A estabilidade económica e social é atualmente o maior desafio de Timor-Leste, o que exige ao Governo ser mais eficaz, “sair da zona de conforto” e melhorar a sua ação, disse esta segunda-feira o novo ministro das Finanças timorense.

“O maior desafio do país é garantir estabilidade económica e social, emprego, manter os rendimentos das famílias, ajudar na liquidez das empresas e tentar manter o rigor e a responsabilidade nas contas do Estado”, disse Rui Gomes nas suas primeiras declarações à Lusa depois da tomada de posse, esta segunda-feira no Palácio Presidencial, em Díli.

Só assim se pode garantir a sustentabilidade financeira”, frisou.

Rui Gomes, que era assessor na Presidência da República, é considerado um dos melhores economistas do país, regressando ao cargo que ocupou no curto VII Governo, liderado pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin).

Com extensa obra publicada, Rui Gomes foi mais recentemente o líder da equipa criada pelo Governo para desenhar o Programa de Recuperação Económica (PRE) de resposta à crise que o país tem vivido e aos efeitos da pandemia da Covid-19.

Gomes vai ter já na próxima semana o primeiro desafio, intervindo no Parlamento Nacional no debate da generalidade da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021, documento que não ajudou a desenhar, mas que agora terá de executar.

O ministro disse que nesse debate se analisará até que ponto a proposta orçamental se enquadra nos objetivos definidos no PRE, que assenta em medidas “viradas para as pessoas” e que defendia uma renovada aposta nos setores sociais e de revitalização e diversificação económica.

Questionado sobre se a proposta reflete esses objetivos, Rui Gomes explicou que ainda está a analisar o documento, notando desde logo, por exemplo, que não cumpre um dos objetivos que era aumentar em dois pontos percentuais os gastos da educação.

“O debate começa na próxima semana no parlamento. Vamos ver como corre”, frisou.

Em termos gerais, Rui Gomes explicou que uma das prioridades é “avançar logo com o enquadramento orçamental”, que tem de ser adaptado à nova realidade do país.

“Sem isso não podemos fazer muito. Temos uma lei antiquada, com mais de 11 anos, e é altura de começar a mexer nela de uma forma fundamental”, frisou.

Sobre as dificuldades de execução e de operacionalidade do próprio Estado — há grandes dificuldades de execução e regulares atrasos em pagamentos -, Rui Gomes considera que o Estado deve ser mais eficaz.

“O Estado deve ser mais eficiente na forma como trabalha. É uma das minhas prioridades: tentar colocar o rigor e a responsabilidade. As pessoas vão ter de trabalhar. Temos de acabar com o ‘status quo’ e acabar com as zonas de conforto”, afirmou.

“Essa é a mensagem que vou deixar daqui a pouco no Ministério das Finanças. Dizer: meus meninos, a partir de agora se quisermos elevar a nossa performance temos de deixar a nossa zona de conforto, não podemos continuar com o ritmo de sempre, deixar passar as coisas”, afirmou.

Rui Gomes substituiu no cargo Fernando Hanjam, que pediu, oficialmente, a demissão no início de novembro devido a questões de saúde, pouco mais de três meses depois de ter tomado posse.

Fontes do Governo explicaram à Lusa que Hanjam sentiu desde o início grandes dificuldades técnicas na liderança daquela que é uma das pastas mais complexas do Governo, tendo estado ausente em debates orçamentais no Parlamento e na própria reunião do Conselho de Ministros em que a proposta de OGE foi aprovada.

Rui Gomes está já a formar a sua equipa mais próxima, processo que deverá decorrer até ao início de 2021.