O dia de voto antecipado em mobilidade ficou marcado por longas filas, tal como verificado um pouco por todo o país, e o próprio ministro da Administração Interna esperou duas horas para votar na Biblioteca Nacional do Barreiro, afirma a TVI. Eduardo Cabrita chegou àquela biblioteca ainda de dia e quando votou já era de noite.
“Aquilo que eu verifiquei aqui [no Barreiro] foi o respeito por todas as regras. Todos os eleitores estavam com máscara. Foi respeitado o distanciamento”, disse Eduardo Cabrita pouco depois de ter exercido o direito de voto antecipado.
Filas enormes para votar em Lisboa com o Santa Maria sob pressão ali tão perto
Confrontado com os sucessivos avisos dos profissionais de saúde, para o elevado número de pessoas que continuam a andar na rua apesar das regras de confinamento, e com as preocupações expressas pelo Presidente da República, que admitiu a necessidade de um agravamento das medidas para fazer face à pandemia, Eduardo Cabrita lembrou que o Governo faz uma “reavaliação permanente das medidas”.
“Eu vejo entusiasmo naqueles quase 250 mil portugueses que se registaram para o voto antecipado, que manifestam uma alegria do voto semelhante à alegria do voto nas primeiras eleições democráticas. Significa que, em tempos muito difíceis, em tempos em que estamos todos concentrados no combate à pandemia, temos de afirmar também os valores da democracia”, acrescentou o governante.
Presidenciais: Ministro da Administração Interna diz que voto antecipado correu bem
Em declarações aos jornalistas, Eduardo Cabrita afirmou ainda que faz um balanço positivo da forma como decorreu esta votação antecipada para as eleições presidenciais de 24 de janeiro. “Passamos de 50 mil votantes em 2019, que já de si era um recorde absoluto de votação antecipada, para – não temos números finais – quase 250 mil inscritos. Há cidadãos que, se não fosse este sistema de voto, nunca votariam nestas eleições, porque cerca de metade dos que se inscreveram para voto antecipado estão a fazê-lo fora do seu local de recenseamento”, disse.
CNE admite problemas e queixas, e aponta para “aperfeiçoamento no futuro”
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) admitiu alguns problemas como as filas no voto antecipado para as presidenciais, que será “aperfeiçoado no futuro”, e lembrou que quem não votou no domingo pode fazê-lo no próximo dia 24.
João Tiago Machado, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, reconheceu, em declarações à Rádio Observador, que houve concelhos onde existiram “grandes filas”. Num primeiro momento do dia, quando as urnas abriram, “abriram sem qualquer incidente no país todo”. À medida que o dia foi avançando, porém, houve casos de concelhos com “filas muito grandes”.
“O que sentimos em alguns sítios é que, independentemente do número de mesas ser bastante, o acesso a todas essas mesas é feito por uma fila única. Portanto, acaba por haver uma fila que é uma fila falsa, ou seja, as pessoas podem estar em fila, mas não para a sua mesa de voto, que até pode estar vazia à espera de eleitores.”
À Lusa, o mesmo porta-voz comenta que “são dores de crescimento”. “Este é um processo em constante evolução. Foi a primeira vez que isto acontece em plena pandemia e vai ser aperfeiçoado no futuro”, afirmou o responsável da CNE.
A CNE recebeu no domingo várias reclamações de cidadãos que não podem votar queixando-se de informações incompletas sobre os prazos para a inscrição no voto antecipado em confinamento para as eleições presidenciais. João Tiago Machado confirmou que foram recebidas queixas, sem adiantar números, que vão ser analisadas pela comissão na sua reunião da próxima terça-feira.
Uma das reclamações, a que a Lusa teve acesso, foi apresentada pelo cidadão Diogo Martins que critica a falta de informação “ou “informação falsa”) que o levou a ser privado do seu “direito constitucional de voto”, apesar de estar em confinamento obrigatório ao abrigo das medidas de contenção da pandemia de Covid-19.
A página inicial do site https://www.votoantecipado.mai.gov.pt/, e também na da CNE, informa que os cidadãos em confinamento obrigatório podem pedir o voto antecipado (depois recolhido em casa) entre 14 e 17 de Janeiro, ou seja, no último domingo, mas essa é uma “informação que se revela falsa”.
No entanto, a lei que regula esta votação antecipada estipula que só podem pedir o voto antecipado quem foi confinado pelas autoridades de saúde até quinta-feira, 14 de Janeiro. Ou seja, quem foi confinado depois de quinta-feira, seja por estar doente seja por isolamento profiláctico (por ter tido um contacto com uma pessoa infectada), já não poderá pedir para votar antecipadamente.
Este detalhe, que impede a minha inscrição para voto antecipado por apenas ter entrado em confinamento obrigatório no dia 15, nunca é explicitado na comunicação que as autoridades têm feito junto dos eleitores”, queixa-se Diogo Martins.
Ao longo do dia de domingo, e até antes, a agência Lusa recebeu informações de cidadãos na mesma situação de Diogo Martins. Nalguns casos, a quem enviou pedido de informação à CNE, foi-lhes comunicado que não cumpriam as todas condições, ou seja, foram confinados depois de quinta-feira. Outros casos, tratou-se de preenchimento errado do pedido de voto antecipado em mobilidade em vez do voto antecipado para eleitores em confinamento obrigatório.
João Tiago Machado afirmou ainda que a CNE recebeu queixas de outros casos de cidadãos cujo confinamento pode não estar atualizado nas bases de dados da saúde.
