A Turquia impôs pesadas multas às principais redes sociais, incluindo o Twitter, Facebook e Instagram, pelo desrespeito por uma controversa lei que reforça de forma considerável o poder das autoridades sobre estas plataformas.
“Foi imposta uma multa de 10 milhões de liras turcas (cerca de um milhão de euros) aos fornecedores de redes sociais, incluindo Facebook, Instagram, Twitter, Periscope, YouTube e TikTok, que não declararam ter designado um representante no final do prazo legal“, anunciou esta quarta-feira no Twitter Ömer Fatih Sayan, vice-ministro dos Transportes e infraestruturas.
A lei que reforça consideravelmente o controlo das autoridades sobre as redes sociais na Turquia entrou em vigor em outubro. Segundo a nova legislação, as redes sociais com mais de um milhão de ligações únicas diárias, como o Twitter e o Facebook, devem possuir um representante na Turquia e obedecer aos tribunais que solicitem a retirada de determinados conteúdos num prazo de 48 horas. No caso de não cumprimento destes obrigações, as plataformas arriscam-se a multas até 30 milhões de liras turcas (cerca de três milhões de euros), a proibição de receitas publicitárias e uma forte redução da sua rede.
Apesar da ameaça de sanções, a quase totalidade dos gigantes das redes sociais recusaram até ao momento acatar as medias previstas pela lei, ao considerarem que pode abrir o caminho a atos de censura. Segundo Yaman Akdeniz, professor de Direito na universidade Bilgi de Istambul, citado pela agência noticiosa AFP, apenas a plataforma russa VKontakte terá aceitado designar um representante na Turquia.
As redes Twitter e Facebook já são estritamente vigiadas pelo Governo turco e já foram desencadeados numerosos processos por “insulto ao chefe de Estado” ou “propaganda terrorista” com base em simples “tweets”. O Twitter esteve no centro da mobilização no decurso das amplas manifestações antigovernamentais em 2013, e o Presidente turco Recep Tayyip Erdogan já qualificou no passado esta rede social de “ameaça”. Segundo um relatório da Associação da liberdade de expressão, a Turquia bloqueou em 2019 o acesso a 408.000 sites, 40.000 “tweets”, 10.000 vídeos YouTube e 6.200 partilhas no Facebook.
