Uma petição, que tem entre os subscritores o eurodeputado Nuno Melo e o líder parlamentar do CDS, Telmo Correia, propõe a revisão da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento “no seu modelo atual” ou, em alternativa, pedem que se torne opcional.
“Em Portugal, a disciplina de Cidadania transformou-se numa das moedas de troca concedidas pelo governo socialista à respectiva ala mais radical e à extrema-esquerda, num quadro interesseiro de arranjos parlamentares”, defendem subscritores.
A petição surge depois de dois menores, de 14 e 12 anos, terem faltado à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, com os pais a alegarem “objeção de consciência”. A falta de comparência dos dois alunos à disciplina, ao longo de dois anos, chegou a motivar uma queixa à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Entre os temas abordados na disciplina estão a sexualidade, os direitos humanos, a igualdade de género e o desenvolvimento sustentável.
No entendimento dos subscritores, a disciplina “transformou-se num instrumento ideológico ao serviço da esquerda”, em que “conteúdos razoavelmente consensuais, que não mereceriam reparo, convivem premeditadamente com temas ensinados exclusivamente na perspetiva dessa esquerda, apesar de não permitirem uma única visão e de dividirem a sociedade portuguesa, sendo nessa medida fortemente polémicos e contestados”.
“Estes temas foram incluídos na disciplina de Cidadania, precisamente para que ao abrigo da obrigatoriedade, pudessem ser ministrados em muitas escolas numa perspetiva unívoca, de doutrinação de crianças, à margem da vontade dos pais e com propósitos ideológicos, violando a Constituição da República Portuguesa”, acrescentam. Os subscritores consideram que “não é aceitável” que “associações LGBT, alheias à Escola, com agendas próprias de natureza política e de reconfiguração sociológica, sejam chamadas ao ensino”.
A petição tem como subscritores o eurodeputado Nuno Melo, o líder do grupo parlamentar do CDS, Telmo Correia, Paulo Núncio, presidente do CDS Madeira e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e o ex-deputado Hélder Amaral.
Já antes tinha existido uma outra petição, em que nomes como Pedro Passos Coelho, Cavaco Silva ou Manuel Clemente pediam que fosse respeitada a objeção de consciência dos encarregados de educação à frequência da disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento.
Por outro lado, circulou, também, uma petição que defendia que a “cidadania não é uma opção”. Contou com o apoio de Ana Gomes ou Daniel Oliveira. Entre os signatários estão políticos, professores, médicos, jornalistas, deputados e investigadores, entre outros.
