A Comissão Europeia diz estar “muito confiante” na “capacidade política e diplomática” de Portugal para, aquando da liderança da União Europeia (UE), no primeiro semestre de 2021, conseguir avanços em áreas como direitos sociais e recuperação económica.

Apontando que a presidência portuguesa do Conselho da UE será responsável pela implementação dos planos de recuperação nos Estados-membros, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, disse à agência Lusa estar “muito confiante na capacidade política e diplomática do primeiro-ministro português, António Costa, neste ponto de vista”.

Numa entrevista concedida à Lusa e a mais dois meios de comunicação social europeus em Bruxelas, o responsável afirmou também “partilhar das intenções de António Costa e da presidência portuguesa [da UE] de dar uma grande importância à dimensão social”.

“Penso que é importante e necessária”, sublinhou Paolo Gentiloni.

O pilar social europeu deverá ser um dos marcos da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que terá lugar durante o primeiro semestre de 2021, estando prevista uma cimeira social em maio, no Porto, durante a qual será então adotado o plano de ação.

O objetivo desse plano de ação é, desde logo, criar maior igualdade de oportunidades e de acesso ao mercado de trabalho, nomeadamente em face de severa recessão criada pela pandemia de covid-19.

E, ao mesmo tempo, penso que a presidência portuguesa da UE será também confrontada com a necessidade de completar o processo que a presidência alemã está a liderar na implementação das decisões que tomámos nos meses anteriores”, apontou Paolo Gentiloni, numa alusão às medidas de apoio à recuperação da UE após a crise gerada pela pandemia de Covid-19.

Isto porque “nem tudo estará concluído no início da presidência portuguesa”, acrescentou.

Em julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões. Deste fundo faz parte um Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência, composto por 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos, no âmbito do qual os países têm de apresentar à Comissão Europeia planos nacionais de investimento para aplicar estas verbas comunitárias.

Segundo Paolo Gentiloni, “outra grande questão” da presidência portuguesa da UE “será, então, a aprovação dos planos nacionais de Recuperação e Resiliência“.

As primeiras aprovações dos planos, ligadas à disponibilização de 10% do financiamento, são baseadas na proposta da Comissão, mas é uma decisão por maioria qualificada do Conselho. O Conselho terá vários planos nacionais para aprovar durante a presidência portuguesa da UE”, contextualizou.

De acordo com Paolo Gentiloni, “isto irá requerer uma grande cooperação entre a presidência portuguesa da UE e a Comissão Europeia”. Nesse âmbito, “estou muito feliz e disponível para o fazer com o primeiro-ministro e o ministro [das Finanças] João Leão e todos os gabinetes portugueses”, concluiu o comissário europeu.