As Nações Unidas garantiram segunda-feira que vão dar apoio financeiro, material e assistência técnica ao Governo são-tomense para a realização, em julho, das eleições presidenciais, sem contudo avançar o montante.
“O apoio que nós podemos dar é material e financeiro e assistência técnica com acompanhamento de especialistas”, disse à imprensa o chefe de uma missão de três membros das Nações Unidas que se deslocou ao país para “fazer uma avaliação das necessidades e do contexto dentro do qual se vai preparar o processo eleitoral”.
Akynemi Adegola liderou a equipa que, durante uma semana, se encontrou com o presidente do parlamento, Delfim Neves, o primeiro- ministro, Jorge Bom Jesus, conselheiros do Presidente da República, representantes dos partidos políticos, membros da sociedade civil e representantes dos parceiros externos de São Tomé e Príncipe sediados no país.
“Com o fim da missão vamos fazer o nosso relatório para enviar para as nossas autoridades e eventualmente começar a fazer a programação dos apoios pedidos”, explicou Akynemi Adegola, de nacionalidade nigeriana, em conferência de imprensa.
O responsável não avançou o montante de apoio financeiro para as eleições em São Tomé e Príncipe, mas refere que este apoio está condicionado ao empossamento da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), já eleita há mais de um mês pelo parlamento.
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“Há um orçamento que foi aprovado pela parlamento e carece de aprovação do presidente e é dentro desse orçamento que se vai trabalhar. Obviamente que havendo necessidade de completar esse orçamento, este momento será avaliado logo que a comissão eleitoral estiver empossada”, comentou.
“A questão do orçamento está a seguir os passos necessários e o que nos compete enquanto parceiros é ver qual será a contribuição que nós vamos dar. A questão das percentagens fica como uma questão a ser desenvolvida pelos nossos colegas baseados aqui em São Tomé”, disse Akynemi Adegola, sublinhando que ainda não há uma definição em relação a isso.
A eleição presidencial será realizada em julho próximo, em data ainda por marcar pelo Presidente da República, Evaristo Carvalho. O parlamento já elegeu os membros da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), que ainda não tomou posse. Além disso, é necessário efetuar um recenseamento eleitoral no país e na diáspora, onde os cidadãos também votam.
O chefe da missão da ONU diz que é necessário dar posse ao membros da comissão eleitoral. “Enquanto a questão estiver nos trilhos constitucionais não temos motivos para nos preocupar. Nós consideramos que é necessário que se dê resolução à comissão eleitoral para que ela possa efetivamente começar a fazer o seu trabalho”, referiu o responsável.
A posse dos membros da CEN afigura-se como condição necessária para que a ONU comece a trabalhar no apoio ao país. “O que nos foi dito é que ainda estão nos prazos legais para se dar posse à comissão eleitoral. É com a comissão eleitoral que vamos trabalhar nesse processo”, explicou.
Questionado se o processo não está atrasado, Akynemi Adegola respondeu: “Não somos aqueles que decidem, nós vamos submeter um relatório sobre as nossas constatações às nossas autoridades, que vão tomar uma decisão e vão escrever ao Governo de São Tomé e Príncipe. A partir daí é que os nossos colegas vão entrar em negociações com o Governo sobre a implementação das recomendações que forem aprovadas”, concluiu.
