Para o comentador político Luís Marques Mendes, é “vai ser muito difícil, se não impossível” o atual Governo de António Costa chegar ao fim.
No seu espaço de comentário semanal na SIC, o analista e ex-líder do PSD afirmou que se já “não era fácil” este Executivo chegar ao fim da legislatura governando em minoria, com as tensões recentemente evidenciadas nas discussões do Orçamento do Estado para 2021 a probabilidade cai a pique.
Notando que o Governo de Costa deixou de poder contar com o apoio do Bloco de Esquerda, Marques Mendes vincou que o BE passará a fazer mais claramente oposição. E o BE a fazer oposição “é muito eficaz”, apontou.
Marques Mendes lembrou ainda que o PCP absteve-se na discussão da generalidade do Orçamento do Estado para 2021, mas esse acordo que permitiu a aprovação do OE foi feito apenas para este ano. O comentador diz que “não é líquido” que o PCP viabilize novamente um Orçamento do Estado do PS em 2022. Para Mendes não há dúvidas: “É o princípio do fim” de um “ciclo político”.
O Governo para já ganhou e o BE perdeu. Mas o Governo pode perder a prazo. Podemos ter uma crise daqui a um ano em que ninguém aprova o Orçamento do Estado, em que não há maioria para aprovar o Orçamento do Estado. E podemos ter eleições”, previu.
E um novo Estado de Emergência? “Julgo que vai ser declarado”
Já relativamente à possibilidade do Governo decretar futuramente novo Estado de Emergência, Marques Mendes comentou: “Julgo que o Estado de Emergência vai ser declarado. Acho que é positivo que seja decretado, mas não pode ser igual ao de março ou abril. Tem de ser um Estado de Emergência suave, que permita dar cobertura e segurança jurídica a várias destas decisões — porque algumas são de legalidade duvidosa”.
É preferível agir pelo seguro e o Estado de Emergência permite isso”, notou, acrescentando que o EE pode ajudar “para decretar o Recolher Obrigatório noturno, que é uma das medidas mais eficazes na relação custo-benefício”.
Marques Mendes defendeu ainda que o país “não pode andar de 15 em 15 dias a repetir o estado de emergência”. A pandemia “vai durar meses” e portanto é preciso que “os partidos se entendam” sobre como lidar com questões constitucionais daqui em diante. “Vários constitucionalistas, como Vital Moreira, têm dito que é fácil resolver o assunto com uma alteração cirúrgica à Lei de Vigilância de Saúde Pública, no sentido de criar um Estado de Emergência Sanitário para impedir que se tenha de andar a recorrer sempre ao Estado de Emergência”.
