Os socialistas vão avançar com alterações à lei autárquica no sentido de eliminar ou suavizar os obstáculos criados às candidaturas independentes. É um recuo evidente do PS que, ainda no verão, tinha aprovado ao lado do PSD um conjunto de novas regras que foram sempre muito contestadas pelos autarcas eleitos por movimentos independentes, nomeadamente por Rui Moreira, que chegou a classificar o novo diploma como sendo feito “à medida da birra de Rui Rio”.
A informação foi avançada por Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PS, no programa da TVI “Circulatura do Quadrado”. “O PS vai apresentar uma alteração para corrigir uma situação que é penalizadora da vida democrática”, assegurou a socialista.
Rui Moreira tem sido um dos maiores opositores às alterações introduzidas ainda em julho à lei autárquica, chegando a admitir criar um partido para contornar a lei e acusando mesmo o PSD de ter medo de o enfrentar nas urnas.
“Claro que têm [medo]. Recordo que, durante a última campanha eleitoral, o PSD aqui no Porto tentou, pela via judicial, impedir a minha candidatura com base nestes argumentos. Queria ganhar na secretária e, como não conseguiu, agora muda a lei”, atirou o autarca.
“Parece-me um absurdo que tem de ser mudado. Tem de haver alterações à lei para não criar dificuldades. As coisas são imperfeitas, nem sempre são bem feitas”, reconheceu a socialista.
Desafiada a concretizar sobre se há condições políticas para aprovar estas correções a tempo das próximas autárquicas, Ana Catarina Mendes foi clara: “São precisos 116 deputados para aprovar esta lei”, disse. Nas entrelinhas: basta uma maioria simples e o PSD pode ser dispensado.
