Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) afirmaram “estar dispostos” a adotar medidas restritivas contra as pessoas “diretamente responsáveis” pelo golpe militar que ocorreu no Myanmar (antiga Birmânia) a 1 de fevereiro.
Em resposta ao golpe militar, a União Europeia está disposta a adotar medidas restritivas que visam aqueles diretamente responsáveis. Todas as outras ferramentas à disposição da UE e dos seus Estados-membros serão mantidas sob revisão”, lê-se nas conclusões relativas ao Myanmar (Birmânia) do Conselho de Negócios Estrangeiros, publicadas enquanto a reunião ainda decorre.
Nesse âmbito, e ainda que ressalvando que irão “evitar medidas que possam afetar adversamente a população do Myanmar, em especial os mais vulneráveis”, os chefes da diplomacia europeia convidam a Comissão Europeia e o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, a “desenvolverem propostas apropriadas” para esse efeito.
Nas conclusões, os chefes da diplomacia europeia “condenam” ainda o golpe militar que ocorreu no Myanmar “nos termos mais fortes possíveis” e frisam que a “UE apoia o povo birmanês”.
A UE apela ao desanuviamento da atual crise através do fim imediato do estado de emergência, do restabelecimento do governo civil legítimo e à inauguração do Parlamento recém-eleito. Os resultados das eleições democráticas que tiveram lugar em 08 de novembro de 2020 têm de ser respeitados“, referem as conclusões.
Os chefes da diplomacia europeia pedem ainda que as “autoridades militares” e, “em particular”, o chefe do exército birmanês, Min Aung Hlaing, libertem “imediatamente e incondicionalmente” o Presidente do Myanmar, U Win Myint, a conselheira de Estado, Aung San Suu Kiy, e “todos os outros que foram detidos ou presos em ligação com o golpe”.
A UE condena a repressão policial e militar contra manifestantes pacíficos, apela a que seja exercida a máxima contenção pelas autoridades, e que todas as partes se abstenham da violência, em consonância com a lei internacional”, apontam os ministros.
Salientando ainda que estão “prontos para apoiar o diálogo com todos os parceiros sociais relevantes que desejam “resolver a situação em boa fé”, os chefes da diplomacia reiteram que irão “continuar a trabalhar em conjunto com todos aqueles dispostos a apoiar a democracia, o Estado de direito e a boa governação, e a assegurar o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais no Myanmar”.
A UE tem sido uma defensora constante da transição civil e democrática no Myanmar, assim como do seu processo de paz, reconciliação nacional, e desenvolvimento socioeconómico inclusivo”, lembram os ministros. Assim, os responsáveis referem que a UE “continuará a prestar assistência humanitária” aos “refugiados e pessoas deslocadas no Myanmar”, em linha com os “princípios de humanidade, neutralidade, imparcialidade e independência”.
“O Conselho concordou que irá manter as relações com Myanmar em constante revisão e poderá considerar outras medidas conforme apropriado“, informa o documento. Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE encontram-se reunidos para discutirem, além do Myanmar, a situação na Rússia, em Hong Kong e ter uma conversa com o recém-empossado secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken.
A 01 de fevereiro, o exército do Myanmar prendeu a chefe do governo civil birmanês, Aung San Suu Kyi, o Presidente Win Myint e vários ministros e dirigentes do partido governamental, proclamando o estado de emergência e colocando no poder um grupo de generais. Os militares tomaram o poder alegando irregularidades durante o processo eleitoral do ano passado, apesar de as autoridades eleitorais terem negado a existência de fraudes.
A Junta Militar disse que vai manter-se no poder durante um ano, antes da realização de um novo ato eleitoral. Desde o golpe militar, sucessivos protestos contra a atuação dos militares têm ocorrido em várias cidades de Myanmar, manifestações que têm sido fortemente reprimidas pelas forças de segurança.
