O PCP está oficialmente de volta à mesa das negociações com o primeiro-ministro, depois de uma primeira nega, no final de agosto, e de ter limitado as conversas com o Governo à parte técnica. Agora os comunistas voltam à política com António Costa, que esta terça-feira já recebeu o Bloco de Esquerda e, com ele, o primeiro aviso: é preciso que o primeiro-ministro esteja mais vezes presente nesta negociação a partir de agora. Catarina Martins saiu com mais uma reunião a dois agendada.
As reuniões acontecem numa altura em que elementos das várias frentes que estão à mesa da negociação relatam que está a ser a negociação mais difícil das últimas seis (incluindo a do Orçamento Suplementar) e que não há certeza de um acordo. O Presidente da República fez três avisos em três dias úteis sobre a necessidade de evitar uma crise política, mas nem isso fez com que saísse fumo branco da longa reunião desta noite. O Bloco saiu, aliás, como entrou: sem que um único dos pontos que colocou em cima da mesa do Orçamento saísse fechado e deixou também um aviso em forma de pedido, segundo apurou o Observador: ter mais vezes o primeiro-ministro à mesa, na expectativa de conseguir desbloquear algumas questões.
A perceção do partido é que António Costa estará com a sensação errada de que há mais avanços nas reuniões técnicas do que os que BE considera que existem realmente nesta fase. Por isso, Catarina Martins avisou o primeiro-ministro de que são necessárias mais reuniões e saiu com uma marcada já para o próximo fim de semana, altura em que faltará apenas uma semana para a entrega (10 de outubro) do Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República.
Costa acabou por ter de sair a meio da reunião, porque tinha um compromisso, mas o encontro continuou com a líder do BE e a restante comitiva do partido sentada à mesa com os ministros das Finanças, da Economia, as ministras do Trabalho e da Presidência e ainda os secretários de Estado Adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares.
Durante o tempo em que esteve na sala, uma das coisas que o primeiro-ministro quis foi ouvir o BE foi sobre o Novo Banco, mas não deixou antever se tem uma solução para responder ao que o partido liderado por Catarina Martins pretende. O Bloco fez saber, durante a reunião, que não concorda com a solução de financiar o Fundo de Resolução através da banca, já que a Caixa Geral de Depósitos está entre os grandes contribuidores e isso acaba por manter a ligação entre o banco e o bolso dos contribuintes, ainda que de forma indireta. O partido continua a exigir uma auditoria independente (e não mais uma da Deloitte) a toda a gestão do banco, a reformulação do Fundo de Resolução e ainda que o Estado abra negociações com a Lone Star para reforçar a sua posição acionista. E daqui não saiu ainda. Nem o Governo respondeu.
Esta segunda-feira, o BE já tinha estado no Ministério das Finanças com João Leão, tendo deixado o tema Novo Banco para o fim da ordem de trabalhos por ser aquele que mais ferve e onde há menor entendimento à vista, e também aí o resultado foi o mesmo: avanços quase nulos, segundo fontes do partido.
Tanto a líder Catarina Martins como o presidente da bancada do BE Pedro Filipe Soares, em entrevistas à SIC e à TSF, respetivamente, disseram estar a “trabalhar” numa solução, mas a verdade é que há um impasse: o BE não aceita que o Estado injete nem mais um cêntimo no Novo Banco e quer uma auditoria pública ao processo de venda.
Daí o Bloco não sai, antevendo que há “soluções jurídicas” para ultrapassar esse impasse, embora continue sem avançar quais. Se a questão é a necessidade de cumprir o acordo de venda com os norte-americanos, o BE responde que há formas — e argumentos — para denunciar contratos. Mas espera para ver que soluções para desbloquear o impasse o Governo tem para oferecer.
As partes continuam também afastadas sobre o formato da nova prestação social provisória que tanto BE como Governo já se entenderam em criar para responder à crise. Não se entendem sobre a condição de recursos que o Governo quer que seja calculada em função do rendimento do agregado familiar e que o BE só admite (e no limite) que seja feita com base no rendimento individual.
“Negociações não estão fáceis” e “não é bluff“, garante-se no BE
“Não é spin, nem bluff“, ouve o Observador de fonte bloquista, que se queixa de, a duas semanas da entrega do Orçamento, as negociações com o Governo serem todas “inconclusivas”. “As negociações não estão fáceis”, comenta outra fonte que tem integrado as equipas de trabalho que estão a tentar chegar a acordo com o Governo em várias áreas setoriais. As equipas dos partidos da esquerda têm-se mantido inalteradas face aos outros orçamentos que BE e PCP negociaram com o PS e desta vez “não está a ser igual”, garante-se.
O BE já esteve reunido ao mais alto nível, ou seja, com o primeiro-ministro e a líder Catarina Martins à mesma mesa, por cinco vezes. Pelo meio têm prosseguidos reuniões técnicas, com os ministros das Finanças e Segurança Social e Trabalho, por exemplo, mas sem avanços. A sensação que ficou na equipa negocial do BE é que “há pouca abertura para debater o que é permanente [contratações, por exemplo] e que há mais abertura para as questões extraordinárias, em que o Governo está a tentar adequar as medidas [como o investimento nos equipamentos da saúde] aos fundos comunitários”. “Há muita indefinição nos compromissos que os ministros podem aceitar”, comenta um bloquista com o Observador.
No BE identifica-se também alguma “dramatização teatral” do Governo neste Orçamento concreto. “Tem tido duas caras neste processo. Publicamente ameaça com a crise política” e nas reuniões com os partidos “não avança com respostas ou as que dá são insuficientes”.
PCP encontra-se esta quarta-feira com Costa, depois de adiamento
O PCP está um passo atrás no calendário. Depois de ter alegado razões de agenda para desmarcar uma reunião que chegou a estar marcada com António Costa, no final de agosto, Jerónimo de Sousa volta agora ao jogo político, dizendo que o PCP “conta” e que está disposto a “melhorar” o Orçamento que vier do Governo. Do lado do Governo há o entendimento de que as negociações estão mais avançadas com o BE do que com o PCP, que esta terça-feira esteve nas Finanças com João Leão e que amanhã vai estar com António Costa. A reunião está marcada para esta quarta-feira.
PCP não vai a reuniões com Costa sobre Orçamento e alega “razões de agenda”
O PCP tem mantido o silêncio até aqui, com o Governo a saber muito pouco sobre o que os comunistas pretendem deste Orçamento, tal como o Observador noticiou na passada semana. Até aqui, tudo o que o Governo sabe de mais concreto — e António Costa até deu nota disso no debate sobre o Programa de Recuperação e Resiliência, na semana passada — foi o que consta na lista que o líder Jerónimo de Sousa deixou na intervenção de encerramento da Festa do Avante, no início deste mês.
