Caracas instou a União Europeia (UE) a reverter as sanções contra 55 personagens do governo do Presidente Nicolás Maduro, para reativar o diálogo.

A posição de Caracas foi divulgada pelo ministro das Relações Exteriores, Jorge Arreaza, através da rede social Twitter, depois de na quarta-feira ter notificado a embaixadora da UE, a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, de que tinha sido declarada persona non grata e deveria abandonar o país.

Venezuela notifica embaixadora da UE, a portuguesa Isabel Pedrosa, de que tem 72 horas para abandonar o país

As medidas coercivas, as interferências sistemáticas em assuntos internos, o desconhecimento das instituições soberanas e o apoio a fatores golpistas e violentos de parte da UE devem ser revertidas de imediato para reativar o diálogo com a Venezuela”, escreveu.

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A posição de Caracas foi divulgada depois de o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Alemanha divulgar um comunicado afirmando que a expulsão da embaixadora “é inaceitável e deve ser revogada“, e que “o regime de (Nicolás) Maduro está a fechar importantes canais de comunicação” na Venezuela, país onde “se avizinha uma terrível crise“.

Entretanto, a Espanha lamentou “profundamente” a decisão de expulsar a embaixadora e fez um chamado a “reverter a situação”.

Por outro lado, os Estados Unidos, condenaram também a declaração da embaixadora da UE como persona non grata.

Ao expulsar a embaixadora (…) o regime de Maduro elimina uma campeã internacional que defende a democracia e os direitos humanos do povo venezuelano. Esta ação só isola ainda mais o regime de Maduro”, afirmou a subsecretária interina para os Assuntos do Hemisfério Ocidental, Julie Chung, na sua conta do Twitter.

Na mesma rede social, o embaixador dos EUA para a Venezuela James “Jimmy” Story lamentou que a diplomata “se encontre entre os quase 6 milhões de pessoas expulsas da Venezuela pelo regime”.

 As decisões soberanas de não fazer negócios com quem comete abusos contra os direitos humanos ou minam as instituições democráticas, continua a ser uma ferramenta importante para restaurar a democracia. O regime apenas se isola cada vez mais”, escreveu numa outra mensagem.

O Governo venezuelano notificou na quarta-feira a chefe da delegação da UE em Caracas, a diplomata portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, de que foi declarada persona non grata e que deveria abandonar o país nas 72 horas seguintes.

Esta foi uma reação à decisão tomada na segunda-feira pelos chefes de diplomacia europeus de alargarem a lista de personalidades ligadas ao regime venezuelano alvo de sanções.

Numa declaração à Lusa, um porta-voz comunitário disse que a UE exorta as autoridades venezuelanas a “reverter esta decisão“, que prejudica “diretamente” os esforços no sentido de, através do diálogo, ser encontrada uma saída para a crise atual.

Entretanto, a UE retaliou e decidiu, quinta-feira, declarar a chefe da missão venezuelana junto das instituições europeias, Cláudia Salerno Caldera, como persona non grata.

Esta é já a segunda vez que a Venezuela declara a representante da União Europeia na Venezuela, a diplomata portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, persona non grata.

Em 29 de maio de 2020, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou a sua expulsão, dando-lhe também 72 horas para abandonar o país, uma decisão tomada poucas horas depois de Bruxelas ter sancionado mais 11 funcionários de Caracas.

A 2 de julho, Maduro saudou um acordo entre Bruxelas e Caracas para suspender a expulsão da diplomata e instou a UE a mudar a relação com o Estado sul-americano.

A UE adicionou na segunda-feira 19 pessoas à lista de sanções que visam personalidades do regime venezuelano, devido ao seu “papel em atos e decisões que minam a democracia e o Estado de Direito” no país.

Com o acrescento destes 19 indivíduos, o pacote de sanções contra a Venezuela visa agora um total de 55 personalidades, que estão proibidas de viajar para a Europa e têm os seus bens congelados no espaço europeu.

Eurodeputados do PCP pedem fim de sanções da UE, que se associa aos EUA nas “políticas de ingerência e desestabilização” no país

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) apelaram esta sexta-feira ao fim das sanções da União Europeia (UE) contra a Venezuela, referindo tratar-se de uma “associação” do bloco às “políticas de ingerência e desestabilização” dos Estados Unidos naquele país.

Reiterando a exigência do fim das sanções e bloqueio contra o povo venezuelano, os deputados do PCP no Parlamento Europeu reafirmam a sua solidariedade com o povo venezuelano, que defende a soberania e a paz, e o direito ao desenvolvimento, a um caminho de justiça e progresso sociais na Venezuela”, lê-se num comunicado enviado pela delegação do PCP no PE à Lusa.

Frisando que a introdução de sanções “prossegue a política de ingerência e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela promovida pelos EUA”, os deputados do PCP referem que a UE e “alguns governos, incluindo o Governo português, associam-se de forma cúmplice às ações de desestabilização, sanções e bloqueio comercial, económico e financeiro impostas pela Administração dos EUA“.

Os eurodeputados abordam assim os resultados preliminares da visita da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Alena Douhan, que, após uma visita à Venezuela, apelou, no passado dia 13 de fevereiro, a que os Estados Unidos e a UE levantem as sanções contra o país por terem um “efeito devastador sobre a população“.

Considerando que os resultados do relatório da responsável da ONU constituem “uma importante denúncia do crime que estas medidas contra o povo venezuelano representam”, os deputados relembram “que a UE e os países que a integram, particularmente Portugal, não estão à margem da obrigação do respeito dos princípios do Direito Internacional, como o respeito pela soberania e independência dos Estados e o direito do povo venezuelano a decidir do seu futuro, livre de ingerências externas”.

A postura da UE e das suas instituições em relação à Venezuela tem sido contrária aos interesses do povo venezuelano e da comunidade portuguesa residente na Venezuela”, apontam os eurodeputados.

Nesse âmbito, a eurodeputada do PCP Sandra Pereira endereçou uma carta ao Conselho da União Europeia (UE) para saber as “considerações” que a instituição faz “dos resultados da relatora especial da ONU sobre o impacto das medidas coercivas unilaterais no exercício dos direitos humanos” e se, face às conclusões retiradas pela responsável da ONU, a instituição considera “reverter as sanções impostas pela UE àquele país e contribuir para o fim do bloqueio económico e financeiro unilateralmente imposto pelos EUA”.

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu consideram que só uma atitude de respeito pela soberania da Venezuela e da sua ordem constitucional contribuirá para assegurar a normalização da situação e a salvaguarda dos interesses da comunidade portuguesa naquele país”, acrescentam ainda os deputados.