A situação “é transversal a todos os hospitais portugueses” e “há mais de 2.000 enfermeiros precários” à espera de uma oportunidade para passarem a contrato efetivo. Os dados são do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que esta manhã juntou-se ao protesto de cerca de 20 enfermeiros junto ao Hospital Pedro Hispano, no Porto, para exigir a efetivação dos contratos precários de todos estes profissionais de saúde. O SEP acusa o Governo de estar a “fomentar a precariedade”.
“A Covid-19 só veio evidenciar a precariedade existente de profissionais de saúde, nomeadamente enfermeiros. A forma que o Governo adotou foi recorrer à precariedade para dar resposta a necessidades permanentes“, sublinha Fátima Monteiro, coordenadora da direção Regional do SEP, acrescentando que os enfermeiros precários “não estão cá para responder a um acréscimo pontual, mas sim para dar resposta a necessidades permanentes, sejam elas Covid-19 ou não” e que, por esse motivo, devem passar a efetivos, uma vez que cumprem tarefas essenciais.
No Grande Porto, acrescenta a dirigente sindical, há “cerca de 830 enfermeiros precários”, sendo que 102 trabalham no Hospital Pedro Hispano e dos quais 25 já terão a sua situação regularizada em breve. À porta do hospital, os enfermeiros exibiram várias faixas com mensagens direcionadas ao Governo: “SNS não é só pandemia”; “Exigimos vinculação de todos os enfermeiros” e “A pandemia não suspende direitos”. Esta é uma luta que se tornou mais evidente durante a pandemia, com a necessidade de contratação de mais profissionais de saúde.
Paula Rebelo, enfermeira no serviço de Urgência do Hospital Pedro Hispano, foi uma das profissionais de saúde em protesto. Atualmente está a trabalhar ao abrigo dos chamados “contratos Covid-19” e não sabe o que vai acontecer no final deste mês, quando o seu contrato acabar. “Ou ingresso num novo contrato ou então serei despedida”, revela ao Observador. A incerteza, refere, é diária.
Cada contrato é quase como adiar a vida mais um dia, mais quatro meses, mais meses, porque não temos estabilidade que nos permita olhar para o futuro com outro tipo de olhar, mais estável. Neste momento não nos é possível porque não temos contratos que nos possam assegurar esse tipo de situações”, explica a enfermeira ao Observador.
Já José Afonso, enfermeiro há 20 anos também no Pedro Hispano, não é precário mas juntou-se ao protesto para “mostrar solidariedade” com os colegas que, diz, “estão a ser vítimas de uma grande injustiça” por estarem a prestar serviços permanentes mas submetidos a contratos precários. “São extremamente necessários e estão na luta connosco há muito tempo”, sublinha o enfermeiro, lembrando casos de profissionais de saúde que estão há anos em situação de precariedade e que, “por uma questão meramente administrativa, não estão a ser alvo de vinculação e sem qualquer perspetiva de resolução do seu problema”. “Foram completamente esquecidos”, lamenta.
Aos jornalistas, o SEP explica que no dia 18 de dezembro reuniu com o Ministério da Saúde para exigir uma solução para este problema. A questão seguinte, acrescenta Fátima Monteiro, veio com uma deliberação do Conselho de Ministros, a 22 de dezembro que alterava as condições para uma possível efetivação: “Todos os enfermeiros que até 31 de março tivessem oito meses de contrato teriam condições de ver convertido o seu contrato a tempo indeterminado”, explica. A medida, no entanto, “é insuficiente porque há outros profissionais que não são abrangidos por esta situação”, deixando de parte mais de 2.000 enfermeiros “que não perfazem os oito meses ou os outros colegas que estão em contrato de substituição”.
“Além disso, havendo já autorizações para continuar a contratar até julho, o Governo diz que tem de ser por contrato a termo incerto. Isto é fomentar a precariedade”, acusa a dirigente, sublinhando a necessidade de “medidas de fundo” que permitem a efetivação dos enfermeiros. “Não há Serviço Nacional de Saúde que funcione bem sem ter estabilidade dos seus profissionais”.
