A escassez de água e a seca no quadro da adaptação às alterações climáticas vão ser uma prioridade da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que começa em janeiro de 2021, disse esta quarta-feira o ministro do Ambiente.

Cientes da relevância de uma maior partilha de experiências e de maior ação a nível europeu em torno desta temática, Portugal abordará este tema da escassez de água e da seca no quadro da adaptação às alterações climáticas como uma prioridade da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia”, que irá decorrer durante o primeiro semestre de 2021, afirmou João Pedro Matos Fernandes.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática falava na sessão de encerramento do XI Congresso Ibérico de Gestão e Planeamento da Água, que, devido à pandemia de Covid-19, decorreu pela primeira vez online, entre a passada quinta-feira e esta quarta-feira.

“Reconhecendo progressos na forma como a União Europeia tem vindo a encarar a redução das disponibilidades hídricas no quadro das alterações climáticas, acreditamos que são necessárias medidas mais robustas para minimizar os impactos destes fenómenos“, vincou.

Segundo o ministro, “as alterações climáticas estão a agravar as pressões sobre a água”, através da alteração do regime de precipitações combinado com o aumento das temperaturas e “provocando mudanças significativas em termos de disponibilidade dos recursos hídricos”.

Nesta circunstância, “a gestão das bacias tem de ser altamente eficaz e com capacidade de resposta imediata às consequências dos eventos extremos, sejam secas ou inundações”.

Num contexto de bacias partilhadas entre Portugal e Espanha, a resposta “é ainda mais exigente”, já que os dois países podem “vivenciar, simultaneamente, uma situação de stress hídrico”.

“É necessário avançar com a transição hídrica” e promover a poupança, o uso eficiente e a circularidade da água, defendeu, referindo que “a reutilização de águas residuais tratadas emerge como uma oportunidade que devemos saber explorar e que Portugal vai mesmo explorar”.

Há hoje um normativo nacional e europeu que nos permite explorar esta nova fonte alternativa com segurança e rigor, estando criadas as condições para a utilização de diferentes tipos de águas residuais tratadas para múltiplos fins”, frisou.

A pandemia de Covid-19 “veio demonstrar o quão complexo é o que está à nossa frente”, alertou o ministro, frisando que “a importância da água como elemento básico e essencial à sobrevivência humana ficou demonstrada, infelizmente, pelas piores razões”.

Por outro lado, a relação entre ambiente e saúde e água e saúde “estava desde há muito incluída nas agendas políticas”, mas, devido à pandemia, “será fácil reconhecer que, a partir deste ano, nunca mais será esquecida ou subalternizada”.

O ministro disse que o período de seca que assolou Portugal e Espanha entre 2014 e 2017 “foi talvez o motivo que mais contribuiu para a evolução negativa do estado das massas de água”.

No entanto, “estas dificuldades só podem motivar uma maior exigência e ambição, traduzidas num acompanhamento contínuo do processo de planeamento e numa gestão eficiente dos nossos recursos hídricos”.

O objetivo de promover uma tendência crescente de massas de água em bom estado tem necessariamente de ser partilhado por todos os setores económicos e pela população em geral e nas bacias internacionais, é óbvio, com o país com que partilhamos os recursos hídricos”, defendeu.

Neste âmbito, o ministro destacou “o esforço” que Portugal e Espanha “têm feito para avançar de forma cada vez mais integrada em termos de planeamento” para atingirem os objetivos da Diretiva-Quadro da Água em 2027 nas massas de água partilhadas.

Este objetivo assume ainda maior relevância num contexto global de alterações climáticas, que representam para Portugal um duplo desafio: um desafio de mitigação, para o qual estamos a trabalhar tendo em vista alcançar a neutralidade de carbono em 2050, e um desafio de adaptação, de forma a reduzir a nossa vulnerabilidade a eventos meteorológicos extremos, como ondas de calor e secas, associados a incêndios florestais e também à desertificação”, disse.

“Embora as alterações climáticas afetem todos os setores de atividade, a gestão da água está no centro das nossas preocupações de adaptação”, afirmou o ministro.