O Sindicato dos Jornalistas lamentou esta sexta-feira que o Governo não tenha disponibilizado os 15 milhões de euros relativos à compra antecipada de publicidade institucional, vincando que o executivo está em dívida com as empresas que já prestaram o serviço.

Na segunda-feira completam-se quatro meses desde a conferência de imprensa em que o Governo anunciou um apoio de emergência para as empresas da comunicação social […]. A não ser que aconteça uma surpreendente transferência de última hora, vão completar-se 120 dias desde que a promessa foi feita, chegando-se, assim, a um ponto em que o adiantamento é já um atraso”, apontou, em comunicado, o Sindicato dos Jornalistas (SJ).

Em causa está uma verba de 15 milhões de euros para a compra antecipada de publicidade institucional, anunciada pelo Governo, em 17 de abril, para ajudar o setor dos media a mitigar o impacto da pandemia de covid-19. No entanto, tendo em conta que há publicidade que já foi emitida ou divulgada, o Estado está em dívida com as empresas, lembrou o sindicato, notando que o setor dos media foi o único que ainda não recebeu qualquer apoio extraordinário desde o início da pandemia.

O SJ reiterou que a verba, “apesar de escassa, é fundamental para a sobrevivência de muitas destas empresas”, vincando que esta é particularmente urgente “num momento em que fecham jornais e rádios” e outros falham pagamentos, “como é o caso do Global Media Group, que ainda não regularizou com os colaboradores as contas do mês de junho”.

Dois meses após o anúncio do executivo, a estrutura sindical questionou o primeiro-ministro, António Costa, mas não obteve resposta. Assim, o SJ voltou a afirmar, o que disse na missiva enviada a António Costa, que “o apoio de emergência é necessário, é urgente, mas não suficiente”.

Neste sentido, impõe-se que, “além do desbloqueamento urgente dessa verba, se avance depressa para a adoção de medidas de médio e longo prazo para a comunicação social”.

A compra de publicidade institucional antecipada foi anunciada na Presidência do Conselho de Ministros pela ministra da Cultura, Graça Fonseca.

O Estado decidiu alocar uma verba de 15 milhões de euros na aquisição antecipada de espaço para publicidade institucional, através de televisão e rádio, em programas generalistas e temáticos informativos, e através de publicações periódicas de informação geral”, afirmou, na altura, a governante.

Questionada sobre quando é que a medida começa a ter impacto nas empresas de media, a ministra disse, na altura, esperar que ainda “durante este mês [abril]”.

“A Lusa e RTP não estão incluídas nesta compra antecipada”, referiu, quando questionada sobre o tema.