Apesar de ter sido condenado a 25 anos de prisão pela morte do triatleta Luís Grilo, em coautoria com a viúva, Rosa Grilo, António Joaquim vai continuar em liberdade. O Tribunal da Relação decidiu esta quinta-feira não aplicar a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva, de acordo com o despacho a que o Observador teve acesso.
Esta decisão vem na sequência de um recurso apresentado pelo Ministério Público (MP) à decisão da juíza do Tribunal de Loures Ana Clara Baptista de manter António Joaquim em liberdade, mesmo depois de ter sido condenado pelo Tribunal da Relação a 25 anos pelo homicídio do triatleta Luís Grilo. Os desembargadores entendem que não houve “qualquer alteração” na “postura do arguido desde que foi colocado em liberdade há cerca de um ano”. A decisão refere ainda que António Joaquim tem cumprido “as obrigações a que se encontra sujeito” e “comparecido em Tribunal sempre que para tal foi convocado”. Por isso, se for preso, será apenas quando e se a pena transitar em julgado, ou seja, for confirmada pelo Supremo Tribunal.
Não se tendo apurado quaisquer factos que permitam concluir pela verificação, em concreto, dos invocados perigos de fuga e de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas, impõe-se manter o despacho recorrido”, lê-se.
António Joaquim tinha sido absolvido de todos os crimes relacionados com o homicídio de Luís Grilo pelo Tribunal de Loures, no início do ano, mas a 8 de setembro, os desembargadores reverteram a decisão e condenaram-no à pena máxima de 25 anos de prisão pelo homicídio do triatleta, em coautoria com a principal arguida no caso, Rosa Grilo. O arguido recorreu da condenação a 25 anos de prisão e continua a aguardar (em liberdade) a decisão do Supremo Tribunal de Justiça.
O tribunal de Loures tinha absolvido o funcionário judicial fundamentando-se no princípio in dubio pro reo, ou seja, em caso de dúvidas, favorece-se o arguido. Não quer dizer que o tribunal teve a certeza de que o arguido não esteve envolvido no crime, mas “no mínimo fica instalada a dúvida”, lia-se no acórdão da primeira instância. E isso bastou para o absolver.
Na altura, a juíza Ana Clara Baptista realçou que “é certo que a arma usada” para matar o triatleta pertencia a António Joaquim e que este “assumiu um comportamento estranho”: desde ter começado a frequentar a casa de Rosa Grilo enquanto decorriam as buscas por Luís Grilo e de marcar férias com ela, ao facto de o próprio nunca ter estranhado o comportamento da amante. Mas reconheceu que “esta constatação não é suficiente” para o condenar e que “não se produziu em audiência prova suficiente” de que tenha estado envolvido no homicídio. António Joaquim foi apenas, na altura, condenado a dois anos de prisão, com pena suspensa, pelo crime de detenção de arma proibida.
Pena máxima. Do “comportamento bizarro” à “frieza”, Rosa Grilo perdeu o caso mas não perdeu a pose
Já Rosa Grilo, que se encontra presa há mais de dois anos, foi condenada a 25 anos de prisão pelo Tribunal de Loures — pena essa que viria a ser confirmada pelo Tribunal de Relação. Também ela recorreu para o Supremo e encontra-se a aguardar uma decisão.
