Já há data marcada para o início do julgamento do homicídio de Valentina Bernardo, a menina de nove anos alegadamente morta pelo pai e pela madrasta em maio, confirmou o Observador junto de fonte ligada ao processo. A primeira sessão está prevista para dia 17 de fevereiro e vai durar o dia todo. A segunda está agendada para dia 3 de março e só vai ocupar o período da tarde.
A primeira sessão servirá para ouvir os arguidos, caso queiram prestar declarações. Pelo menos o pai de Valentina, Sandro Bernardo, irá falar, confirmou ao Observador o seu advogado, Roberto Rosendo.
O pai e a madrasta de Valentina foram acusados em novembro pelo Ministério Público (MP) da morte da menina de nove anos. Ambos vão responder pelos crimes de homicídio qualificado, profanação de cadáver e abuso e simulação de perigo. Sandro Bernardo ainda está acusado de um crime de violência doméstica em relação à filha: isto porque, uma semana antes do homicídio, terá agredido a menor.
Na acusação a que o Observador teve acesso, os procuradores detalham as mais de 13 horas desde que a menina começou a ser agredida até morrer e como os dois arguidos “deixaram a menor entregue a si própria no sofá da residência”, durante esse tempo, ao “abandono”. A acusação atribui a Sandro Bernardo a autoria das “violentas agressões” e argumenta que a madrasta “nada fez para chamar ajuda e socorrer a menor”.
A investigação apurou que as primeiras agressões terão começado no dia 1 de maio — cinco dias antes do homicídio — pela manhã, Sandro confrontou a filha com uns “papelinhos” que teria trocado com colegas de escola e que, segundo a acusação do MP, teriam um conteúdo de natureza sexual. Terá sido depois de Valentina ter admitido ao pai que tinha sido ela a escrever os tais “papelinhos” que Sandro a terá agredindo com uma colher de pau.
No dia 6 de maio, Sandro quis voltar a confrontar a filha com o mesmo assunto. Chamou-a, levou-a para a casa de banho, despiu-a e colocou-a na banheira, descreve o MP, ressalvando que Sandro fez “tudo isto” na presença de Márcia, sua companheira e madrasta da criança. Sandro sabia que a filha “detestava água quente” e por isso usou isso como ameaça que viria a concretizar.
Colocou-lhe água a ferver na região genital e inguinal, para assim a queimar e lhe infligir maior dor, usando o chuveiro para o efeito”, lê-se na acusação.
Depois, ter-se-ão seguido cinco minutos de violentas agressões. Sandro começou a dar-lhe “vários murros” na cara, tórax, costas e pernas e acabou mesmo por “apertar o pescoço” de Valentina “com as mãos, “apertando-o e sufocando-a”. Apesar dos “gritos e súplicas” da filha, o arguido ainda a agrediu com os chinelos que menina tinha calçados. Estava “enfurecido”, diz o MP. Por fim, Sandro ter-lhe-á dado uma pancada na cabeça com tanta força que lhe “provocou uma hemorragia interna” e fez com que Valentina “caísse na banheira” e começasse a ter convulsões.
Sandro e Márcia optaram por não socorrer Valentina e deixá-la deitada no sofá da sala, desde manhã até às 22h00, escreve o MP. “Deixaram a menor entregue a si própria no sofá da residência, durante várias horas”, lê-se na acusação. Mais precisamente, cerca de 13 horas. Márcia foi várias vezes junto da enteada ver se ela ainda respirava. “Apesar disso, nada fez para chamar ajuda e socorrer a menor” e optou por deixá-la “ao abandono” numa “morte lenta” sem que fizesse o que seria possível para dar à menor Valentina o socorro necessário”, diz a acusação.
Ministério Público arquivou suspeitas de abuso sexual e pede indemnização ao casal pelos recursos empenhados nas buscas
A tese apresentada pelos arguidos levou o MP a investigar também os eventuais crimes de abuso sexual que Valentina estaria, alegadamente, a ser alvo. Identificou quem era o tal padrinho, inquiriu várias testemunhas, mas não encontrou qualquer prova. Mais: o relatório da autópsia “não evidencia a existência de qualquer sinal de contacto/abuso sexual sobre a vítima”. Assim, o MP acabou por arquivar estas suspeitas — as suspeitas suscitadas pelo pai e que terão levado à morte de Valentina.
O casal terá depois abandonado o corpo da menina a cerca de nove quilómetros, tapado com uns ramos, num eucaliptal. Nos dias que se seguiram, simularam o desaparecimento de Valentina, tendo mesmo sido levadas a cabo buscas para a encontrar. Por isso, o Ministério Público pede também uma indemnização de cerca de 1.785 euros , que Sandro e Márcia devem pagar ao Estado Português, nomeadamente à GNR, uma vez que foram empenhados “vários recursos humanos e materiais”.
Terá sido o pai da criança a dar informações à PJ sobre o local onde se encontrava o corpo, embora não tenha confessado o homicídio. Ao juiz de instrução a que foram presentes dias depois de serem detidos, Sandro Bernardo assumiu que bateu na filha, mas recusou ter qualquer responsabilidade na sua morte e Márcia Bernardo culpou o marido, dizendo que, mesmo que quisesse, não podia ter ajudado Valentina. A madrasta garantiu que ela própria era alvo de violência e estava sob ameaça do marido, impossibilitada de impedir o que aconteceu ou prestar qualquer cuidado à enteada depois das agressões.
