educação deixa cinco linhas mestras para “um plano de ensino a distância” com “sessões síncronas e assíncronas” — que entraram no vocabulário da comunidade escolar em março. Já o regime misto deverá entrar em vigor sempre que “não seja possível ou suficiente a adoção das medidas relativas ao horário de funcionamento, à reorganização dos horários escolares e à gestão dos espaços escolares”.
