A União Europeia (UE) anunciou esta terça-feira em São Tomé que disponibilizou 7,8 milhões de euros para projetos nas áreas da cultura, designadamente música, artes cénicas e literatura infantojuvenil, para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste.
Para o conjunto dos países beneficiários contam com um envelope financeiro de 7,8 milhões de euros”, disse António Machado, adido para a cooperação da embaixada de Portugal, numa conferência de imprensa conjunta.
O apoio tem como principal objetivo a criação de emprego nos setores culturais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor Leste, “através do reforço das competências dos recursos humanos e do financiamento disponível para o desenvolvimento destes setores dos seis países, particularmente nas áreas da música, das artes cénicas e da literatura infantojuvenil”, acrescentou o adido português.
De acordo com o diplomata, este projeto iniciou-se há mais de um ano, mas esta terça-feira pretenderam “assinalar o arranque das subvenções” que vão ditar a regras do concurso. Os projetos que devem ser apresentados para beneficiar de financiamento podem ser de um só país ou de dois ou mais países membros dos PALOP.
Apesar de estar a decorrer há mais de um ano, o diretor-geral da Cultura de São Tomé e Príncipe reconheceu que “são muito poucas” as participações do país a estes financiamentos.
“A Direção-Geral de Cultura já recebeu um contacto de um produtor de música de Portugal que pretende criar uma parceria que os lotes dois e três obrigam”, disse Mikail de Ceita, apelando aos artistas, músicos e escritores do seu país para que “busquem sinergia, busquem parceria” para aproveitar “essa oportunidade”.
Ana Ferreira, assistente técnica do projeto Procultura, referiu que existem várias subvenções dedicadas à música, artes cénicas e literatura infantojuvenil.
O primeiro lote tem uma dotação financeira de 600 mil euros, poderão ser apresentados projetos que beneficiem apenas São Tomé e Príncipe ou então em conjunto com outros países dos PALOP e Timor Leste”, explicou.
O segundo lote destina-se a projetos de música e artes cénicas de dois ou mais países PALOP/Timor Leste, com uma dotação de 600 mil euros, e o terceiro apoia projetos de literatura infantojuvenil, de dois ou mais países, até 1,2 milhões de euros.
Para qualquer uma das subvenções, os projetos podem ser desenvolvidos durante 24 a 36 meses e o prazo para a entrega das candidaturas termina a 9 de novembro, apesar do projeto Procultura se prolongar até 2023.
Os candidatos aos financiamentos poderão ser pessoas coletivas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, desde que estejam constituídas ou registadas num dos PALOP ou em Timor Leste, há pelo menos dois anos e com atividade efetiva nestes países.
No setor cultural os candidatos poderão fazer parcerias com entidades internacionais.
O Procultura é financiado pela UE, cofinanciado e gerido pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, e cofinanciado pela Fundação Calouste Gulbenkian.
A equipa técnica do projeto anunciou para 6 de outubro uma sessão de esclarecimento, durante o qual será lançada uma campanha de informação e sensibilização.
No evento estava igualmente o adido para a cooperação da delegação da UE em Libreville, Gabão, que defendeu modelos de intercâmbios internacionais “para o desenvolvimento do setor cultural” nos PALOP e Timor Leste.
Os PALOP integram Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial.
