Os vestígios de uma antiga mesquita do século XII, recentemente descobertos nas obras de requalificação da Sé de Lisboa, devem ser conservados no local e mostrados ao público, anunciou esta quarta-feira o Ministério da Cultura, o que aparentemente esvazia não só uma decisão anterior da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) como também as orientações do diretor-geral, Bernardo Alabaça, no sentido de resolver a polémica entretanto instalada através de um órgão consultivo do Governo que iria reunir-se na próxima semana.

“Face aos mais recentes achados arqueológicos, e tendo em conta o valor patrimonial das estruturas descobertas, o Ministério da Cultura decidiu, em diálogo com o Patriarcado de Lisboa”, que estes “devem ser conservados, musealizados e integrados no projeto de recuperação e musealização da Sé Patriarcal de Lisboa”, informou o Ministério da Cultura ao início da manhã, já depois de a notícia ter sido avançada pela Rádio Renascença.

“A ministra da Cultura, Graça Fonseca, deu orientações para que a proposta arquitetónica do núcleo museológico seja adaptada no sentido da sua salvaguarda e valorização in situ dos vestígios encontrados”, acrescentava o comunicado.

“Ministra esteve bem ao desautorizar a DGPC”

A inesperada decisão da ministra Graça Fonseca pode pôr termo a uma polémica de semanas que deixou de um lado a DGPC, tutelada pelo Ministério da Cultura e inicialmente favorável à destruição de uma parte das ruínas islâmicas, e do outro lado centenas de arqueólogos, historiadores e académicos, que eram pela preservação incondicional de todos os achados.

Ao mesmo tempo, a decisão parece desautorizar o diretor-geral do Património, Bernardo Alabaça, que a 30 de setembro tinha anunciado que a divergência de opiniões seria resolvida pelo Conselho Nacional de Cultura (órgão consultivo do Governo). Ainda na terça-feira à tarde fonte oficial da DGPC tinha transmitido ao Observador que estava marcada para 21 de outubro a primeira de duas reuniões da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico, do Conselho Nacional de Cultura, a qual, segundo disse na semana passada o arqueólogo Cláudio Torres, iria decidir neste mesmo sentido da preservação total das ruínas.

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Fonte da DGPC disse nesta quarta-feira ao Observador que Bernardo Alabaça não fará comentários e adiantou que o encontro do Conselho Nacional de Cultura a 21 de outubro não foi cancelado.

Quem entretanto se congratulou pela decisão da ministra da Cultura foi a arqueóloga Jacinta Bugalhão, presidente da assembleia-geral do Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (Starq) — primeira entidade que denunciou publicamente, a 25 de setembro, a possível destruição das ruínas na Sé.

“A ministra esteve bem ao desautorizar a DGPC e impor a solução correta, ou seja, a preservação e valorização integral das ruínas”, declarou ao Observador. “A ministra acusou a pressão mediática e estou em crer que deu ouvidos às opiniões massivas e unânimes que defendiam a impossibilidade de destruir as ruínas. Note-se que a informação do ministério diz que a decisão foi articulada com o Patriarcado, o que quer dizer que o Patriarcado também não estava interessado na destruição do património cultural”, acrescentou Jacinta Bugalhão.

Para a sindicalista, agora “o mais importante” é a “valorização” das ruínas islâmicas, pelo que “as alterações ao projeto de criação de uma cripta arqueológica visitável têm de permitir a fruição e visualização total dos achados”. “Não pode haver nenhuma parede de betão. A mesquita tem de poder ser vista de forma global e total”, defendeu.

Parte da estrutura da antiga mesquita era visível a 30 de setembro quando a imprensa foi convidada pela DGPC a visitar a Sé de Lisboa, já depois da polémica instalada (ANDRÉ DIAS NOBRE/OBSERVADOR)

Arqueólogas tinham pedido conservação total, mas numa primeira fase DGPC não concordou

O projeto de “recuperação e valorização da Sé Patriarcal de Lisboa”, com vista à criação de um espaço arqueológico aberto ao público, tem assinatura do arquiteto Adalberto Dias e foi adjudicado pelo Cabido da Sé Metropolitana de Lisboa (entidade ligada ao Patriarcado) por cerca de quatro milhões de euros, sendo gerido e operacionalizado pela DGPC.

Os trabalhos iniciaram-se em fevereiro de 2018 e levaram à descoberta, já este ano, de vestígios em larga escala daquilo que as arqueólogas responsáveis pelas escavações definem como uma antiga mesquita almorávida do século XII, que ocupava todo o quarteirão sobre o qual mais tarde veio a ser erigida a Sé de Lisboa. De entre os vestígios destaca-se uma estrutura de balneários, a base de um minarete e um compartimento de vestiários, considerados “únicos a nível peninsular e de Marrocos”, segundo as arqueólogas.

A exploração arqueológica da área iniciou-se em 1990 e decorreu até 2004, tendo sido retomada por escassos meses entre 2010 e 2011. A atual campanha arqueológica iniciou-se em novembro do ano passado e foi nesse contexto que apareceram os novos vestígios da antiga mesquita.

Numa fase inicial, as duas arqueólogas da DGPC responsáveis pela supervisão científica das escavações, Alexandra Gaspar e Ana Gomes, assinaram uma nota técnica favorável à conservação total dos achados, mas a hierarquia da DGPC veio a decidir noutro sentido, pela alegada necessidade de montar vigas e uma estrutura de betão sobre as ruínas, evitando presumíveis riscos de derrocada do paredão sul da Sé.

“O despacho superior foi [no sentido de] que se desmontasse” a mesquita, afirmou Alexandra Gaspar durante uma visita de jornalistas ao local, a 30 de setembro. Na mesma ocasião, Bernardo Alabaça disse não estar prevista qualquer alteração ao projeto, por este se encontrar “no ponto ótimo”, mais tarde acrescentando que seria o Conselho Nacional de Cultura a decidir e que aceitaria tal parecer como vinculativo.

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Já a arqueóloga Catarina Coelho, diretora do departamento dos Bens Culturais, da DGPC, sublinhou naquele mesmo dia 30 de setembro que a decisão de sacrificar uma parte dos vestígios islâmicos se justificava face a riscos de derrocada. “Segundo o projetista de estruturas, o projeto de estabilização tem de ser executado sob pena de ruir parte do paredão sul da Sé”, declarou Catarina Coelho, secundada pelo diretor-geral do Património.

Dias depois, a 7 de outubro, a DGPC emitiu uma nota à imprensa a dizer que tinha solicitado “à equipa projetista” o “estudo de formas alternativas de garantir a estabilidade das estruturas a edificar no sentido de minimizar a afetação dos vestígios arqueológicos”. Mas nunca chegou a admitir que recuaria na posição inicial, algo a que fica agora obrigada perante a decisão da ministra da Cultura.