Os comunistas já tinham antecipado que não concordavam com um novo estado de emergência, quando foram ouvidos pelo Presidente da República na segunda-feira, e vão mesmo votar contra o decreto nesta sexta-feira. “Em vez de proibir ou parar atividades, era preciso criar condições de segurança sanitária para que se mantivesse”, explicou o líder parlamentar do PCP para justificar a posição do partido numa declaração aos jornalistas no Parlamento.
Para o deputado, “o recurso ao estado de emergência não é proporcional nem adequado às medidas necessárias” nesta fase da pandemia, defendendo que “o que o país precisa é de medidas que estimulem a proteção individual” e do “reforço do SNS” e que “assegurem o funcionamento das escolas, lares, transportes públicos”, por exemplo.
No caso da saúde, João Oliveira aponta a necessidade de dar “prioridade absoluta ao reforço do SNS não só para a interrupção das cadeias de transmissão, mas também para o reforço da capacidade de internamento”. E mesmo a requisição civil — que diz ter cobertura neste decreto do estado de emergência — o deputado diz que já existe um decreto de lei específico que prevê a requisição civil pelo que não era necessário este estado de exceção.
“O que o país precisa não é de recolheres obrigatórios”, disse quando confrontado com a hipótese de isso vir a acontecer, apontando para o pós-estado de emergência. “Sempre que terminam, volta-se sempre à questão: como é que as pessoas podem passar a funcionar em segurança?”. Ora, para os comunistas “não é com a atenção concentrada em medidas restritivas”, por isso vai repetir o voto que fez na última renovação do estado de emergência, a meio de abril, manifestando-se contra. No primeiro e segundo decretos os comunistas tinham-se abstido.
