O ministro do Ambiente disse esta quinta-feira que no início do próximo ano serão públicas as estratégias de combate à pobreza energética e de longo prazo para a renovação de edifícios, e o plano de ação para a bioeconomia sustentável.
João Pedro Matos Fernandes, que falava esta quinta-feira no parlamento, num debate sobre o clima, disse que cada um dos três instrumentos terá financiamentos do próximo quadro comunitário de apoio. Para a bioeconomia sustentável, disse o responsável, irão 150 milhões de euros, incluindo-se aqui três grandes projetos, têxtil, calçado e resinas (dos pinheiros) para substituir produtos químicos que não são sustentáveis. À eficiência energética de edifícios cabe 620 milhões de euros, para edifícios públicos, de serviços e privados, sobretudo habitação, havendo também “cheques pagos à cabeça” para pessoas que não podem pagar obras de melhoramento das suas casas.
João Pedro Matos Fernandes assistiu esta quinta-feira na Assembleia da República ao longo debate sobre oito projetos de lei de criação de uma Lei do Clima, altura em que lembrou que no mesmo dia o Governo aprovou a avaliação do impacto legislativo na ação climática, o que significa que qualquer decisão do Governo vai ser analisada em relação aos compromissos de combate às alterações climáticas. Matos Fernandes lembrou também que desde 2015 o país tem mais 2,2 mil megawatts hora instalados em tecnologias renováveis, e que passou de 01 para 03% da eletricidade consumida em Portugal de fonte solar.
Aos deputados disse também que é a eles a quem cabe a lei, com mais detalhes ou mais programática, mas alertou que ela deve conter as componentes da mitigação e adaptação às alterações climáticas, porque uma lei do clima seria pobre caso se detivesse apenas na necessidade de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
A Lei do Clima, que o parlamento aprovará, disse o ministro, é dos instrumentos mais importantes dos próximos seis meses, período em que Portugal assume a presidência do Conselho da União Europeia. Em abril, em Évora, haverá um Conselho informal dedicado à adaptação às alterações climáticas, lembrou Matos Fernandes.
O parlamento discutiu esta quinta-feira oito projetos de lei sobre o clima, que contemplam, entre muitas outras medidas, do fim da venda dos automóveis tradicionais ao aumento dos comboios, para lutar contra as alterações climáticas e promover a adaptação a elas. Foram debatidos seis projetos de outros tantos partidos (PS, PSD, BE, PCP, PAN e PEV), um da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e outro da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.
