O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, e o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, elogiaram esta quarta-feira o combate pelos direitos humanos contra a intolerância, na cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul 2019.

O Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2019 foi atribuído à tunisina Nabila Hamza, socióloga e ativista dos direitos das mulheres, ao italiano Leoluca Orlando, presidente da Câmara de Palermo, defensor da mobilidade internacional e da integração dos migrantes.

A cerimónia de entrega realizou-se esta quarta-feira na Sala do Senado da Assembleia da República, com Marcelo Rebelo de Sousa a participar com uma intervenção gravada em vídeo, porque à mesma hora decorria a missa de corpo presente do professor e ensaísta Eduardo Lourenço, que morreu na terça-feira, aos 97 anos.

No início da cerimónia, Ferro Rodrigues explicou a ausência do Presidente da República e evocou Eduardo Lourenço, pedindo um minuto de silêncio em sua memória.

Dirigindo-se a Nabila Hamza e Leoluca Orlando, o presidente da Assembleia da República considerou são “duas referências nas suas comunidades, pela transformação que conduziram ao nível local, e que ganharam escala e relevância nacional, agora amplificada a um nível ainda mais vasto pelo exemplo que são para toda a humanidade”.

Afirmava Mário Soares, antigo Presidente da República de Portugal e Prémio Norte-Sul de 2000, que só é vencido quem desiste de lutar. Pela sua ação diária e de há décadas, Nabila Hamza Leoluca Orlando e demonstram ambos que ainda há, felizmente, quem não desiste de lutar, que há ainda quem não se deixa vencer pela intolerância, pelo medo, pelo ódio, que há quem não se canse de os combater, pelo trabalho, pelo exemplo, pela positiva”.

O presidente da Assembleia da República agradeceu aos dois premiados, Nabila Hamza, presente na Sala do Senado, e Leoluca Orlando, que esteve representado pelo embaixador de Itália e discursou por videoconferência.

Após a entrega dos prémios, foi transmitida a mensagem do Presidente da República gravada em vídeo, na qual apontou Nabila Hamza e Leoluca Orlando como “dois exemplos de vida, que se destacaram pela sua força, pelas convicções e pelo contributo assinalável na defesa e promoção dos valores do Conselho da Europa”, declarando: “Aos dois digo: muito obrigado”.

O exemplo de Nabila Hamza constitui uma fonte de inspiração para todos aqueles que continuam a lutar pela igualdade, pela justiça, pelo equilíbrio no tratamento de mulheres e homens em termos de direitos, liberdades e garantias, mas também em termos de direitos económicos, sociais e culturais. Não é uma luta de ontem, é uma luta de hoje e de amanhã. E que merece, naturalmente, ser devidamente sublinhada”.

Depois, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou Leoluca Orlando pela forma como “exerceu os vários mandatos como presidente da Câmara de Palermo, sempre pela liberdade e pela tolerância, contra a discriminação, a xenofobia e a intolerância no tratamento de migrantes e de refugiados”.

O chefe de Estado defendeu que este “é um desafio de hoje e de amanhã: a inclusão, o combate à xenofobia, num tempo marcado pelo unilateralismo, pelo protecionismo, pelo hipernacionalismo, pela diferença entre os nossos e os outros, os meus e os outros, questionando o Estado de direito, e no caso do premiado, o Estado de direito a nível autárquico, a nível local”.

Com percursos completamente distintos, em contextos diversos, os dois laureados desta edição do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa, ao fim ao cabo, estão unidos na mesma batalha em favor da justiça, da liberdade, da dignidade da pessoa humana. E inspiram todos os demais, inspiram aqueles que por todo o mundo, e nomeadamente na Europa e nas relações entre o Norte e o Sul, todos os dias lutam pelos mesmos valores. É por isso, com imensa alegria, que saúdo os galardoados e o júri que tão sabiamente os distinguiu”.

O Conselho de Europa é uma organização internacional de promoção dos direitos humanos fundada em 5 de maio de 1949, com 47 Estados-membros, incluindo todos os países da União Europeia.

Ferro Rodrigues assinalou que a realização desta cerimónia no atual quadro de pandemia mostra a “importância que Portugal atribui à existência de um centro europeu para a e interdependência solidariedade global: o Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, criado em 1990 na cidade de Lisboa”.