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A Google ameaçou suspender o seu motor de busca na Austrália e o Facebook considera banir as notícias do seu feed para todos os utilizadores australianos se o governo australiano avançar com a legislação que obriga as gigantes tecnológicas a pagar pelo conteúdo noticioso que disponibilizam.

Segundo o The Guardian, a proposta de lei ainda está a ser discutida em parlamento, mas tem em vista obrigar as duas plataformas digitais a negociar com as empresas de media para determinar um valor a ser pago pelas notícias — sendo que o montante será estipulado arbitrariamente caso as duas partes não cheguem a acordo.

No ultimato apresentado na sexta-feira, a Google esclareceu que não seria viável manter o seu motor de busca Google Search na Austrália se a legislação fosse adiante. Ao Senado australiano, a diretora administrativa da Google naquele país, Mel Silva, disse que esta legislação era insustentável e criaria um “precedente perigoso” que obrigaria ao pagamento de links na internet.

“O princípio das hiperligações sem restrições entre sites é fundamental para a pesquisa. Com o risco operacional e financeiro incontrolável que significaria a aprovação desta legislação, não teríamos outra hipótese senão fazer com que o motor de busca da Google ficasse indisponível na Austrália”, defendeu, cita o jornal britânico.

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Mel Silva ressalvou contudo que esta é uma medida que a Google não pretende tomar se tiver outra alternativa e explicou que a empresa quer fazer alterações à legislação, para a tornar mais flexível, uma vez que também é do interesse da gigante tecnológica entrar em acordos com empresas mediáticas para pagar por conteúdo, realçando que já foram conseguidos cerca de 450 acordos com os media pelo mundo.

Numa conferência de imprensa em Brisbane, o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, respondeu que o governo não responderia a ameaças.

“A Austrália faz as regras para as coisas que se podem fazer na Austrália. Isso faz-se no nosso parlamento. É assim que as coisas funcionam aqui na Austrália e as pessoas que quiserem trabalhar com isso, na Austrália, são muito bem-vindas”, acrescentou.

No início do mês, o Australian Financial Review também avançou que a Google tinha ajustado o algoritmo no seu motor de busca para esconder links de notícias de meios australianos a alguns utilizadores.

Um porta-voz da Google confirmou que a empresa estava “a realizar alguns testes experimentais que atingiam cerca de 1% dos utilizadores” na Austrália, “para medir os impactos do negócio das notícias no Google Search e vice-versa”.

Os testes devem terminar no início de fevereiro, confirmou o mesmo porta-voz, que procurou minimizar a importância dos mesmos, atentando para o facto de que a empresa conduz “dezenas de milhares de testes experimentais com o Google Search” todos os anos.

Facebook considera banir notícias dos feeds australianos

Também os representantes do Facebook contestaram o projeto-lei, repetindo uma ameaça anterior: a de retirar conteúdo noticioso dos feeds dos utilizadores. Josh Machin, chefe das políticas públicas do Facebook na Austrália, disse que, se a legislação for implementada, o Facebook iria impedir não só as empresas mediáticas de publicar artigos no Facebook, mas também todos os utilizadores na Austrália.

De acordo com o The Guardian, Machin alega que os artigos noticiosos representam menos de 5% do que o utilizador comum vê no seu feed e que o Facebook não recebe grande benefício comercial com eles. O representante do Facebook considera também que a legislação é impraticável na sua forma atual e pede que seja permitido às plataformas digitais seis meses para negociar acordos diretamente com empresas mediáticas.

A proposta do governo da Austrália foi apresentada em julho pelo ministro das Finanças australiano, Josh Frydenberg, como um “código de conduta vinculativo”, que deverá regular as relações entre os media, em grandes dificuldades financeiras, e os grupos que dominam a Internet.