Esta é mais uma semana de renovação do estado de emergência, com o atual período a terminar no próximo domingo — que será o centésimo dia consecutivo neste estado de exceção. Desta vez o Presidente da República, o Governo e os partidos vão reunir-se com os especialistas, por videoconferência, já esta terça-feira para avaliarem a evolução da situação epidemiológica do país e acertar as medidas para o novo período de exceção que vai manter-se até ao início de março. O que esteve em vigor nos próximos dias é para manter, segundo apurou o Observador junto do Governo.
A lógica no Executivo é não mexer em medidas que estão a dar frutos, apontando a redução do número de novos casos de Covid-19 dos últimos dias já como resultado do confinamento geral que está em vigor desde 15 de janeiro. No entanto, a atenção está, neste momento, concentrada no número de internamentos, que continua a bater recordes — esta segunda-feira, por exemplo, registou-se o terceiro pior dia de internados em cuidados intensivo: 877.
É nesta altura que o Governo voltará a reunir os especialistas, também para perspetivar os próximos dias e ter a tal base científica que tem procurado para apoiar cada novo quadro de emergência. Depois da reunião que acontecerá logo de manhã, o Presidente da República vai ouvir, também por videoconferência, os partidos com assento parlamentar. Esta terça ouvirá o Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN e CDS-PP. E no dia seguinte, quarta-feira, o PCP, BE, PSD.
Só nessa altura o Presidente emitirá o decreto do estado de emergência (o 11º desde que a pandemia começou há quase um ano) que será debatido no Parlamento na quinta-feira, dia 11 de fevereiro, para entrar em vigor a 15 de fevereiro, segunda-feira seguinte com novas medidas entretanto definidas pelo Governo. No entanto, não se esperam alterações ao que está atualmente em vigor, ou seja, o dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de algumas atividades, como as culturais e comércio fora da restauração e bens essenciais, por exemplo. Isto além da suspensão das aulas presencias, que começou a 22 de janeiro e que decorrem agora em formato online.
Na última reunião dos líderes parlamentares, a Conferência de Líderes, o presidente da Assembleia da República referiu como “aconselhável considerar o agendamento do eventual debate sobre o pedido de autorização para a renovação seguinte (com início a 2 de março) na Sessão Plenária de 25 de fevereiro”. Isto significa que o Parlamento já está a contar com 12º pedido de renovação do estado de emergência, após este que vai iniciar-se na próxima semana.
