É uma tomada de posição rara. A Lone Star, o fundo norte-americano que é dono do Novo Banco, enviou esta quinta-feira uma “declaração” aos meios de comunicação social para garantir que “nunca foi parte de nenhum tipo de transação com partes relacionadas para aquisição de ativos, incluindo ativos imobiliários, do Grupo Novo Banco”.
E depois de vários dias com notícias a sair nos jornais – seguidas de reações políticas, de todos os quadrantes – a Lone Star também traça uma linha: trata-se de “especulação infundada nalguma comunicação social”.
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O fundo recorda que “é uma empresa líder em private equity que aconselha fundos (Lone Star Funds) que investem globalmente” e que os Lone Star Funds são, por sua vez, “aconselhados pela Lone Star Global Acquisitions Ltd (LSGA), um consultor de investimentos registado na Securities and Exchange Commission dos EUA”.
É precisamente esta Lone Star Global Investments que “constatou a recente especulação infundada nalguma comunicação social sobre o investimento da Lone Star Funds no Novo Banco”. Assim, reafirma que “a Lone Star e as suas afiliadas nunca fizeram parte de nenhum tipo de transação com partes relacionadas para aquisição de ativos, incluindo ativos imobiliários, do Grupo Novo Banco”. Até porque estavam proibidas expressamente de o fazer.
“O acordo de acionistas assinado com o Fundo de Resolução referente à participação no Novo Banco, concluída em outubro de 2017, proibiu expressamente a Lone Star ou suas afiliadas de celebrar qualquer transação ou acordo com o Grupo Novo Banco, exceto se autorizado pelo Fundo de Resolução”.
A Lone Star sublinha que “mantém políticas e controlos abrangentes de conformidade que regem as transações com partes relacionadas e outros possíveis conflitos de interesse”. Ou seja, “em relação ao investimento no Novo Banco, a Lone Star cumpriu essas disposições”.
Por isso mesmo”rejeita as insinuações que penalizam de forma séria e injusta os Fundos Lone Star, seus stakeholders, os colaboradores e o trabalho que tem sido realizado”.
Precisamente esta questão foi levantada esta quinta-feira pelo Bloco de Esquerda. Com a audição do presidente executivo do Novo Banco agendada para depois as férias parlamentares, o Bloco de Esquerda vai enviar um conjunto de requerimentos onde pede informação detalhada sobre as operações de venda de ativos às entidades que têm responsabilidades na fiscalização dos contratos. As perguntas vão incidir em particular na venda de carteiras de ativos de imóveis e créditos efetuadas desde 2018 a preços de desconto face ao valor de balanço. Algumas destas operações geraram perdas que acabaram por ser cobertas com a intervenção do Fundo de Resolução e dinheiro (emprestado) do Estado.
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Um dos destinatários dos requerimentos assinados pela deputada Mariana Mortágua é a comissão de acompanhamento da gestão dos ativos cobertos pelo mecanismo de capital contingente, ao abrigo do qual são feitas as injeções de capital no Novo Banco. A comissão de acompanhamento é uma das linhas de auditoria/fiscalização dos contratos que enquadram a venda da instituição em 2017, mas está desde o início de 2019 está reduzida a dois dos três elementos previstos. Os outros visados são o Fundo de Resolução, acionista e parte dos contratos de venda do Novo Banco, e o Banco de Portugal.
